{"id":22303,"date":"2020-12-23T18:28:20","date_gmt":"2020-12-23T20:28:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=22303"},"modified":"2020-12-23T18:44:27","modified_gmt":"2020-12-23T20:44:27","slug":"recolhimento-do-fgts-via-pix-e-adiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/recolhimento-do-fgts-via-pix-e-adiado\/","title":{"rendered":"Recolhimento do FGTS via Pix \u00e9 adiado"},"content":{"rendered":"

Inicialmente previsto para entrar em vigor em janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por meio do Pix foi adiado, informou hoje (23) a Chefia da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do FGTS do Minist\u00e9rio da Economia. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instant\u00e2neo de pagamentos do Banco Central (BC), n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o informou uma nova data para a novidade entrar em vigor. Na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria do F\u00f3rum Pix, o diretor de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de Resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC), Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, havia apresentado a previs\u00e3o para o recolhimento do FGTS via Pix a partir de janeiro.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, foi anunciado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho para o lan\u00e7amento FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apura\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a, o recolhimento e o lan\u00e7amento das contribui\u00e7\u00f5es para o Fundo de Garantia.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, quando entrar em vigor, o novo sistema reduzir\u00e1 custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixar\u00e3o de emitir cerca de 70 milh\u00f5es de guias de recolhimento por ano e poder\u00e3o acompanhar digitalmente o pagamento e a destina\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Durante o evento, o diretor do Banco Central acrescentou que a utiliza\u00e7\u00e3o do Pix para recolher o FGTS aumenta a concorr\u00eancia entre as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo Mello, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer conv\u00eanios entre a empresa e um banco, como ocorre hoje.<\/p>\n

Expans\u00e3o<\/h2>\n

O recolhimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e trabalhistas e o pagamento de impostos est\u00e3o sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lan\u00e7ou o\u00a0PagTesouro<\/a>, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.<\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro, a\u00a0Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um conv\u00eanio<\/a>\u00a0que permite a algumas empresas pagar tributos com um c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) para o sistema Pix. A novidade foi lan\u00e7ada para as companhias obrigadas a entregar a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais, Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).<\/p>\n

Com o c\u00f3digo QR, bastar\u00e1 o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o c\u00f3digo, que ser\u00e1 lido pela c\u00e2mera do celular. No in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, a Receita Federal pretende estender a op\u00e7\u00e3o \u00e0s guias de recolhimento do eSocial de empregadores dom\u00e9sticos e microempreendedores e de pagamento do Simples Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o c\u00f3digo QR em todos os documentos de arrecada\u00e7\u00e3o, por meio dos quais s\u00e3o feitos 320 milh\u00f5es de pagamentos de tributos por ano.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inicialmente previsto para entrar em vigor em janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por meio do Pix foi adiado, informou hoje (23) a Chefia da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do FGTS do Minist\u00e9rio da Economia. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22306,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-22303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22303"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22303"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22303\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22309,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22303\/revisions\/22309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22303"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22303"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22303"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}