Diante da quarentena decretada em diversas localidades do pa\u00eds por conta do novo coronav\u00edrus e com o objetivo de garantir a continuidade da presta\u00e7\u00e3o do registro de im\u00f3veis, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a editou provimento com as regras a serem seguidas pelos cart\u00f3rios respons\u00e1veis por esse servi\u00e7o. De acordo com a norma, o trabalho deve manter a continuidade e o seu funcionamento \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo o Provimento n\u00ba 94, o registro ser\u00e1 feito em todos os dias \u00fateis, preferencialmente por regime de plant\u00e3o a dist\u00e2ncia, cabendo \u00e0s Corregedorias estaduais e do Distrito Federal regulamentar as condi\u00e7\u00f5es em que o servi\u00e7o ser\u00e1 realizado.<\/p>\n
O atendimento de plant\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia ser\u00e1 promovido mediante direcionamento<\/p>\n
do interessado ao uso da Central de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados para as solicita\u00e7\u00f5es de certid\u00f5es e remessa de t\u00edtulos para prenota\u00e7\u00e3o e atos que abranger. As centrais, instaladas em diversas unidades da Federa\u00e7\u00e3o, t\u00eam como objetivo facilitar o interc\u00e2mbio de documentos e informa\u00e7\u00f5es entre os cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis e os usu\u00e1rios.<\/p>\n
O regime de plant\u00e3o remoto deve ser mantido por per\u00edodo n\u00e3o inferior a quatro horas e os meios que ser\u00e3o utilizados para o atendimento \u2013 dos telefones fixo e celular, os<\/p>\n
endere\u00e7os de WhatsApp, Skype, e os demais que estiverem dispon\u00edveis \u2013 devem ser divulgados em cartaz a ser afixado na porta do cart\u00f3rio, de forma facilmente vis\u00edvel, e nas p\u00e1ginas de internet.<\/p>\n
Veja aqui<\/a>\u00a0a \u00edntegra do Provimento n\u00ba 94.<\/p>\n