{"id":18763,"date":"2020-05-15T15:12:11","date_gmt":"2020-05-15T18:12:11","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=18763"},"modified":"2020-05-18T10:03:55","modified_gmt":"2020-05-18T13:03:55","slug":"convencoes-coletivas-de-trabalho-sao-firmadas-pelos-notarios-e-registradores-e-entidades-laborais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/convencoes-coletivas-de-trabalho-sao-firmadas-pelos-notarios-e-registradores-e-entidades-laborais\/","title":{"rendered":"Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho s\u00e3o firmadas pelos Not\u00e1rios e Registradores e Entidades Laborais"},"content":{"rendered":"

O <\/span>Governo Federal<\/b> tem implementado uma s\u00e9rie de provid\u00eancias para enfrentamento dos impactos econ\u00f4micos causados pelo novo coronav\u00edrus, a Covid-19. Nesse cen\u00e1rio, para orientar o trabalho dos profissionais que atuam nos servi\u00e7os extrajudiciais sobre as medidas trabalhistas indicadas neste momento, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) ir\u00e1 firmar com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional Laboral, <\/span>Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, <\/b>bem como vem orientando Acordos Coletivos e Individuais in\u00e9ditos no pa\u00eds. As medidas estabelecem regras espec\u00edficas para o <\/span>enfrentamento da pandemia<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para orientar os profissionais de cart\u00f3rios sobre as medidas trabalhistas indicadas neste momento, a CNR preparou uma s\u00edntese com as <\/span>CONVEN\u00c7\u00d5ES COLETIVAS FIRMADAS PELOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES,<\/span> bem como <\/span>MODELOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS<\/span>, entre outras possibilidades dispon\u00edveis referentes \u00e0s MPs 927 e 936\/20. Voc\u00ea poder\u00e1 acessar todos os arquivos nos links indicados ao final do texto.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, outras possibilidades dispon\u00edveis referentes \u00e0s <\/span>MP\u2019s 927 e 936\/20<\/a><\/b> tamb\u00e9m pode ser encontradas nesse apanhado. Todos os arquivos podem ser acessados <\/span>neste link<\/span><\/a>, al\u00e9m de ser compartilhado tamb\u00e9m com os colegas de profiss\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda<\/b><\/h5>\n

Lan\u00e7ado pelo <\/span>Governo Federal<\/b> no in\u00edcio de abril, o <\/span>Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda<\/b> outorgou a concess\u00e3o de benef\u00edcio emergencial aos trabalhadores que tiverem suas jornadas de trabalho reduzidas ou contrato suspenso. O programa ainda prev\u00ea um aux\u00edlio para os trabalhadores intermitentes com <\/span>contrato formalizado<\/b>.<\/span><\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do <\/span>Planalto<\/b>, mais de 24 milh\u00f5es de trabalhadores ter\u00e3o direito de participa\u00e7\u00e3o nas medidas. al\u00e9m disso, at\u00e9 8,5 milh\u00f5es de <\/span>empregos ser\u00e3o preservados<\/b>.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcio emergencial<\/b><\/h5>\n

Entre as possibilidades do Programa est\u00e1 o pagamento de <\/span>benef\u00edcio emergencial<\/b>, com valor a ser calculado com base valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Confira outros pontos:<\/span><\/p>\n

Pagamento do percentual do seguro-desemprego para casos de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio. O valor ser\u00e1 calculado de acordo com o percentual da redu\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n