{"id":22845,"date":"2021-03-18T12:48:21","date_gmt":"2021-03-18T15:48:21","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=22845"},"modified":"2021-07-27T15:58:28","modified_gmt":"2021-07-27T18:58:28","slug":"tse-e-uniao-assinam-acordo-para-oferecer-identidade-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/tse-e-uniao-assinam-acordo-para-oferecer-identidade-digital\/","title":{"rendered":"TSE e Uni\u00e3o assinam acordo para oferecer identidade digital"},"content":{"rendered":"\n

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato<\/em><\/p>\n\n\n\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identifica\u00e7\u00e3o e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

O TSE e os dois minist\u00e9rios dever\u00e3o, de acordo com o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para Implementar a Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) assinado hoje, especificar e implementar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de confer\u00eancia da Base de Dados da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (BDICN) junto \u00e0 plataforma gov.br, entre outras especificidades. A identidade digital ser\u00e1 gerada por um aplicativo gratuito, que pode ser utilizado em smartphones e tablets com sistemas Android e iOS, que ser\u00e1 ofertado pelo governo federal. <\/p>\n\n\n\n

A ferramenta tem o formato wallet, o que permite que ele agregue outros documentos, como: Cadastro Pessoa F\u00edsica (CPF), Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e T\u00edtulo Eleitoral. Atualmente, 67% dos mais de 4,2 mil servi\u00e7os do governo federal s\u00e3o totalmente digitais. <\/p>\n\n\n\n

A Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional \u00e9 de responsabilidade do TSE e tem o objetivo de cadastrar os brasileiros para que sejam identificados com seguran\u00e7a e facilidade em suas rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e particulares. <\/p>\n\n\n\n

Facilidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acordo deve facilitar a vida das pessoas de v\u00e1rias formas, pois servir\u00e1 de base para comprova\u00e7\u00e3o de identidade em diversas ocasi\u00f5es, tais como o embarque em viagens nacionais utilizando a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica e como prova de vida para benefici\u00e1rios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o do Documento Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o (DNI). <\/p>\n\n\n\n

Duas aplica\u00e7\u00f5es resultantes desse acordo est\u00e3o em uso pelos brasileiros. A prova de vida digital do INSS \u2013 que envolve 7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de todo o pa\u00eds \u2013 permite que o cidad\u00e3o realize o procedimento anual sem sair de casa, validando sua biometria facial na ICN. O Embarque Seguro \u2013 implantada de forma piloto nos aeroportos de Salvador (BA), Florian\u00f3polis (SC) e Rio de Janeiro (RJ) \u2013 valida os dados do passageiro na Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional sem a necessidade de contato ou de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos durante o check-in e o embarque na aeronave. <\/p>\n\n\n\n

A identidade digital tem como uma de suas principais caracter\u00edsticas a seguran\u00e7a, pois utiliza dados biom\u00e9tricos que s\u00e3o \u00fanicos em cada indiv\u00edduo e s\u00e3o os mesmos coletados pela Justi\u00e7a Eleitoral quando o cidad\u00e3o se cadastra como eleitor. At\u00e9 agora, 120 milh\u00f5es de pessoas possuem cadastro biom\u00e9trico no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhando juntos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Guedes disse que o Executivo e o Judici\u00e1rio est\u00e3o trabalhando juntos pelo cidad\u00e3o. \u201cEstamos juntos nesse trabalho; de um lado, com essa base de dados biom\u00e9trica riqu\u00edssima e, do outro, a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Isso \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es financeiras que v\u00eam pela frente”, disse o ministro, citando como exemplo as transa\u00e7\u00f5es via PIX. <\/p>\n\n\n\n

Para Lorenzoni, o acordo \u00e9 um avan\u00e7o importante para que a sociedade tenha um sistema de identifica\u00e7\u00e3o simplificado e seguro para combater qualquer fraude. Segundo Barroso, a medida deve facilitar a vida dos brasileiros e eliminar fraudes.  \u201cA confer\u00eancia de dados, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sempre ter\u00e1 a anu\u00eancia do interessado e, portanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma viola\u00e7\u00e3o de privacidade. Tudo \u00e9 feito em pleno respeito \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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