Pandemia da Covid-19 testou poder de rea\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios. Ap\u00f3s breve per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, cart\u00f3rios deram reposta \u00e1gil para manter servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A capacidade de resposta dos servi\u00e7os notariais e registrais na \u00e1rea tecnol\u00f3gica, com reflexos positivos para a sociedade e o poder p\u00fablico, foi o destaque da abertura da 3\u00aa. edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart 2020), realizada online na noite desta ter\u00e7a-feira pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) atrav\u00e9s do canal da institui\u00e7\u00e3o no You Tube.<\/p>\n
Um dos principais eventos no pa\u00eds na \u00e1rea notarial e registral, a Concart 2020 segue nesta quarta-feira (16), a partir das 10 horas, e termina na tarde de quinta (17), com palestra magna do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), ministro Luiz Fux.<\/p>\n
Voca\u00e7\u00e3o para a modernidade<\/strong><\/p>\n A pronta adapta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os extrajudiciais diante da pandemia da Covid-19 foi tema de explana\u00e7\u00e3o dos participantes na primeira noite da Concart 2020. O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJ\/PE) Fernando Cerqueira, vice-presidente do Col\u00e9gio de Presidentes de Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil (Codepre), afirmou que ap\u00f3s um per\u00edodo inicial, em que se tentou entender o que era e o que a pandemia causava, o Poder Judici\u00e1rio e os of\u00edcios conseguiram dar resposta aos reflexos da Covid-19, principalmente os ligados \u00e0s medidas de distanciamento social, que exigiram r\u00e1pida adapta\u00e7\u00e3o ao uso de ferramentas online.<\/p>\n \u201cO Covid nos pegou de surpresa. Para que pud\u00e9ssemos entregar um trabalho na \u00e1rea judicial e notarial e registral foi preciso contar com o uso de tecnologia. Tivemos que aperfei\u00e7o\u00e1-la de uma hora para outra e aprender a usar essas ferramentas. Conseguimos, portanto, com todo o interesse de todos n\u00f3s atender a sociedade de forma virtual. Esse encontro (Concart) \u00e9 uma concretiza\u00e7\u00e3o desse novo normal que estamos vivendo\u201d, afirmou Cerqueira.<\/p>\n O Corregedor Geral do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ\/PR), desembargador Jos\u00e9 Aniceto, ressaltou que as iniciativas inovadoras colocadas em pr\u00e1tica pelas serventias neste momento de rea\u00e7\u00e3o a pandemia devem inspirar os debates da Concart 2020. O magistrado acrescentou que a confer\u00eancia dos cart\u00f3rios serve como est\u00edmulo valioso para ajudar no aperfei\u00e7oamento constante dos servi\u00e7os extrajudiciais. \u201cO momento \u00e9 oportuno para realizar a Concart, com discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o notarial e registral\u201d, disse Aniceto, que tamb\u00e9m ocupa a fun\u00e7\u00e3o de vice-presidente do Col\u00e9gio de Corregedores dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil.<\/p>\n Novas parcerias<\/strong><\/p>\n A conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, ex-procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e ex-secret\u00e1ria estadual de Justi\u00e7a, destacou que novas parcerias entre representa\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio e governos com os cart\u00f3rios, podem abrir caminho para avan\u00e7os que beneficiem a popula\u00e7\u00e3o, principalmente cidad\u00e3os que ainda n\u00e3o possuem a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis, tribos ind\u00edgenas e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Maria Tereza Uille Gomes apresentou sugest\u00e3o que foi prontamentre acolhida pelo presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, de se estudar a cria\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio nacional para dar in\u00edcio a experi\u00eancias que visem regularizar todas as \u00e1reas de terra do pa\u00eds, com o objetivo de trazer cidadania a seus propriet\u00e1rios, al\u00e9m de proteger regi\u00f5es de alto valor ambiental e povos da floresta, hoje bastante amea\u00e7ados pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n \u201cA pandemia \u00e9 um momento de uni\u00e3o e for\u00e7a\u201d, afirmou a conselheira do CNJ, para enfatizar, por exemplo, a atua\u00e7\u00e3o da Rares (Rede Socioambiental de Responsabiliade Social), organiza\u00e7\u00e3o criada pelo setor notarial e registral para coordenar a\u00e7\u00f5es que visem auxiliar fam\u00edlias carentes e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais voltadas a a\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela institui\u00e7\u00e3o, foi destacado que a Rares estimulou os cart\u00f3rios do pa\u00eds a angariar cestas b\u00e1sicas para serem entregues a fam\u00edlias de baixa renda atingidas com a perda de trabalho durante a pandemia.<\/p>\n Palavra do presidente<\/strong><\/p>\n Em sua participa\u00e7\u00e3o na abertura, o presidente da CNR, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, afirmou que diante dos esfor\u00e7os e servi\u00e7os prestados pelos of\u00edcios, a sociedade tem os not\u00e1rios e registradores como parceiros. \u201cTemos mais de 15 mil cart\u00f3rios em todos os distritos, munic\u00edpios e comarcas. Queremos cada vez mais buscar excel\u00eancia, que s\u00f3 se busca com conhecimento, trabalho e viv\u00eancia no que se faz\u201d, destacou Bacellar, que lembrou das recentes pesquisas que colocam os cart\u00f3rios como campe\u00f5es de credibilidade junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cNasci para ser tabeli\u00e3o de notas, nasci para ser registrador e defender a classe notarial e registral. Por isso, vou continuar brigando de maneira sadia e \u00e1rdua. Precisamos mostrar a sociedade por que damos seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos os atos. Al\u00e9m de parceiros do Poder Judici\u00e1rio, defendemos este poder sempre, mas muitas vezes n\u00e3o somos entendidos por ele\u201d, disse Bacellar.<\/p>\n Para o presidente da CNR, o momento \u00e9 de grande potencial, em raz\u00e3o da aproxima\u00e7\u00e3o entre a confedera\u00e7\u00e3o e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Bacellar citou como exemplo desse movimento o conv\u00eanio firmado com o CNJ em outubro deste ano, que confirmou a Ennor como a escola oficial para o desenvolvimento de cursos de aperfei\u00e7oamento de servidores do Poder Judici\u00e1rio e das serventias extrajudiciais.<\/p>\n Bacellar tamb\u00e9m citou o posicionamento cada vez maior de ampliar a participa\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios na \u00e1rea de desjudicializa\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. \u201cO que buscamos \u00e9 a excel\u00eancia do servi\u00e7o notarial e registral. Estamos nos aproximando cada vez mais do CNJ. Temos uma abertura grande do ministro Fux, que demonstrou interesse em desjudicializar mais ainda para o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente da CNR.<\/p>\n Veja as mat\u00e9rias dos pr\u00f3ximos pain\u00e9is<\/strong><\/p>\n Concart debate impacto da reforma trabalhista nas entidades sindicais e of\u00edcios<\/a><\/p>\n