Em 26 dos 27 estados brasileiros e no Distrito Federal, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel requisitar documentos que s\u00f3 eram acess\u00edveis mediante uma visita presencial ao cart\u00f3rio. Com exce\u00e7\u00e3o do Acre, em todo o pa\u00eds, as pessoas j\u00e1 podem registrar casamentos, fazer escritura de im\u00f3veis e tirar segunda via de documentos pela internet, entre eles, certid\u00f5es de nascimento, de \u00f3bito, negativa de bens e de casamento.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de abril, os cart\u00f3rios est\u00e3o autorizados a registrar todos os atos de forma eletr\u00f4nica. Entre esses atos est\u00e1 o registro da primeira escritura totalmente sem a presen\u00e7a do comprador e do vendedor no Rio de Janeiro. O im\u00f3vel foi comprado e registrado online pela Loft, empresa que utiliza tecnologia para facilitar a compra, reforma e venda de im\u00f3veis.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o ficou pronta no mesmo dia. Para o gerente geral da Loft no Rio de Janeiro, Bartolomeu Cavalcanti, a escritura digital garante agilidade e comodidade ao processo e aumenta a prote\u00e7\u00e3o das partes envolvidas.<\/p>\n
Segundo a tabeli\u00e3 Jacqueline Ribeiro, do 15\u00ba Of\u00edcio de Notas, a escritura eletr\u00f4nica \u00e9 t\u00e3o segura como a realizada presencialmente.<\/p>\n
A valida\u00e7\u00e3o dos documentos \u00e9 feita atrav\u00e9s de um certificado digital, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que cart\u00f3rios realizassem atos online, para diminuir os riscos de cont\u00e1gio pela Covid-19.<\/p>\n
Outro esfor\u00e7o para facilitar ainda mais a vida nesses tempos de pandemia s\u00e3o as vers\u00f5es digitais do CRLV, Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo, e do CDT, Carteira Digital de Tr\u00e2nsito, para motoristas de pelo menos 14 estados brasileiros, al\u00e9m do Distrito Federal.<\/p>\n
Os estados nos quais a digitaliza\u00e7\u00e3o destes documentos j\u00e1 \u00e9 realidade s\u00e3o Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Pernambuco, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rond\u00f4nia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.<\/p>\n
Funciona assim: os documentos s\u00e3o armazenados no celular e podem ser disponibilizados mesmo sem acesso \u00e0 internet, j\u00e1 que o aplicativo gera um arquivo PDF com QR Code e assinatura digital, que garante a autenticidade.<\/p>\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es do documento impresso est\u00e3o na vers\u00e3o eletr\u00f4nica do CRLV, que tem a mesma validade jur\u00eddica do CRLV f\u00edsico. A emiss\u00e3o \u00e9 inteiramente online, e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comparecer ao Detran para obter a vers\u00e3o digital.<\/p>\n
Para ter acesso, deve ser feito o download na internet do aplicativo CDT. O documento virtual pode ser compartilhado com at\u00e9 cinco pessoas, mas apenas o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo pode emiti-lo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ter o CRLV digital de mais de um ve\u00edculo nesse mesmo aplicativo.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 o fim de junho a tecnologia j\u00e1 esteja presente nos Detrans de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: R\u00e1dio Ag\u00eancia Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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