A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poder\u00e3o emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira \u2013 ICP-Brasil a dist\u00e2ncia por videoconfer\u00eancia. \u201cEsta data \u00e9 um marco para um novo momento da ICP-Brasil, \u00e9 a maior renova\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em seus 19 anos\u201d, celebrou o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 ITI, Marcelo Buz.<\/p>\n
Os procedimentos que garantem a seguran\u00e7a na primeira emiss\u00e3o de um certificado digital para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica foram publicados na\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 170<\/a>. O normativo foi aprovado em plen\u00e1ria virtual do Comit\u00ea Gestor da ICP-Brasil, realizada no dia 23 de abril, e leva em considera\u00e7\u00e3o o momento atual de especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade nacional em virtude do isolamento social imposto pelo Coronav\u00edrus (COVID-19), que, muitas vezes, impede cidad\u00e3os a irem presencialmente a uma Autoridade de Registro adquirir o seu certificado digital.<\/p>\n Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, as entidades emissoras credenciadas \u00e0 ICP-Brasil devem realizar videoconfer\u00eancia de acordo com os procedimentos regulamentados pela\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2020<\/a>, sendo dispensada a coleta das impress\u00f5es digitais. Os documentos digitais emitido a dist\u00e2ncia ter\u00e3o validade de, no m\u00e1ximo, um ano e n\u00e3o poder\u00e3o ser renovados.<\/p>\n A videoconfer\u00eancia dever\u00e1 ser pr\u00e9-agendada e os documentos exigidos para a identifica\u00e7\u00e3o previamente enviados \u00e0 Autoridade de Registro por meio eletr\u00f4nico, de modo a proporcionar a devida an\u00e1lise e valida\u00e7\u00e3o. Os documentos compor\u00e3o o dossi\u00ea dos titulares, bem como servir\u00e3o para consulta \u00e0 lista negativa.<\/p>\n O certificado n\u00e3o dever\u00e1 ser emitido caso, durante a videoconfer\u00eancia, seja observada inconsist\u00eancia nos documentos apresentados, nas informa\u00e7\u00f5es coletadas durante a intera\u00e7\u00e3o ou diverg\u00eancia na imagem da videoconfer\u00eancia com a dos documentos apresentados. Quando da realiza\u00e7\u00e3o da videoconfer\u00eancia, dever\u00e1 ser coletada e armazenada, no dossi\u00ea do titular, imagem da sua face.<\/p>\n O normativo ainda estabelece que identificadas, a qualquer tempo, inconsist\u00eancia ou diverg\u00eancia de dados, os certificados envolvidos devem ser revogados. Nesses casos, deve-se observar os procedimentos regulamentados em caso de fraudes.<\/p>\n