No Senado, est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira a vota\u00e7\u00e3o do programa emergencial de manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda durante o estado de calamidade p\u00fablica provocado pelo novo coronav\u00edrus. O projeto permite a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e da jornada de trabalho ou a suspens\u00e3o do contrato trabalhista durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 na pauta desta ter\u00e7a-feira a Medida Provis\u00f3ria que permite a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e feriados para evitar demiss\u00f5es. Essa MP permite ainda a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, teletrabalho e banco de horas.<\/p>\n
Outros tr\u00eas projetos em pauta na C\u00e2mara preveem a suspens\u00e3o de d\u00edvidas durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica. Os textos suspendem as d\u00edvidas de clubes de futebol; de estudantes com o Fies, e de empresas com as contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, pode marcar para esta semana uma sess\u00e3o conjunta para votar os vetos presidenciais. Dos 26 vetos que aguardam an\u00e1lise, pelo menos oito t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n
Entre eles, est\u00e1 o veto que impediu a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial para outras categorias, como motoristas de aplicativos, pescadores artesanais, diaristas e ambulantes de praia. Os parlamentares tamb\u00e9m devem analisar o veto do presidente que impediu o repasse de mais de 8,5 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a pandemia nos estados e munic\u00edpios. Outro veto \u00e9 o que congelou os sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos at\u00e9 o final de 2021.<\/p>\n
Ou\u00e7a o Rep\u00f3rter Nacional das 7h desta ter\u00e7a-feira (16):<\/p>\n