{"id":22115,"date":"2020-12-18T15:43:12","date_gmt":"2020-12-18T17:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=22115"},"modified":"2020-12-18T17:00:44","modified_gmt":"2020-12-18T19:00:44","slug":"cartorios-tem-grande-papel-para-garantir-a-eficiencia-do-direito-diz-luiz-fux","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cartorios-tem-grande-papel-para-garantir-a-eficiencia-do-direito-diz-luiz-fux\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios t\u00eam grande papel para garantir a efici\u00eancia do Direito, diz Luiz Fux"},"content":{"rendered":"

Presidente do STF e CNJ encerra a Concart 2020 com palestra magna e elogios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os notariais e registrais perante a popula\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Ao fazer a palestra magna de encerramento da Concart 2020 (Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios), o ministro Luiz Fux afirmou na noite desta quinta-feira (17) que as serventias extrajudiciais ter\u00e3o um papel cada vez maior ao lado do Poder Judici\u00e1rio. Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ ), deu como exemplo dessa expressiva atua\u00e7\u00e3o as media\u00e7\u00f5es e concilia\u00e7\u00f5es, prerrogativas que os of\u00edcios j\u00e1 realizam e devem, na opini\u00e3o do ministro, desenvolver ainda mais. \u201cHoje o Direito \u00e9 analisado sob \u00e2ngulo diferente da politica e da sociologia. O Direito \u00e9 analisado sob o \u00e2ngulo da efici\u00eancia. A maior efici\u00eancia do Direito \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das media\u00e7\u00f5es e concilia\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 o grande papel da atividade notarial e registral. \u00c9 a melhor forma de resolu\u00e7\u00e3o de um lit\u00edgio, otimiza a rela\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o h\u00e1 vencedores nem vencidos\u201d, destacou Fux.<\/p>\n

O ministro lembrou que not\u00e1rios e registradores tem expertise para a fun\u00e7\u00e3o. Como prova, Fux observou que os concursos para as vagas de cart\u00f3rios s\u00e3o mais disputadas que as provas realizadas para o cargo de juiz. O presidente do STF e CNJ afirma que \u00e9 favor\u00e1vel a analisar a possibilidade de atrair novas prerrogativas envolvendo a concilia\u00e7\u00e3o, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cChamando as partes interessadas, se \u00e9 favor\u00e1vel e capaz (para a concilia\u00e7\u00e3o), n\u00e3o tem como anular\u201d, disse o ministro. Fux disse que o \u201cfuturo\u201d para a atividade notarial \u201c\u00e9 abarcar o maior n\u00famero de procedimentos judiciais, em que todos os atos materiais s\u00e3o praticados pelos not\u00e1rios e registradores e as quest\u00f5es controvertidas s\u00e3o feitas pelo Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Era digital<\/strong><\/p>\n

Com a acelera\u00e7\u00e3o do uso de ferramentas de inform\u00e1tica, Fux afirma que os of\u00edcios t\u00eam um vasto campo de atua\u00e7\u00e3o. \u201cO futuro da atividade notarial e registral \u00e9 indefinido, pois d\u00e1 para fazer muita coisa\u201d, afirmou. O ministro destacou que essa tend\u00eancia positiva de amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das serventias deve-se tamb\u00e9m a lideran\u00e7as como o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (CNR), Rog\u00e9rio Portugal Bacellar. \u201cCom representantes como o Bacellar d\u00e1 para incrementar\u201d, disse Fux, reconhecendo o empenho do dirigente em \u201cauxiliar o Poder Judici\u00e1rio na solu\u00e7\u00e3o de conflitos e com sua atua\u00e7\u00e3o de parceria com o CNJ.<\/p>\n

Fux tamb\u00e9m manifestou apoio para que o Direito Notarial seja uma disciplina obrigat\u00f3ria nas faculdades. \u201cSe o jovem j\u00e1 manifesta o desejo de fazer concurso p\u00fablico para not\u00e1rio, vai procurar aquela mat\u00e9ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Agradecimento<\/strong><\/p>\n

O presidente da CNR agradeceu a presen\u00e7a de Fux e j\u00e1 o convidou para a Concart do ano que vem, marcada para a cidade de Gramado (RS). Bacellar tamb\u00e9m reconheceu o empenho do ministro em apoio dado \u00e0 Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (Ennor). Em menos de um m\u00eas, desde a posse de Fux no CNJ, foi conclu\u00eddo o processo de certifica\u00e7\u00e3o para desenvolver cursos e pesquisas na Ennor sobre as atividades desempenhadas pelos cart\u00f3rios e que contemplem o desenvolvimento profissional de servidores do Judici\u00e1rio e dos of\u00edcios. Bacellar comunicou ainda ao ministro a inten\u00e7\u00e3o de ter nos quadros do CNJ a representa\u00e7\u00e3o de um not\u00e1rio e registrador.<\/p>\n

Fux disse que os cart\u00f3rios, por estarem presentes em todos os munic\u00edpios do pa\u00eds, re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es de prestar um servi\u00e7o mais pr\u00f3ximo at\u00e9 do que a pr\u00f3pria Justi\u00e7a. \u201cOs cart\u00f3rios possuem capilaridade e credibilidade. Temos cinco mil munic\u00edpios, e nem sei se temos cinco mil comarcas para atender o jurisdicionado. Mas temos 17 mil cart\u00f3rios. Vemos que a atividade notarial est\u00e1 mais pr\u00f3xima que a pr\u00f3pria Justi\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n

Confira a transmiss\u00e3o completa, no\u00a0Youtube da CNR Confedera\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n

Galeria de Encerramento da Concart 2020<\/strong><\/p>\n

Galeria de fotos – Concart 2020 encerra com palestra magna do ministro Luiz Fux<\/a><\/p><\/blockquote>\n