{"id":20926,"date":"2020-09-28T18:20:15","date_gmt":"2020-09-28T21:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=20926"},"modified":"2020-09-28T18:33:11","modified_gmt":"2020-09-28T21:33:11","slug":"inovacoes-e-uso-de-novas-tecnologias-a-servico-do-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/inovacoes-e-uso-de-novas-tecnologias-a-servico-do-cidadao\/","title":{"rendered":"Inova\u00e7\u00f5es e uso de novas tecnologias a servi\u00e7o do cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Mais celeridade e comodidade no dia a dia s\u00e3o as metas que os cart\u00f3rios almejam. Tudo isso com a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para realizar importantes neg\u00f3cios. Com a cria\u00e7\u00e3o de centrais eletr\u00f4nicas e portais de acesso aos cart\u00f3rios j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer muitos procedimentos sem sair do conforto de casa. A transforma\u00e7\u00e3o digital est\u00e1 trazendo a tecnologia como aliada aos servi\u00e7os notariais e de registro, promovendo inova\u00e7\u00e3o na maneira com que se realizam as transa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Importante lembrar que a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor ganhou for\u00e7as com o advento da Lei n\u00ba 11.977 de 2011, que lan\u00e7ou o programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d e previu um cap\u00edtulo sobre o registro eletr\u00f4nico, dispondo que em cinco anos os servi\u00e7os p\u00fablicos seguiriam nesta implanta\u00e7\u00e3o. Com isso, o segmento est\u00e1 entre um dos servi\u00e7os que mais aplicam tecnologia. Para acompanhar a mudan\u00e7a, titulares de cart\u00f3rios est\u00e3o atentos a algumas particularidades, que v\u00e3o desde a consci\u00eancia da necessidade e benef\u00edcios dessa nova era, at\u00e9 estarem dispostos a fazer investimentos e buscar um bom assessoramento no in\u00edcio da adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia para o aprimoramento dos servi\u00e7os notariais e registrais vai ao encontro do trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido na atividade. A popula\u00e7\u00e3o exige agilidade, as demandas s\u00e3o urgentes e os cart\u00f3rios precisam estar preparados para atender a popula\u00e7\u00e3o com mais efici\u00eancia. Um dos exemplos que se pode dar \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para facilitar procedimentos, como \u00e9 o caso da inclus\u00e3o do CPF na certid\u00e3o de nascimento, que \u00e9 <\/span>feita desde 2018 e j\u00e1 passou de 10 milh\u00f5es de emiss\u00f5es.<\/span> H\u00e1 centrais que permitem aos usu\u00e1rios solicitar certid\u00f5es on-line e receb\u00ea-las materializadas pelo correio ou em qualquer cart\u00f3rio de registro civil em caso do documento ser origin\u00e1rio de local diferente da moradia do requerente.<\/span><\/p>\n

Desde 2016, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a emiss\u00e3o do Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) ao se registrar uma empresa diretamente nos Cart\u00f3rios de Registro de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas, que foram integrados por meio da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e Legaliza\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios e Pessoas Jur\u00eddicas (Redesim). Com isso, foi poss\u00edvel reduzir de 60 para 4 dias, em m\u00e9dia, o procedimento.<\/span><\/p>\n

Na \u00e1rea de protesto de t\u00edtulos j\u00e1 h\u00e1 aplicativos que permitem a consulta gratuita utilizando-se do CPF da pessoa para saber se foi protestado. H\u00e1 centrais do registro de im\u00f3veis e de notas que permitem a transa\u00e7\u00e3o de escrituras p\u00fablicas para registros ou consulta de procura\u00e7\u00f5es, bem como de indisponibilidade de bens. S\u00e3o diversas iniciativas provenientes do setor notarial e de registro que mostram a uni\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o do segmento sempre com objetivo de prestar um servi\u00e7o cada vez mais c\u00e9lere ao cidad\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamanha a relev\u00e2ncia do tema, a implanta\u00e7\u00e3o de novas tecnologias est\u00e1 entre as metas da Corregedoria Nacional do CNJ para o extrajudicial, assim como para a classe notarial e de registro. Como exemplo podem ser citados os cursos de apostilamento ou media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, mais servi\u00e7os importantes que podem ser feitos diretamente pelos cart\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Esse novo cen\u00e1rio mostra que a adapta\u00e7\u00e3o e os investimentos em novas tecnologias j\u00e1 est\u00e3o acontecendo no universo notarial e registral. Apesar da nova din\u00e2mica do mercado e dos avan\u00e7os que as inova\u00e7\u00f5es podem trazer, compreender<\/span> as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e orientar a transa\u00e7\u00e3o<\/span> seguir\u00e1 sempre sendo prioridade dos cart\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Mais do que responsabilidade profissional, o not\u00e1rio e registrador atua, muitas vezes, como conselheiro dos cidad\u00e3os.<\/span> \u00c9<\/span> importante lembrar que cada passo dado nos cart\u00f3rios rumo ao digital precisa ser um passo eficaz.<\/span> \u00c9 preciso garantir<\/span> a mesma seguran\u00e7a do ato do meio f\u00edsico no ambiente virtual<\/span> para que a popula\u00e7\u00e3o sinta-se protegida. Esse \u00e9 o papel dos cart\u00f3rios!<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>Rog\u00e9rio Portugal Bacellar<\/b><\/p>\n

Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR)<\/span><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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