Se a a\u00e7\u00e3o proposta pelo propriet\u00e1rio visa, de algum modo, a defesa do direito material, a cita\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us interrompe o prazo para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel por usucapi\u00e3o. Com esse entendimento, j\u00e1 consolidado na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Quarta Turma n\u00e3o admitiu o recurso especial de um casal que tentava afastar a interrup\u00e7\u00e3o do prazo no \u00e2mbito da discuss\u00e3o sobre a usucapi\u00e3o de terreno no munic\u00edpio de Imb\u00e9 (RS), ocupado desde 1984.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, afirmou que o ac\u00f3rd\u00e3o recorrido aplicou a jurisprud\u00eancia firmada pela Segunda Se\u00e7\u00e3o, pois o propriet\u00e1rio ajuizou uma a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria, \u201co que demonstra claramente sua inten\u00e7\u00e3o de retomar o bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o magistrado, tamb\u00e9m \u00e9 pac\u00edfico na Segunda Se\u00e7\u00e3o o entendimento de que a interrup\u00e7\u00e3o do prazo ocorre independentemente de a a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria ser declarada ou n\u00e3o procedente, bastando que se evidencie o inequ\u00edvoco exerc\u00edcio do direito e a boa-f\u00e9 do autor.<\/p>\n\n\n\n
Disputa antiga<\/strong><\/p>\n\n\n\n A disputa surgiu porque o casal de possuidores do im\u00f3vel teria negociado a compra apenas com a esposa do propriet\u00e1rio, que era analfabeta. Alegando que o valor foi pago integralmente, mas que a escritura definitiva n\u00e3o foi outorgada, os possuidores ingressaram com a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e, depois, com a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria \u2013 ambas julgadas improcedentes em primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, no ano 2000, o esp\u00f3lio dos propriet\u00e1rios ajuizou a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria, na qual os possuidores foram citados, mas o processo foi extinto em primeiro grau, sem julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Os herdeiros protocolaram outra a\u00e7\u00e3o e conseguiram senten\u00e7a favor\u00e1vel para a imiss\u00e3o na posse, mas com a determina\u00e7\u00e3o de indenizar as benfeitorias feitas at\u00e9 1996 \u2013 data em que o esp\u00f3lio contestou a a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Para o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), al\u00e9m de a usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria ter sido afastada em decis\u00e3o j\u00e1 transitada em julgado, tampouco havia direito dos possuidores \u00e0 usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria, pois a cita\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria de 2000 interrompeu o prazo de 20 anos de posse mansa e pac\u00edfica exigido pelo C\u00f3digo Civil de 1916.<\/p>\n\n\n\n Benfeitorias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante da decis\u00e3o do TJRS sobre o marco interruptivo do prazo da usucapi\u00e3o, foram opostos embargos de declara\u00e7\u00e3o requerendo a altera\u00e7\u00e3o da data institu\u00edda para aferir a boa-f\u00e9 das benfeitorias indeniz\u00e1veis. Rejeitado o pedido, os possuidores interpuseram recurso no STJ, o qual foi provido para determinar \u00e0 corte de origem que resolvesse a apontada contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao analisar a mat\u00e9ria, o TJRS afirmou que a fixa\u00e7\u00e3o do marco interruptivo da usucapi\u00e3o em 2000 n\u00e3o interfere no per\u00edodo indicado na senten\u00e7a para a indeniza\u00e7\u00e3o das benfeitorias, uma vez que a boa-f\u00e9 dos possuidores desapareceu a partir da contesta\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio na a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, em 1996 \u2013 \u201cainda que tal contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse o cond\u00e3o de interromper o prazo para usucapi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Inconformado, o casal apresentou novo recurso especial, inadmitido na origem. O ju\u00edzo negativo quanto \u00e0 admissibilidade foi mantido pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. Segundo ele, al\u00e9m de o ac\u00f3rd\u00e3o do TJRS estar em conformidade com a jurisprud\u00eancia do STJ, as conclus\u00f5es da corte estadual sobre a n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o n\u00e3o podem ser revistas em recurso especial, pois isso exigiria o reexame de provas \u2013 o que \u00e9 vedado pela S\u00famula 7.<\/p>\n\n\n\n O relator observou ainda que a jurisprud\u00eancia considera que a perda da condi\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, para fins de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o por benfeitorias, depende de que as circunst\u00e2ncias fa\u00e7am presumir que o possuidor n\u00e3o ignora que possui indevidamente, como previsto no C\u00f3digo Civil. No entanto, para o ministro, apreciar essas circunst\u00e2ncias tamb\u00e9m exigiria novo exame das provas do processo.<\/p>\n\n\n\n Se a a\u00e7\u00e3o proposta pelo propriet\u00e1rio visa, de algum modo, a defesa do direito material, a cita\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us interrompe o prazo para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel por usucapi\u00e3o. Com esse entendimento, j\u00e1 consolidado na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Quarta Turma n\u00e3o admitiu o recurso especial de um casal que tentava afastar a interrup\u00e7\u00e3o do prazo no \u00e2mbito da discuss\u00e3o sobre a usucapi\u00e3o de terreno no munic\u00edpio de Imb\u00e9 (RS), ocupado desde 1984.