{"id":21053,"date":"2020-10-22T13:05:29","date_gmt":"2020-10-22T15:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=21053"},"modified":"2020-10-22T13:08:42","modified_gmt":"2020-10-22T15:08:42","slug":"exposicao-de-especialista-em-direito-notarial-da-universidade-de-ottawa-no-canada-encerrou-as-apresentacoes-no-segundo-dia-do-evento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/exposicao-de-especialista-em-direito-notarial-da-universidade-de-ottawa-no-canada-encerrou-as-apresentacoes-no-segundo-dia-do-evento\/","title":{"rendered":"\u201cO acesso \u00e0 massa de dados do RTD pode gerar queda na taxa de juros do mercado, pois possibilita a leitura pr\u00e1tica de riscos\u201d, explicou membro do Grupo de Pesquisas da ENNOR"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em>Durante o XI F\u00f3rum Internacional de Integra\u00e7\u00e3o, o registrador Robson Alvarenga e demais integrantes do grupo, apresentaram novos formatos de atos eletr\u00f4nicos da especialidade<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"PAINEL IV - F\u00d3RUM DE INTEGRA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA - GRUPO DE PESQUISAS CIENT\u00cdFICAS DO RTDPJ\" width=\"660\" height=\"371\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/rVxTGvVddx0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O primeiro painel do XI F\u00f3rum Internacional de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica nesta quarta-feira (21) debateu as inova\u00e7\u00f5es e os principais desafios do Registro de T\u00edtulos e Documentos e Civis das Pessoas Jur\u00eddicas (RTDPJ). O coordenador do Grupo de Pesquisas Cient\u00edficas da especialidade, da Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR), H\u00e9rcules Ben\u00edcio, foi o mediador do evento. A transmiss\u00e3o foi realizada, de forma simult\u00e2nea, no Instagram e no YouTube da ENNOR.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao iniciar o Painel IV, o integrante do Grupo de Pesquisas do RTDPJ, Weider Silva Pinheiro, de Aparecida de Goi\u00e2nia (GO), apresentou an\u00e1lise sobre as possibilidades da categoria junto \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de um banco de dados ao servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cO RTD recebe pouca aten\u00e7\u00e3o pelo papel fundamental que tem em transa\u00e7\u00f5es. A busca da gest\u00e3o p\u00fablica por um reposit\u00f3rio de dados n\u00e3o considerou a capacidade da especialidade de abarcar v\u00e1rias transa\u00e7\u00f5es que exigem seguran\u00e7a jur\u00eddica, incluindo a venda de animais, neg\u00f3cios agropecu\u00e1rios, todos estabelecidos por contratos registrados nos cart\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2019, determinou-se a obrigatoriedade do compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es do Registro de Im\u00f3veis \u00e0 Receita Federal, por meio do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Territoriais (SINTER), por\u00e9m, atualmente, essa transfer\u00eancia de dados tamb\u00e9m \u00e9 realizada por outras especialidades. \u201cO SINTER iniciou focado nos im\u00f3veis, mas a Receita Federal percebeu que os not\u00e1rios e registradores possuem outros servi\u00e7os relevantes. Existe um projeto nacional do RTD e do RI para que os dados possam ter uma atua\u00e7\u00e3o mais ativa. O acesso \u00e0 massa de dados do RTD pode gerar uma queda na taxa de juros do mercado, pois possibilita a leitura pr\u00e1tica de riscos\u201d, explicou o oficial titular do 4\u00ba Of\u00edcio de RTDPJ de S\u00e3o Paulo, Robson Alvarenga, debatedor do painel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Atos eletr\u00f4nicos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Medida Provis\u00f3ria 983, sancionada no m\u00eas passado, amplifica o uso da assinatura digital na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e desburocratiza processos. Nesse sentido, o registrador paulista defendeu a inser\u00e7\u00e3o total da atividade extrajudicial no meio eletr\u00f4nico, por apresentar n\u00edveis de seguran\u00e7a maiores do que a tradicional assinatura no papel. