{"id":20076,"date":"2020-08-06T11:45:20","date_gmt":"2020-08-06T14:45:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=20076"},"modified":"2020-08-06T11:45:20","modified_gmt":"2020-08-06T14:45:20","slug":"ministro-luiz-fux-destaca-confianca-e-credibilidade-dos-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/ministro-luiz-fux-destaca-confianca-e-credibilidade-dos-cartorios\/","title":{"rendered":"Ministro Luiz Fux destaca confian\u00e7a e credibilidade dos cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

Tem\u00e1tica foi abordada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) durante palestra na Concart 2019<\/span><\/p>\n

Existe atualmente no Brasil uma tend\u00eancia de incentivo \u00e0 desjudicializa\u00e7\u00e3o, sendo que os cart\u00f3rios extrajudiciais s\u00e3o fundamentais nesse processo. Foi o que ressaltou o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, em sua palestra na Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart 2019). Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, o magistrado citou pesquisa do instituto Data Folha, que comprova a imagem positiva da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos cart\u00f3rios. Fux destacou, ainda, que not\u00e1rios e registrados fortalecem a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, pois est\u00e3o presentes em todos os munic\u00edpios brasileiros e suprem uma lacuna do Judici\u00e1rio que n\u00e3o possui comarcas em todas as localidades\u00a0<\/span><\/p>\n

O Brasil possui mais de 15 mil postos de cart\u00f3rios em todo o territ\u00f3rio, tornando a atividade notarial e registral mais acess\u00edvel ao cidad\u00e3o do que a pr\u00f3pria Justi\u00e7a. Os cart\u00f3rios est\u00e3o presentes na vida da sociedade de forma \u00e9tica e eficiente, chegando inclusive em lugares mais distantes e remotos, destacou o Ministro.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de estar presente em todo o pa\u00eds, a atividade notarial e registral, segundo Fux, tem sido extremamente importante para a Justi\u00e7a. \u201cV\u00e1rios processos que antes demoravam anos para serem conclu\u00eddos no Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o resolvidos rapidamente pelos cart\u00f3rios extrajudiciais\u201d, destacou. A t\u00edtulo de exemplo, ele lembrou que desde 2017 muitas fam\u00edlias n\u00e3o precisam mais recorrer a processos longos do Sistema Judici\u00e1rio para terem a paternidade socioafetiva reconhecida.<\/span><\/p>\n

\u201cO aux\u00edlio do foro extrajudicial \u00e9 algo muito novo no mundo todo. J\u00e1 era uma aspira\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de trinta anos, em que se defendia que a Justi\u00e7a deveria ir al\u00e9m dos tribunais. Deveria ser coexistencial, que \u00e9 essa Justi\u00e7a que envolve a atividade notarial e o poder Judici\u00e1rio. Embora muitos tenham medo do novo, me recordo de uma velha li\u00e7\u00e3o que dizia \u201dum outro tempo, um outro Direito\u201d. O direito est\u00e1 sempre em constante mudan\u00e7a porque est\u00e1 sempre a servi\u00e7o da vida e \u00e9 um instrumento da esperan\u00e7a”, disse o Ministro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao final da palestra, Fux se comprometeu a intermediar a\u00e7\u00f5es que propiciem parcerias com uma qualifica\u00e7\u00e3o continuada por meio conv\u00eanios com a Escola Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR)<\/span><\/p>\n

Convidado de honra<\/b><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Ministro participa da Concart. Em 2018, Fux tamb\u00e9m foi convidado para participar do evento e abordou como a desjudicializa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para que os prazos de quest\u00f5es litigiosas sejam cada vez mais efetivos.<\/span><\/p>\n

\u201cEstudos verificam que os processos n\u00e3o v\u00eam cumprindo a sua finalidade. O cidad\u00e3o comum n\u00e3o consegue entender como uma causa demora tantos anos para ser resolvida. Por isso, o ordenamento jur\u00eddico vem instituindo meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios.<\/span><\/p>\n

O Ministro ainda recordou o C\u00f3digo de Processo Civil que admite a usucapi\u00e3o extrajudicial, o que, para ele, foi mais um grande avan\u00e7o no tocante a desjudicializa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, esse fen\u00f4meno da desjudicializa\u00e7\u00e3o significa dizer que a atividade notarial tem contribu\u00eddo sobremodo para que haja uma realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a ainda que fora do campo judicial.\u00a0<\/span><\/p>\n

Perfil<\/span><\/p>\n

Luiz Fux nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) em 1953 e l\u00e1 come\u00e7ou sua carreira em direito se formando em 1976 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde mais tarde tornou-se doutor em Direito Processual Civil em 2009. Sua carreira no minist\u00e9rio teve in\u00edcio em 1983 como Juiz do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro e Juiz Eleitoral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, onde ficou por 14 anos. Em seguida assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro e em seguida, em 2001 foi promovido a Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/span><\/p>\n

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