{"id":18620,"date":"2020-05-07T13:03:19","date_gmt":"2020-05-07T16:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=18620"},"modified":"2020-05-07T13:04:16","modified_gmt":"2020-05-07T16:04:16","slug":"pleno-escolhe-novos-dirigentes-para-corregedoria-nacional-de-justica-enfam-e-revista-do-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/pleno-escolhe-novos-dirigentes-para-corregedoria-nacional-de-justica-enfam-e-revista-do-stj\/","title":{"rendered":"Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, Enfam e Revista do STJ"},"content":{"rendered":"

\u200b\u200bAp\u00f3s a\u00a0elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no bi\u00eanio 2020-2022, na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (5) o Pleno tamb\u00e9m elegeu, por aclama\u00e7\u00e3o, a ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedora nacional de Justi\u00e7a (cargo do Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ); o ministro Og Fernandes para diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados Ministro S\u00e1lvio de Figueiredo Teixeira (Enfam); e o ministro Benedito Gon\u00e7alves para ser o novo diretor da Revista do STJ.<\/p>\n

A ministra Maria Thereza \u2013 atual vice-presidente do STJ \u2013 vai substituir no CNJ o ministro Humberto Martins. Ela exercer\u00e1 o cargo durante o bi\u00eanio 2020-2022. A Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a atua na orienta\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judici\u00e1ria dos tribunais e ju\u00edzos do pa\u00eds. O objetivo principal do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar maior efetividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, atuando com base nos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.<\/p>\n

O ministro Og Fernandes suceder\u00e1 o ministro Herman Benjamin na dire\u00e7\u00e3o da Enfam. Ele ocupar\u00e1 o cargo tamb\u00e9m por dois anos. A Enfam \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o oficial de treinamento de ju\u00edzes estaduais e federais. Cabe a ela regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promo\u00e7\u00e3o na carreira da magistratura. Prevista originalmente na\u00a0Emenda Constitucional 45<\/strong><\/a>, que promoveu mudan\u00e7as na estrutura do Poder Judici\u00e1rio, a escola foi institu\u00edda em 30 de novembro de 2006, por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 3\/STJ<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O ministro Benedito Gon\u00e7alves assumir\u00e1 o cargo de diretor da Revista do STJ no lugar do ministro Mauro Campbell Marques. Ele ter\u00e1 a tarefa de definir as estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do STJ, coordenando a edi\u00e7\u00e3o do conjunto de publica\u00e7\u00f5es oficiais do tribunal no bi\u00eanio 2020-2022. O principal objetivo das publica\u00e7\u00f5es \u00e9 proporcionar informa\u00e7\u00f5es que facilitem a compreens\u00e3o das quest\u00f5es julgadas pelo STJ, diminuindo a apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, o que beneficia a sociedade com a abrevia\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite processual.<\/p>\n

Maria Thereza de Ass\u200b\u200bis Moura<\/h2>\n
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Bras\u00edlia, 02\/09\/2016. Ministra Maria Theresa de Assis Moura toma posse na Diretoria Geral da ENFAM.
Foto: Sergio Amaral\/STJ.<\/figcaption><\/figure>\n

Antes de ocupar a vice-presid\u00eancia do STJ, a ministra Maria Thereza de Assis Moura integrou a Sexta Turma e a Terceira Se\u00e7\u00e3o do tribunal, tendo ocupado a presid\u00eancia de ambos os colegiados. Natural de S\u00e3o Paulo, a magistrada ingressou no STJ em 2006.<\/p>\n

Foi diretora-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta (de 2013 a 2014) e efetiva (de 2014 a 2016). Entre 2015 e 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral.<\/p>\n

Atualmente, a ministra comp\u00f5e a Corte Especial do STJ, \u00e9 corregedora-geral da Justi\u00e7a Federal e membro do Conselho Superior da Enfam.<\/p>\n

Maria Thereza de Assis Moura tamb\u00e9m \u00e9 professora doutora da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP); membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comiss\u00e3o Teot\u00f4nio Vilela de Direitos Humanos.<\/p>\n

Com vasta publica\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, a ministra \u00e9 bacharel em direito pela USP, mestre e doutora em direito processual pela mesma universidade, tem especializa\u00e7\u00e3o em direito processual penal pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo e especializa\u00e7\u00e3o em direito penal econ\u00f4mico e europeu pela Faculdade de Coimbra.<\/p>\n

Veja o\u00a0curr\u00edculo<\/strong><\/a>\u00a0completo da ministra Maria Thereza de Assis Moura.<\/p>\n

Og Fer\u200bnandes<\/h2>\n

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Og Fernandes, nascido no Recife, \u00e9 formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em jornalismo pela Universidade Cat\u00f3lica do mesmo estado. Foi rep\u00f3rter, professor e advogado. Ingressou na magistratura em 1981 e, em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, tendo exercido diversas fun\u00e7\u00f5es \u2013 como as de ouvidor judici\u00e1rio, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e presidente do TJPE.<\/p>\n

Em junho de 2008, tomou posse no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde atuou na Terceira Se\u00e7\u00e3o e na Sexta Turma \u2013 colegiado que presidiu entre 2012 e 2014. O ministro tamb\u00e9m acumulou a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal em 2015.<\/p>\n

Atualmente, integra a Corte Especial, a Primeira Se\u00e7\u00e3o e a Segunda Turma. Og Fernandes tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Tribunal Superior Eleitoral desde 2018 e foi escolhido corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral em 2019 \u2013 cargo que ocupar\u00e1 at\u00e9 agosto de 2020, quando termina seu bi\u00eanio como titular da corte eleitoral.<\/p>\n

Autor de diversas publica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, o ministro teve sua atua\u00e7\u00e3o profissional reconhecida por v\u00e1rias condecora\u00e7\u00f5es, como a Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Frei Caneca, do TJPE, em 1998; a Medalha do M\u00e9rito Joaquim Nunes Machado, classe Ouro, em 2007; o Colar do M\u00e9rito Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, em 2009; e a Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio Militar, na categoria Alta Distin\u00e7\u00e3o, do Superior Tribunal Militar, em 2013.<\/p>\n

Veja o\u00a0curr\u00edculo<\/strong><\/a>\u00a0completo do ministro Og Fernandes.<\/p>\n

Benedito Gon\u00e7alv\u200b\u200bes<\/h2>\n

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O ministro Benedito Gon\u00e7alves \u00e9 natural do Rio de Janeiro. Possui gradua\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, especializa\u00e7\u00e3o em direito processual civil e mestrado em direito. Tornou-se juiz federal em 1988 e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o em 1998.<\/p>\n

Passou a ocupar o cargo de ministro do STJ em 2008. Atualmente, integra a Primeira Turma e a Primeira Se\u00e7\u00e3o do tribunal, al\u00e9m da Corte Especial. O ministro \u00e9 membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n

Antes de iniciar sua carreira na magistratura, Benedito Gon\u00e7alves ocupou os cargos de papiloscopista da Pol\u00edcia Federal e de delegado da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal.<\/p>\n

Veja o\u00a0curr\u00edculo<\/strong><\/a>\u00a0completo do ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n

FONTE: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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