As novas integrantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel e Fl\u00e1via Moreira Guimar\u00e3es Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17\/2). As duas foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para o bi\u00eanio 2020\/2022.<\/p>\n
Atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), a desembargadora T\u00e2nia Regina Silva Reckziegel foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Advogados Trabalhistas (AGETRA), diretora do Departamento de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e diretora da Federa\u00e7\u00e3o das Mulheres Ga\u00fachas. Tamb\u00e9m foi conselheira da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil- Se\u00e7\u00e3o Rio Grande do Sul (OAB\/RS), entidade na qual exerceu diversos cargos, com destaque para o de diretora da Escola Nacional da OAB.<\/p>\n
Mestre em direitos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a magistrada tamb\u00e9m \u00e9 doutoranda em ci\u00eancias jur\u00eddicas pela Universidad del Museo Social Argentino. T\u00e2nia entra no CNJ em substitui\u00e7\u00e3o ao conselheiro Valt\u00e9rcio de Oliveira.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, frisou que a desembargadora tem se destacado na defesa dos m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos voltados \u00e0 pacifica\u00e7\u00e3o social, bem como na promo\u00e7\u00e3o de uma maior participa\u00e7\u00e3o das mulheres em todas as esferas civilizat\u00f3rias. \u201cEstamos certos de que a plural experi\u00eancia de Vossa Excel\u00eancia trar\u00e1 inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es, projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas gestadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n
A magistrada Fl\u00e1via Moreira Guimar\u00e3es Pessoa, por sua vez, \u00e9 ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o (TRT20) desde 1998, sendo atualmente titular da 4\u00aa Vara do Trabalho de Aracaju. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 20\u00aa Regi\u00e3o (AMATRA 20) e membro do Conselho Fiscal da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (ANAMATRA). Ela atuava como ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ desde 2018.<\/p>\n
Fl\u00e1via \u00e9 graduada em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), especialista em direito processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em direito, estado e cidadania pela Universidade Gama Filho, doutora em direito p\u00fablico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e p\u00f3s-doutora em direito do trabalho pela mesma institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 professora do curso de mestrado em direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe. A magistrada ocupa a vaga deixada pelo conselheiro e juiz Luciano Frota. \u201cSua larga experi\u00eancia acad\u00eamica, aliada \u00e0s duas d\u00e9cadas de magistratura muito agregar\u00e3o ao CNJ, \u00f3rg\u00e3o concebido para aumentar a efici\u00eancia e a operacionalidade do Sistema de Justi\u00e7a com vistas \u00e0 garantia de direitos fundamentais\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n
Com a posse das duas conselheiras, o CNJ passa a ter seis mulheres em sua composi\u00e7\u00e3o. \u201cAinda n\u00e3o est\u00e1 igual\u201d, ressaltou o ministro Toffoli, citando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, presente \u00e0 cerim\u00f4nia. Segundo o artigo 103-B da Constitui\u00e7\u00e3o, o CNJ \u00e9 composto de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondu\u00e7\u00e3o \u2013 entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST.<\/p>\n