O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, que j\u00e1 estava em vigor desde abril por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econ\u00f4micos da pandemia de Covid-19. O programa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e sal\u00e1rio; e a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho.<\/p>\n
\u201cSancionada hoje a Lei que institui o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda. Todos os benef\u00edcios ser\u00e3o custeados com recursos da Uni\u00e3o, operacionalizados e pago pelo Minist\u00e9rio da Economia diretamente ao empregado\u201d, disse Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, desde que foi criado, o Programa Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda j\u00e1 conseguiu manter mais de 12 milh\u00f5es de empregos no Pa\u00eds e manteve de p\u00e9 mais de 1,3 milh\u00e3o de estabelecimentos.<\/p>\n
No ramo da hotelaria, Daniel Garcia, contou que a empresa aderiu ao BEm o que ajudou 150 funcion\u00e1rios a n\u00e3o perderem o emprego. \u201cA MP 936 foi muito bem aceita por mim e por meus colegas e pela empresa, porque p\u00f4de promover uma sobrevida para a empresa neste momento de crise. Cortes deveriam ocorrer, poderiam ocorrer, ent\u00e3o, essa medida, que durou na empresa que eu trabalho aproximadamente dois meses, foi bem vinda\u201d, disse.<\/p>\n
Agora, os funcion\u00e1rios que tiveram a jornada de trabalho reduzida, j\u00e1 est\u00e3o voltando \u00e0s atividades. \u201cA gente j\u00e1 est\u00e1 retornando \u00e0 normalidade, tanto na carga hor\u00e1ria, quanto na quest\u00e3o do sal\u00e1rio\u201d, disse Daniel<\/p>\n
De acordo com o Programa Bem, o trabalhador permanecer\u00e1 empregado durante todo o tempo de vig\u00eancia do acordo; e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar. Por exemplo, um acordo de redu\u00e7\u00e3o de jornada de 90 dias de dura\u00e7\u00e3o deve garantir ao trabalhador a perman\u00eancia no emprego por mais 90 dias ap\u00f3s o fim do acordo. Caso o empregador n\u00e3o cumpra, ele ter\u00e1 que pagar todos os direitos do trabalhador, j\u00e1 previstos em lei, al\u00e9m de multas.<\/p>\n
Pelo programa, a redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo m\u00e1ximo de 90 dias. A suspens\u00e3o dos contratos de trabalho tem prazo m\u00e1ximo de 60 dias.<\/p>\n
Para empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milh\u00f5es, a Uni\u00e3o pagar\u00e1 o equivalente a 100% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito. Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milh\u00f5es, o empregador pagar\u00e1 30% do sal\u00e1rio do empregado a t\u00edtulo de ajuda compensat\u00f3ria; e a Uni\u00e3o pagar\u00e1 o equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito.<\/p>\n