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para questionar a tecnologia partindo do pressuposto de que o papel era perfeito. A chance de falsifica\u00e7\u00e3o de uma assinatura sempre foi muito alta. Agora, a tecnologia oferece muitas solu\u00e7\u00f5es, seja a assinatura ICP-Brasil ou n\u00e3o. No RTD, o entendimento \u00e9 de que sempre que a lei exige o reconhecimento de firma, o registrador deve exigir a assinatura ICP. Nas demais hip\u00f3teses, n\u00e3o faria sentido que se exigisse o n\u00edvel de seguran\u00e7a dessa assinatura\u201d. O modelo ICP-Brasil \u00e9 classificado, pela nova legisla\u00e7\u00e3o, como assinatura eletr\u00f4nica qualificada, que possui o maior n\u00edvel de seguran\u00e7a nos processos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A registradora de Diadema (SP), Patr\u00edcia Ferraz, por sua vez, afirmou que \u00e9 preciso dar mais publicidade aos servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios. \u201cN\u00e3o existe nenhuma raz\u00e3o para que as bases de dados sejam duplicadas em uma estrutura estatal, \u00e9 um preju\u00edzo, inclusive, para a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Hoje, temos uma profus\u00e3o de ferramentas, e elas podem ser utilizadas para incrementarmos o nosso grau de utilidade para a popula\u00e7\u00e3o, com a nossa miss\u00e3o de manter as fun\u00e7\u00f5es registrais atualizadas e com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Essa quest\u00e3o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o nas atividades registrais \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o nossa. Na medida em que deixamos de utilizar as inova\u00e7\u00f5es, a gente perde import\u00e2ncia e utilidade, e v\u00e3o se criando outras estruturas para suprir essas necessidades\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com ela, a melhoria no padr\u00e3o de servi\u00e7os prestados pelos cart\u00f3rios pode ser disponibilizada com a cria\u00e7\u00e3o de um e-protocolo unificado, que n\u00e3o depende da presen\u00e7a f\u00edsica do cidad\u00e3o nas serventias e permite mais celeridade aos neg\u00f3cios da pessoa jur\u00eddica. A registradora tamb\u00e9m apontou que foi apresentada ao governo federal uma proposta de consulta eletr\u00f4nica de restri\u00e7\u00f5es e garantias. Assim, seriam disponibilizados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica todos os contratos registrados no RTDPJ e no RI, em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Assembleias<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante o Painel IV, os participantes debateram a aceitabilidade dos documentos eletr\u00f4nicos por parte dos pr\u00f3prios oficiais. A registradora do RTDPJ de Ouro Preto (MG), Vanuza Arruda, apresentou as principais caracter\u00edsticas da realiza\u00e7\u00e3o de assembleias e reuni\u00f5es virtuais, em especial para proferir decis\u00f5es condominiais. \u201cDesde o in\u00edcio da pandemia, os encontros virtuais passaram a fazer parte da vida das pessoas. As mudan\u00e7as vieram para ficar, mas \u00e9 preciso atender aos cuidados da convoca\u00e7\u00e3o. Os usu\u00e1rios t\u00eam utilizado a convoca\u00e7\u00e3o e o envio do edital eletr\u00f4nico por e-mail e WhatsApp, definindo a ferramenta que ser\u00e1 usada e o hor\u00e1rio da reuni\u00e3o. \u00c9 preciso disponibilizar um telefone para suporte caso algu\u00e9m tenha dificuldade no acesso\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Arruda lembrou que os registradores de RTDPJ, que recebem as atas de reuni\u00f5es, devem abrir espa\u00e7o para que esses procedimentos sejam realizados a dist\u00e2ncia. \u201cOs cart\u00f3rios t\u00eam a necessidade de uma evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas dependemos de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e mecanismos de regulariza\u00e7\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o dos registros p\u00fablicos \u00e9 muito amarrada. Mas a pandemia fez com que viessem provimentos e legisla\u00e7\u00f5es que mostraram como os not\u00e1rios e registradores est\u00e3o aptos a atenderem essas necessidades\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os pain\u00e9is V e VI acontecem ainda nesta quarta-feira, \u00e0s 16h e 18h, respectivamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acesse aqui o site oficial do evento e confira a programa\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Fonte:<\/strong>\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante o XI F\u00f3rum Internacional de Integra\u00e7\u00e3o, o registrador Robson Alvarenga e demais integrantes do grupo, apresentaram novos formatos de atos eletr\u00f4nicos da especialidade &nbsp; O primeiro painel do XI F\u00f3rum Internacional de Integra\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica nesta quarta-feira (21) debateu as inova\u00e7\u00f5es e os principais desafios do Registro de T\u00edtulos e Documentos e Civis das Pessoas&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-21053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21053"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21058,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21053\/revisions\/21058"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}