{"id":19693,"date":"2020-07-16T18:42:16","date_gmt":"2020-07-16T21:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=19693"},"modified":"2020-07-16T18:44:42","modified_gmt":"2020-07-16T21:44:42","slug":"minha-serventia-mais-integrada-na-comunidade-gerando-desenvolvimento-e-emprego-para-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/minha-serventia-mais-integrada-na-comunidade-gerando-desenvolvimento-e-emprego-para-a-sociedade\/","title":{"rendered":"Minha Serventia, mais integrada na comunidade, gerando desenvolvimento e emprego para a sociedade"},"content":{"rendered":"

*Por Jos\u00e9 Ben\u00edcio, Presidente executivo da Casa do Cr\u00e9dito*<\/span><\/p>\n

Que os Cart\u00f3rios e os Registros s\u00e3o fundamentais para a seguran\u00e7a jur\u00eddica das transa\u00e7\u00f5es, disso ningu\u00e9m tem d\u00favidas, que s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que garante a autenticidade, credibilidade e efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos, mais uma vez \u00e9 indiscut\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Que s\u00e3o salvaguardados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, em seu art. 236, atribuiu tratamento igualit\u00e1rio aos servi\u00e7os notariais e de registros, dispondo: “Os servi\u00e7os notariais e de registro s\u00e3o exercidos em car\u00e1ter privado, por delega\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico”.<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito Constitucional, \u00e9 compet\u00eancia privativa da Uni\u00e3o legislar sobre registros p\u00fablicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n\u2070 8.935\/94 regulamentadoras do artigo 236 da Constitui\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os notariais e de registro.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, como fazer para estas organiza\u00e7\u00f5es, serem ainda mais integradas na comunidade, e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da comunidade onde est\u00e1 localizado?<\/span><\/p>\n

Pensando neste desafio, e analisando pelo lado da F\u00e9 P\u00fablica:<\/span><\/p>\n

A f\u00e9 p\u00fablica \u00e9 atribu\u00edda constitucionalmente ao Not\u00e1rio e Registrador, que atuam como representantes do Estado na sua atividade profissional. A f\u00e9 p\u00fablica \u00e9 atribu\u00edda por lei e “afirma a certeza e a verdade dos assentamentos que o not\u00e1rio e oficial de registro pratiquem e das certid\u00f5es que expe\u00e7am nessa condi\u00e7\u00e3o, com as qualidades referidas no art. 1\u00b0”\u00a0[13]<\/sup>\u00a0da Lei n 8.935\/94 (publicidade, autenticidade, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos atos jur\u00eddicos). Como um dos princ\u00edpios basilares do direito notarial.<\/span><\/p>\n

No mesmo racioc\u00ednio, mas pensando e analisando pelo lado t\u00e9cnico:<\/span><\/p>\n

Quem melhor que os not\u00e1rios e registradores para formular e descrever um contrato, e ainda orientar seus clientes, evitando e mitigando conflitos futuros. “O not\u00e1rio exara pareceres jur\u00eddicos a seus clientes, esclarecendo-os sobre a possibilidade jur\u00eddica de realizar-se determinado ato, sobre a forma jur\u00eddica adequada, bem como sobre as consequ\u00eancias que ser\u00e3o engendradas pelo ato.”\u00a0<\/span><\/p>\n

E assim; \u201cdesobstruindo o Judici\u00e1rio do ac\u00famulo de processos instaurados no intuito de restabelecer a Ordem Jur\u00eddica do pa\u00eds, e atuando como instrumento de pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d. Vale destacar que o Poder Judici\u00e1rio se encontra sobrecarregado de processos, e \u00e9 preciso desafogar esta institui\u00e7\u00e3o, s\u00f3 assim, haver\u00e1 menos casos, e os processos atuais ter\u00e3o uma decis\u00e3o mais r\u00e1pida, e n\u00e3o ficaram anos a fio na fila, com senten\u00e7as muita das vezes atrasadas que prejudicam ambas as partes.<\/span><\/p>\n

Pensando assim, \u00e0 Casa do Cr\u00e9dito S.A <\/u><\/a> uma Institui\u00e7\u00e3o Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, prop\u00f5e aqui levar as Serventias<\/b><\/u> de todo o territ\u00f3rio nacional, um servi\u00e7o de promotor do desenvolvimento econ\u00f4mico e gerador de empregos, isso far\u00e1 um contraponto ao crescente n\u00famero de fechamento das ag\u00eancias banc\u00e1rias e redu\u00e7\u00e3o de seus quadros de funcion\u00e1rios noticiadas por quase todos os bancos brasileiros.<\/span><\/p>\n

\u00c0 <\/b>Casa do Cr\u00e9dito S.A <\/u><\/a> oferece a todas as Serventias<\/b><\/u> do Brasil a oportunidade de mudar esta hist\u00f3ria, e ajudar a reescrever um novo cap\u00edtulo de desenvolvimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos para o nosso Brasil, t\u00e3o castigado pela recess\u00e3o econ\u00f4mica, que prejudica sobretudo as micros e pequenas empresas e empreendedores informais e as fam\u00edlias de nossa P\u00e1tria amada.<\/span><\/p>\n

Sua Serventia<\/b><\/u> <\/b>poder\u00e1 levar o desenvolvimento para sua localidade oferecendo aos seus clientes servi\u00e7os que fazem o motor da economia girar:<\/span><\/p>\n

Parceria Comercial<\/b><\/u>:<\/u><\/span><\/p>\n

A Serventia<\/b><\/u> poder\u00e1 oferecer aos seus clientes mais um servi\u00e7o, que com toda certeza, \u00e9 de crucial import\u00e2ncia para promover o desenvolvimento e o crescimento de qualquer empresa ou empreendedor:<\/span><\/p>\n

Microcr\u00e9dito, Empr\u00e9stimos para pagar Emolumentos e Despesas Cartoriais e Registros, Linhas de Cr\u00e9dito, Financiamento Imobili\u00e1rio, Capital de Giro, Descontos de Receb\u00edveis, Duplicatas entre outros produtos.<\/span><\/p>\n

Correspondente Banc\u00e1rio:<\/b><\/u><\/span><\/p>\n

A Serventia<\/b><\/u> poder\u00e1 receber diversos tipos de contas de consumo, impostos Federal, Estadual e Municipal, entre outros tipos de arrecada\u00e7\u00f5es, o que vai gerar fluxo de pessoas e claro uma nova oportunidade de neg\u00f3cios para sua Serventia.<\/b><\/u> <\/b>Isso ir\u00e1, em muitos locais, ampliar a rede de servi\u00e7os banc\u00e1rios nacional.<\/span><\/p>\n

M\u00e1quinas de Cart\u00f5es <\/b><\/u><\/span><\/p>\n

Em qualquer local do Brasil ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar as m\u00e1quinas para receber atrav\u00e9s de cart\u00f5es de d\u00e9bitos de qualquer banco, e ainda o cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/b><\/u><\/span><\/p>\n

Sua Serventia <\/b><\/u>gerando desenvolvimento socioecon\u00f4mico para sua localidade, e seus clientes resolvendo quest\u00f5es financeiras com apenas uma visita, na sua Serventia<\/b>.<\/span><\/p>\n

Menos tempo e mais produtividade.<\/span><\/p>\n

E ainda, suas receitas, v\u00e3o crescer servindo a sociedade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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