{"id":22856,"date":"2021-03-18T15:58:34","date_gmt":"2021-03-18T18:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=22856"},"modified":"2021-08-11T12:51:38","modified_gmt":"2021-08-11T15:51:38","slug":"cnr-responde-sobre-pagamento-postergado-de-emolumentos-no-protesto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/cnr-responde-sobre-pagamento-postergado-de-emolumentos-no-protesto\/","title":{"rendered":"CNR responde: sobre pagamento postergado de emolumentos no protesto"},"content":{"rendered":"\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores procura sempre, em seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, disponibilizar conte\u00fado de interesse do segmento. Para isso, criamos uma nova editoria para o site e as redes sociais: o CNR Responde<\/strong>. O objetivo \u00e9 tirar d\u00favidas frequentes dos not\u00e1rios e registradores, sempre de maneira confi\u00e1vel e assertiva. Para inaugurar, confira a seguir, informa\u00e7\u00f5es importantes sobre o pagamento postergado de emolumentos no protesto<\/strong>.  <\/p>\n\n\n\n

Sobre o Provimento 86<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No primeiro CNR Responde – Not\u00e1rios e Registradores<\/strong>, o assunto \u00e9 o Provimento 86, que trata sobre os emolumentos no protesto<\/strong><\/a> e foi promulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em 2019. Esse \u00e9 um dos temas mais acessados em nosso site, por isso, o primeiro escolhido para essa editoria!<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, Tabeli\u00e3es de Protesto ou os respons\u00e1veis interinos, passaram a receber integralmente os emolumentos que lhes s\u00e3o destinados. Al\u00e9m disso, est\u00e1 incluso na decis\u00e3o o reembolso de alguns direitos. Entre eles, tributos, tarifas e demais despesas dos acr\u00e9scimos institu\u00eddos por lei. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona na pr\u00e1tica?<\/strong> A CNR Responde<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eventualmente, os tabeli\u00e3es ou respons\u00e1veis interinos s\u00e3o autorizados a conceder o parcelamento dos emolumentos de protesto<\/strong> e demais acr\u00e9scimos legais. Sendo assim, o pagamento pode ser feito por cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito, com acr\u00e9scimos sendo inclu\u00eddos na primeira parcela. Entretanto, cada estado ou Distrito Federal \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer suas pr\u00f3prias metodologias de aplica\u00e7\u00e3o de pagamentos. De tal forma que respeite o equil\u00edbrio econ\u00f4mico financeiro. <\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, quais s\u00e3o as vantagens e desvantagens do provimento? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A principal d\u00favida que pode surgir \u00e9 sobre as vantagens e desvantagens do provimento. A CNR responde<\/strong> que n\u00e3o h\u00e1 problemas que possam interferir na arrecada\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, pode ser positivo, j\u00e1 que \u00e9 uma forma de ampliar seu leque de op\u00e7\u00f5es, incrementando assim, o volume de t\u00edtulos negociados. S\u00e3o mais possibilidades de pagamento, com facilidades ao usu\u00e1rio e maiores as chances dele quitar os valores devidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante para os cart\u00f3rios estarem sempre em constante aperfei\u00e7oamento, se adequando aos novos h\u00e1bitos da popula\u00e7\u00e3o e tecnologias. Com isso, \u00e9 poss\u00edvel garantir ainda uma melhor qualidade<\/a> nas fun\u00e7\u00f5es dos tabeli\u00e3es, oferecendo uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. As considera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m abordam a acessibilidade ison\u00f4mica aos usu\u00e1rios, a corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es em busca da modicidade dos emolumentos. A economicidade, moralidade e proporcionalidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extrajudiciais tamb\u00e9m devem ser levados em conta.<\/p>\n\n\n\n

Gostou do primeiro CNR responde? Ent\u00e3o compartilhe em suas redes sociais para a informa\u00e7\u00e3o chegar ao alcance de mais profissionais da \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n

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