Em discurso de abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2021, presidente da Corte pede um minuto de sil\u00eancio em respeito \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir o Ano Judici\u00e1rio de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecer\u00e1 atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de sil\u00eancio adurante os trabalhos. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que a ci\u00eancia, que agora conta com a t\u00e3o almejada vacina, vencer\u00e1 o v\u00edrus\u201d, afirmou. Segundo ele, \u201ca racionalidade vencer\u00e1 o obscurantismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Fux afirmou que, durante a pandemia, o Poder Judici\u00e1rio se reinventou como institui\u00e7\u00e3o, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e deliberar. \u201cPrivilegiamos na pauta casos de direta repercuss\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um m\u00ednimo de seguran\u00e7a jur\u00eddica e coordena\u00e7\u00e3o social nesse caos insond\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a pandemia demonstrou o qu\u00e3o apequenadas s\u00e3o as diverg\u00eancias da na\u00e7\u00e3o e o qu\u00e3o pontuais s\u00e3o as discord\u00e2ncias, quando comparadas com a grandeza da miss\u00e3o, que \u00e9 a de zelar, para ele, \u201cpela for\u00e7a normativa da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil\u201d. E acrescentou: “\u00c9 tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas p\u00fablicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STF lembrou que mais de 200 mil vidas foram levadas pela pandemia, deixando familiares. Ele ressaltou que atr\u00e1s dessas estat\u00edsticas h\u00e1 pais, m\u00e3es, av\u00f3s, filhos, netos e amigos queridos que se foram. Afirmou, por fim, que diante dessa realidade, o STF \u201coperou escolhas corretas e prudentes para a preserva\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da sa\u00fade e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente do STF registrou que, ao selecionar a pauta de julgamentos, foram resolvidos casos de direta repercuss\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, com objetivo de pacificar conflitos urgentes e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo ele, conquistas hist\u00f3ricas do STF em 2020 fortaleceram a voca\u00e7\u00e3o da Corte Constitucional, formadora de precedentes est\u00e1veis, \u00edntegros e coerentes.<\/p>\n\n\n\n Fux destacou, ainda, que o acervo do STF decresce substancialmente desde de 2016, quando havia 57.995 processos. O ministro informou que, em 2020, o total diminuiu para 27.513 processos em tramita\u00e7\u00e3o, uma tend\u00eancia que, segundo o presidente, \u201cser\u00e1 perpetuada em 2021\u201d. Fux afirmou, ainda, que, no ano passado, foi registrado um recorde no julgamento de recursos extraordin\u00e1rios com repercuss\u00e3o geral reconhecida, com 128 temas com m\u00e9rito julgado, grande parte deles com delibera\u00e7\u00e3o realizada no Plen\u00e1rio Virtual.<\/p>\n\n\n\n Pela primeira vez na hist\u00f3ria, em novembro de 2020, afirmou ele, foi alcan\u00e7ada a marca simb\u00f3lica pela qual o n\u00famero de recursos extraordin\u00e1rios (RE) e de recursos extraordin\u00e1rios com Agravo (ARE) em tr\u00e2mite se tornou menor do que o acervo de a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia origin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n 100% digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fux informou ainda que, em 2021, o cidad\u00e3o brasileiro ter\u00e1 um Poder Judici\u00e1rio completamente reformulado com o programa 100% digital, que ir\u00e1 assegurar ao cidad\u00e3o o direito de escolher a tramita\u00e7\u00e3o integralmente virtual do seu processo judicial, j\u00e1 adotado em mais de 900 varas no pa\u00eds. Ele registrou que o STF tamb\u00e9m caminha no sentido se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital, com perfeito alinhamento entre intelig\u00eancia humana e artificial para oferecimento on-line da integralidade dos seus servi\u00e7os jurisdicionais.<\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o solene de abertura do Ano Judici\u00e1rio, o ministro entregou \u00e0s autoridades presentes \u00e0 Mesa o relat\u00f3rio de atividades que integra a mensagem do Judici\u00e1rio na abertura do Ano Legislativo.<\/p>\n\n\n\n