O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria (MP 935\/2020) que libera R$ 51,6 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. O programa tem como objetivo reduzir os impactos sociais relacionados \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus, por meio do pagamento de um aux\u00edlio financeiro a trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso. A MP foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (2) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>.<\/p>\n
O valor do aux\u00edlio emergencial varia de acordo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de cada trabalhador. Os crit\u00e9rios para o pagamento do benef\u00edcio est\u00e3o detalhados em outra medida provis\u00f3ria (MP 936\/2020), tamb\u00e9m publicada nesta quinta-feira.<\/p>\n
A MP 935\/2020 abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em favor do Minist\u00e9rio da Economia. Para assegurar o repasse do dinheiro, o Poder Executivo cancelou uma dota\u00e7\u00e3o de R$ 50,2 bilh\u00f5es inicialmente prevista para o pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica federal interna.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria deve ter rito simplificado<\/a> no Congresso Nacional. Um ato conjunto definido pelo Senado e pela C\u00e2mara reduz de 120 para 16 dias o prazo de validade das mat\u00e9rias, dispensa a aprecia\u00e7\u00e3o por comiss\u00f5es mistas e prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o em sess\u00f5es remotas dos Plen\u00e1rios.<\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado aprovou<\/a> na quarta-feira (1\u00ba) projeto de lei (PL 873\/2020<\/a>) que expande o alcance do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronav\u00edrus. O projeto (PL 1.066\/2020<\/a>) que institui esse\u00a0aux\u00edlio emergencial<\/a>\u00a0foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (30).<\/p>\nMat\u00e9rias aprovadas<\/strong><\/h4>\n