<\/p>\n\n\n\n O relator do caso, ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, afirmou que o ac\u00f3rd\u00e3o recorrido aplicou a jurisprud\u00eancia firmada pela Segunda Se\u00e7\u00e3o, pois o propriet\u00e1rio ajuizou uma a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria, \u201co que demonstra claramente sua inten\u00e7\u00e3o de retomar o bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o magistrado, tamb\u00e9m \u00e9 pac\u00edfico na Segunda Se\u00e7\u00e3o o entendimento de que a interrup\u00e7\u00e3o do prazo ocorre independentemente de a a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria ser declarada ou n\u00e3o procedente, bastando que se evidencie o inequ\u00edvoco exerc\u00edcio do direito e a boa-f\u00e9 do autor.<\/p>\n\n\n\n Disputa antiga<\/p>\n\n\n\n A disputa surgiu porque o casal de possuidores do im\u00f3vel teria negociado a compra apenas com a esposa do propriet\u00e1rio, que era analfabeta. Alegando que o valor foi pago integralmente, mas que a escritura definitiva n\u00e3o foi outorgada, os possuidores ingressaram com a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e, depois, com a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria \u2013 ambas julgadas improcedentes em primeira e segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, no ano 2000, o esp\u00f3lio dos propriet\u00e1rios ajuizou a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria, na qual os possuidores foram citados, mas o processo foi extinto em primeiro grau, sem julgamento de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n Os herdeiros protocolaram outra a\u00e7\u00e3o e conseguiram senten\u00e7a favor\u00e1vel para a imiss\u00e3o na posse, mas com a determina\u00e7\u00e3o de indenizar as benfeitorias feitas at\u00e9 1996 \u2013 data em que o esp\u00f3lio contestou a a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Para o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), al\u00e9m de a usucapi\u00e3o ordin\u00e1ria ter sido afastada em decis\u00e3o j\u00e1 transitada em julgado, tampouco havia direito dos possuidores \u00e0 usucapi\u00e3o extraordin\u00e1ria, pois a cita\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria de 2000 interrompeu o prazo de 20 anos de posse mansa e pac\u00edfica exigido pelo C\u00f3digo Civil de 1916.<\/p>\n\n\n\n Benfeitorias<\/p>\n\n\n\n Diante da decis\u00e3o do TJRS sobre o marco interruptivo do prazo da usucapi\u00e3o, foram opostos embargos de declara\u00e7\u00e3o requerendo a altera\u00e7\u00e3o da data institu\u00edda para aferir a boa-f\u00e9 das benfeitorias indeniz\u00e1veis. Rejeitado o pedido, os possuidores interpuseram recurso no STJ, o qual foi provido para determinar \u00e0 corte de origem que resolvesse a apontada contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao analisar a mat\u00e9ria, o TJRS afirmou que a fixa\u00e7\u00e3o do marco interruptivo da usucapi\u00e3o em 2000 n\u00e3o interfere no per\u00edodo indicado na senten\u00e7a para a indeniza\u00e7\u00e3o das benfeitorias, uma vez que a boa-f\u00e9 dos possuidores desapareceu a partir da contesta\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio na a\u00e7\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria, em 1996 \u2013 \u201cainda que tal contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse o cond\u00e3o de interromper o prazo para usucapi\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Inconformado, o casal apresentou novo recurso especial, inadmitido na origem. O ju\u00edzo negativo quanto \u00e0 admissibilidade foi mantido pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o. Segundo ele, al\u00e9m de o ac\u00f3rd\u00e3o do TJRS estar em conformidade com a jurisprud\u00eancia do STJ, as conclus\u00f5es da corte estadual sobre a n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o da usucapi\u00e3o n\u00e3o podem ser revistas em recurso especial, pois isso exigiria o reexame de provas \u2013 o que \u00e9 vedado pela S\u00famula 7.<\/p>\n\n\n\n O relator observou ainda que a jurisprud\u00eancia considera que a perda da condi\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, para fins de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o por benfeitorias, depende de que as circunst\u00e2ncias fa\u00e7am presumir que o possuidor n\u00e3o ignora que possui indevidamente, como previsto no C\u00f3digo Civil. No entanto, para o ministro, apreciar essas circunst\u00e2ncias tamb\u00e9m exigiria novo exame das provas do processo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: STJ<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se a a\u00e7\u00e3o proposta pelo propriet\u00e1rio visa, de algum modo, a defesa do direito material, a cita\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us interrompe o prazo para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel por usucapi\u00e3o. Com esse entendimento, j\u00e1 consolidado na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Quarta Turma n\u00e3o admitiu o recurso especial de um casal que tentava…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-22851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22851"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22851"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22855,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22851\/revisions\/22855"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}