{"id":22076,"date":"2020-12-17T16:22:15","date_gmt":"2020-12-17T18:22:15","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=22076"},"modified":"2020-12-18T14:10:16","modified_gmt":"2020-12-18T16:10:16","slug":"onr-reforcara-seguranca-do-registro-de-imoveis-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/onr-reforcara-seguranca-do-registro-de-imoveis-brasileiro\/","title":{"rendered":"ONR refor\u00e7ar\u00e1 seguran\u00e7a do registro de im\u00f3veis brasileiro"},"content":{"rendered":"
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\u00d3rg\u00e3o ter\u00e1 a finalidade de administrar o acesso remoto de qualquer ponto do pa\u00eds dos bancos de dados de todos os registros de im\u00f3veis brasileiros<\/span><\/em><\/p>\n

\u201cA influ\u00eancia do Operador Nacional de Registro de Im\u00f3veis Eletr\u00f4nicos (ONR) no Mercado Imobili\u00e1rio\u201d foi o tema do painel 2, realizado na tarde desta quarta-feira na sequ\u00eancia da programa\u00e7\u00e3o da Concart 2020 (Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios), que come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira e segue at\u00e9 esta quinta feira (17). A expectativa dos especialistas que discutiram o assunto \u00e9 de que o ONR refor\u00e7ar\u00e1 a seguran\u00e7a do j\u00e1 tradicional servi\u00e7o de registro de im\u00f3veis brasileiro.<\/span><\/p>\n

O tema foi debatido por Fl\u00e1vio Galhardo, registrador de im\u00f3veis em S\u00e3o Paulo, e presidente do CORI-Br (Col\u00e9gio Registral e Imobili\u00e1rio do Brasil), e Jordan Fabr\u00edcio Martins, registrador de im\u00f3veis em Santa Catarina e conselheiro da Febranor.<\/span><\/p>\n

O terceiro palestrante, Marcelo Berthe, juiz auxiliar na Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), teve um problema de sa\u00fade e por isso n\u00e3o pode participar da confer\u00eancia.Flauzilino Ara\u00fajo dos Santos, 1o. oficial de Registro de Im\u00f3veis em S\u00e3o Paulo, e presidente do ONR, foi o conferencista substituto.<\/span><\/p>\n

As explana\u00e7\u00f5es dos palestrantes foram realizadas ao vivo pelo canal oficial da CNR no Youtube em raz\u00e3o das medidas de distanciamento social por causa da Covid-19.<\/span><\/p>\n

Jordan lembrou da import\u00e2ncia do registro imobili\u00e1rio como uma das bases da nossa economia. Sobre o SREI (Sistema de Registro Eletr\u00f4nico de Im\u00f3veis), que ser\u00e1 instalado e administrado pelo ONR, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), o dirigente afirmou que ele vai substituir o sistema manual de registro vigente hoje. \u201cN\u00e3o podemos cometer erros na implanta\u00e7\u00e3o, temos um sistema manual que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil de ser alterado porque pode prejudicar toda validade e seguran\u00e7a jurid\u00edca de finalidade do registro imobili\u00e1rio\u201d, comentou.<\/span><\/p>\n

Flauzilino dos Santos, o primeiro presidente do ONR, afirmou que o grande desafio do operador\u00e9 a normaliza\u00e7\u00e3o do funcionamento do SREI. \u201cO ONR se prop\u00f5e a fazer correta concilia\u00e7\u00e3o da linguagem jur\u00eddica aplicada ao SREI, com a correspondente linguagem tecnol\u00f3gica operacional para a opera\u00e7\u00e3o dos dados\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

No SREI, estar\u00e3o compreendidas a inclus\u00e3o digital de todas as unidades de registros de im\u00f3veis do pa\u00eds. Sua finalidade \u00e9 integrar as unidades registrais em todo o territ\u00f3rio nacional e seus bancos de dados para consulta online em qualquer parte do pa\u00eds, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a de TI com a devida padroniza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o de acesso, pela internet, a todas estas unidades de registros de im\u00f3veis do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Na atual fase, o ONR desenvolve pesquisa de pre\u00e7os para contratar empresa de inform\u00e1tica para realizar a revis\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do projeto SREI. \u201cEstamos discutindo a possibilidade de revis\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o daquelas especifica\u00e7\u00f5es que foram apresentadas entre 2009 e 2012, tendo em vista a legisla\u00e7\u00e3o, novas tecnologias e novos neg\u00f3cios imobili\u00e1rios\u201d, disse Flauzilino. O ONR tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo pesquisa de pre\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Nacional de Matr\u00edculas, regulamentado pelo provimento 89\/2019 do CNJ, o mesmo que autorizou a implementa\u00e7\u00e3o do SREI em dezembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

Inclus\u00e3o digital<\/span><\/strong><\/p>\n

Para implantar o sistema, ter\u00e1 de ser criado um fundo especial de custeio do SREI que contemple, principalmente, as unidades de registro de im\u00f3veis que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de se estruturar no setor de inform\u00e1tica. \u201c\u00c9 preciso incluir os pequenos cart\u00f3rios e serventias. Por ordem econ\u00f4mica, eles n\u00e3o v\u00e3o conseguir o registro eletr\u00f4nico no mesmo padr\u00e3o das grandes serventias\u201d, alertou Flauzilino. No momento, o CNJ realiza consulta junto aos of\u00edcios para saber como formatar o fundo.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 2018, lembrou outro palestrante do painel, Flaviano Galhardo, faltava uma ampla compreens\u00e3o no setor de registro de im\u00f3veis de qual seria o papel do ONR, al\u00e9m da sua import\u00e2ncia para os registradores e o impacto na pr\u00f3pria atividade.<\/span><\/p>\n

Sob a coordena\u00e7\u00e3o de Flaviano, foi feito um amplo di\u00e1logo, por meios das associa\u00e7\u00f5es representativas das serventias nos estados, para explicar o assunto. \u201cPromovemos um convencimento sem rachaduras ,sem desmerecer o trabalho das associa\u00e7\u00f5es nos estados e com muito di\u00e1logo. Quando estava madura a ideia do ONR veio o provimento 89 estabelecendo a padroniza\u00e7\u00e3o dos estatutos, com governan\u00e7a e compliance\u201d, afirmou Galhardo.<\/span><\/p>\n

\u201cSempre que posso, menciono que o registro de im\u00f3veis n\u00e3o deixa de ser conquista do povo brasileiro, com mais de 170 anos de hist\u00f3ria, constru\u00eddo com muito estudo e bases s\u00f3lidas jurisprudenciais. Quando agregar elementos digitais e eletr\u00f4nicos, tenho certeza de que ser\u00e1 um dos melhores registros do mundo\u201d, disse Galhardo.<\/span><\/p>\n

Confira a transmiss\u00e3o completa, no Youtube da CNR Confedera\u00e7\u00e3o<\/a> e n\u00e3o perca os pr\u00f3ximos pain\u00e9is<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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