{"id":19487,"date":"2020-07-01T11:36:29","date_gmt":"2020-07-01T14:36:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=19487"},"modified":"2020-07-01T14:44:41","modified_gmt":"2020-07-01T17:44:41","slug":"escritura-de-compra-e-venda-digital-garante-agilidade-e-comodidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/escritura-de-compra-e-venda-digital-garante-agilidade-e-comodidade\/","title":{"rendered":"Escritura de compra e venda digital garante agilidade e comodidade"},"content":{"rendered":"

Na \u00faltima segunda-feira (29\/06), a Comiss\u00e3o Nacional de Direito Imobili\u00e1rio da <\/span>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados (ABA) <\/span><\/a>em parceria com Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e a Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR), promoveram um webinar sobre escritura de compra e venda digital. O debate pode ser assistido na \u00edntegra <\/span>no canal do youtube da Aba Imobili\u00e1rio.<\/span><\/a><\/p>\n

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O debate \u00e9 fruto de uma parceria firmada entre a CNR e a Comiss\u00e3o Nacional de Direito Imobili\u00e1rio da ABA, que realizar\u00e3o lives semanalmente com o objetivo de manter o setor bem informado sobre os acontecimentos e tend\u00eancias.<\/span><\/p>\n

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Os participantes foram o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direito Imobili\u00e1rio da ABA, o advogado em Direito Imobili\u00e1rio Marcus Vin\u00edcius Martins, o not\u00e1rio H\u00e9rcules Ben\u00edcio e o advogado em Direito Imobili\u00e1rio Dixmer Vallini Netto, os quais debateram sobre as funcionalidades das novas ferramentas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

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Dixmer Vallini Netto introduziu o tema ressaltando a import\u00e2ncia dos tabeli\u00e3es para a seguran\u00e7a jur\u00eddica das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. O advogado contou sobre o apelo ao sistema digital, principalmente durante a pandemia e citou a nova ferramenta \u201cE-Notariado\u201d. Por meio desta, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar, entre outras coisas, a lavratura da escritura de compra e venda digital, por meio de uma videoconfer\u00eancia e mediante assinatura digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Para H\u00e9rcules Ben\u00edcio o uso do E-Notariado \u00e9 um facilitador. O profissional detalhou ainda as regras e especifica\u00e7\u00f5es da ferramenta, como a obrigatoriedade do <\/span>certificado digital <\/span><\/a>para vendedores e compradores, o uso do token para o acesso aos documentos e a realiza\u00e7\u00e3o da videoconfer\u00eancia entre o tabeli\u00e3o e as partes. A ferramenta proporciona a emiss\u00e3o de atas notariais e o reconhecimento de assinaturas, de forma remota, e dentro de uma plataforma com muita seguran\u00e7a jur\u00eddica, em que se garanta a autoria do documento e a sua integridade. Ben\u00edcio \u00e9 pioneiro na implanta\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico, em Bras\u00edlia, e recomenda o projeto bem-sucedido que est\u00e1 se encaminhando para a certifica\u00e7\u00e3o de todos os tabeli\u00e3es de notas do Brasil<\/span>.<\/span><\/p>\n

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As principais mudan\u00e7as referentes a escritura de compra e venda digital<\/b><\/p>\n

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A grande novidade apresentada est\u00e1 no processo de execu\u00e7\u00e3o das assinaturas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

As partes podem assinar com o Certificado Digital ICP Brasil ou com Certificado Digital e-Notariado. O Conselho Federal do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB-CF) instituiu cada tabelionato como uma autoridade certificadora, capaz de distribuir gratuitamente certificados para popula\u00e7\u00e3o (com o comparecimento presencial das partes, sendo realizado apenas uma vez para a coleta de\u00a0 biometria).\u00a0<\/span><\/p>\n

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Hercules Ben\u00edcio tamb\u00e9m falou sobre intercomunica\u00e7\u00e3o entre as bases de cart\u00f3rios e sobre a colabora\u00e7\u00e3o com o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (DENATRAN), que disponibiliza para os tabeli\u00e3es um m\u00f3dulo identifica\u00e7\u00e3o de pessoas, gerando mais seguran\u00e7a no sistema de biometria facial.<\/span><\/p>\n

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Nesse sentido, a escritura eletr\u00f4nica ir\u00e1 garantir agilidade e comodidade aos processos, assim como a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o devido ao Covid-19.<\/span><\/p>\n

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Hercules complementa falando que advocacia exerce um papel fundamental na verifica\u00e7\u00e3o da titularidade do bem e da idoneidade do objeto e sobre os formatos de neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em conclus\u00e3o, Dixmer destacou sobre os atos a dist\u00e2ncia, a quest\u00e3o da territorialidade e as divis\u00f5es dos trabalhos entre as unidades.<\/span><\/p>\n

Nos acompanhe tamb\u00e9m pelo <\/span>Facebook<\/span><\/a> e <\/span>Instagram<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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