A nova Lei de Fal\u00eancias era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudar\u00e1 a melhorar \u201csubstancialmente\u201d a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pelas empresas. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a\u00a0nova Lei de Fal\u00eancias, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.<\/p>\n
A nova Lei de Fal\u00eancias tem o objetivo de tornar os processos de fal\u00eancia mais r\u00e1pidos e alinhados com pr\u00e1ticas internacionais. O texto moderniza mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordos com credores e evitar a fal\u00eancia de uma empresa.<\/p>\n
Rodrigues lembrou que a taxa de recupera\u00e7\u00e3o dos credores na Am\u00e9rica Latina foi mais de duas vezes maior que no Brasil (30,9% contra 14,9%, segundo dados do Doing Business, um levantamento do Banco Mundial sobre o ambiente de neg\u00f3cios nos pa\u00edses), em 2018. Ele acrescentou que o tempo m\u00e9dio do processo estagnou em quatro anos, contra um prazo m\u00e9dio de 2,9 anos na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A nova Lei de Fal\u00eancias era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudar\u00e1 a melhorar \u201csubstancialmente\u201d a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pelas empresas. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio Especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a\u00a0nova Lei de Fal\u00eancias, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro.<\/p>\n
A nova Lei de Fal\u00eancias tem o objetivo de tornar os processos de fal\u00eancia mais r\u00e1pidos e alinhados com pr\u00e1ticas internacionais. O texto moderniza mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordos com credores e evitar a fal\u00eancia de uma empresa.<\/p>\n
Rodrigues lembrou que a taxa de recupera\u00e7\u00e3o dos credores na Am\u00e9rica Latina foi mais de duas vezes maior que no Brasil (30,9% contra 14,9%, segundo dados do Doing Business, um levantamento do Banco Mundial sobre o ambiente de neg\u00f3cios nos pa\u00edses), em 2018. Ele acrescentou que o tempo m\u00e9dio do processo estagnou em quatro anos, contra um prazo m\u00e9dio de 2,9 anos na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Rodrigues acrescentou que a nova lei \u00e9 importante para a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira, afetada pela pandemia de covid-19. \u201cA recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito j\u00e1 era importante antes e se torna mais importante agora no momento em que estamos no final ou ap\u00f3s 10 meses de pandemia. \u00c9 important\u00edssimo que a economia tenha esse oxig\u00eanio\u201d, destacou.<\/p>\n
Vetos em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n \nA nova lei entra em vigor no dia 23 de janeiro de 2021. O Congresso ainda pode analisar os vetos ao projeto no pr\u00f3ximo ano. Para o secret\u00e1rio, \u00e9 \u201cposs\u00edvel que alguns vetos sejam derrubados.\u201d<\/p>\n Entre os vetos, est\u00e1 o trecho que permitia a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas trabalhistas. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00e9bitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n