{"id":23078,"date":"2021-05-12T15:25:26","date_gmt":"2021-05-12T18:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=23078"},"modified":"2021-05-12T15:31:19","modified_gmt":"2021-05-12T18:31:19","slug":"governo-cogita-nova-mp-para-ampliar-beneficiados-com-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/governo-cogita-nova-mp-para-ampliar-beneficiados-com-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"Governo cogita nova MP para ampliar beneficiados com aux\u00edlio emergencial"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benef\u00edcio para mais seis milh\u00f5es de pessoas<\/em><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Aux\u00edlio Emergencial 2021 \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica - 06\/05\/21\" width=\"660\" height=\"371\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/GQ53_vYX7Mo?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, anunciou que o governo poder\u00e1 editar nova medida provis\u00f3ria a fim ampliar os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial dentro do limite de R$ 44 bilh\u00f5es de reais fixado pela Emenda Constitucional (EC 109) que entrou em vigor em mar\u00e7o. Os recursos come\u00e7aram a ser pagos em abril com base em regras previstas em medida provis\u00f3ria (MP 1039\/21), tamb\u00e9m editada em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Martim participou de audi\u00eancia p\u00fablica virtual da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (5) e informou que h\u00e1 um valor remanescente ap\u00f3s o c\u00e1lculo de 39 milh\u00f5es de pessoas beneficiadas ao custo total de R$ 36 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsses 39 milh\u00f5es de CPFs v\u00e3o representar um custo mensal de R$ 9 bilh\u00f5es, que, em quatro meses, s\u00e3o R$ 36 bilh\u00f5es em termos de recursos financeiros. Exatamente por isso que a gente est\u00e1 preparando essa MP: agora temos os n\u00fameros e podemos ampliar. Da\u00ed a necessidade que o Minist\u00e9rio da Cidadania entende de reavaliar as pessoas consideradas ineleg\u00edveis ao longo do processo em 2020\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>A pr\u00f3pria MP que j\u00e1 est\u00e1 em vigor traz um artigo que permite o uso de decreto presidencial para o uso de valores remanescentes e a inclus\u00e3o de novas pessoas eleg\u00edveis para o recebimento do aux\u00edlio emergencial. Por\u00e9m, a limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta pela emenda constitucional levou a assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Cidadania a propor uma nova medida provis\u00f3ria. Segundo Martim Cavalcanti, o texto j\u00e1 est\u00e1 pronto e em breve ser\u00e1 apresentado \u00e0 Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional. A quantidade de novos beneficiados com os valores remanescentes poder\u00e1 ficar em torno de 6 milh\u00f5es de pessoas, a depender da composi\u00e7\u00e3o dos grupos contemplados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe houver um n\u00famero maior de mulheres provedoras de fam\u00edlias monoparentais, com demanda de R$ 375 mensais, tem-se um menor n\u00famero de pessoas contempladas. Se for maior o n\u00famero de unipessoais, haveria maior n\u00famero de contempladas. O minist\u00e9rio trabalha, no crit\u00e9rio de vulnerabilidade, para atender as fam\u00edlias mais numerosas e de menor renda per capita. Ent\u00e3o, a estimativa do minist\u00e9rio \u00e9 que a gente ainda consiga atender, por meio da medida provis\u00f3ria que estamos propondo, pouco mais de 6 milh\u00f5es de novas pessoas\u201d, anunciou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Problemas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br>O presidente da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, Leandro Ferreira, apontou uma lista de 13 \u201cproblemas repetidos\u201d enfrentados pelos milh\u00f5es de brasileiros que buscam se credenciar para recebimento do aux\u00edlio emergencial. Alguns desses problemas ainda s\u00e3o da primeira leva de pagamentos, em 2020, como decis\u00f5es judiciais n\u00e3o respeitadas, n\u00e3o pagamento de parcelas, erros na lista de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e inaptos por desatualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas cadastrais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ferreira pediu que a Dataprev, respons\u00e1vel pela elegibilidade dos benefici\u00e1rios, revise a base de dados, repare os erros de avalia\u00e7\u00e3o e reverta os benef\u00edcios cancelados inadvertidamente. O secret\u00e1rio geral de articula\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Gabriel Saad, acrescentou que esses problemas t\u00eam impedido a efic\u00e1cia do aux\u00edlio emergencial como pol\u00edtica p\u00fablica de enfrentamento \u00e0s vulnerabilidades sociais durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cForam 148 milh\u00f5es de CPFs analisados, 66 milh\u00f5es concedidos na primeira avalia\u00e7\u00e3o, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de 80 milh\u00f5es de pessoas com o benef\u00edcio negado, suspenso ou bloqueado no curso da execu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica. A contesta\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 disponibilizada pelo aplicativo apenas refaz o cruzamento da base de dados e n\u00e3o permite a an\u00e1lise individualizada da situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, um erro banal do cadastro provoca um dano irrevers\u00edvel para a pessoa\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Cidadania respondeu que a an\u00e1lise individualizada de quase 150 milh\u00f5es de CPFs atrasaria o processo, da\u00ed a utiliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise automatizada. No primeiro lote de pagamentos do aux\u00edlio deste ano, 236 mil pessoas teriam se tornado eleg\u00edveis ap\u00f3s revis\u00e3o da pr\u00f3pria Dataprev.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>D\u00edvida p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br>Assessor do Minist\u00e9rio da Economia, Glauber de Queiroz citou o impacto do aux\u00edlio emergencial no aumento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira e pediu aos parlamentares a aprova\u00e7\u00e3o da proposta (PLN 4\/21) de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a fim de permitir a reacomoda\u00e7\u00e3o de despesas relativas a seguro-desemprego, aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Organizador do debate na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o deputado Jos\u00e9 Ricardo (PT-AM), lembrou que os parlamentares v\u00e3o insistir nas tentativas de elevar o valor e o tempo de pagamento do aux\u00edlio emergencial. \u201cH\u00e1 projetos na C\u00e2mara e no Senado para aumentar o valor para R$ 600. Inclusive, h\u00e1 projetos para estender (o aux\u00edlio emergencial) at\u00e9 o fim do ano ou at\u00e9 o fim da pandemia\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, o aux\u00edlio emergencial foi pago para pouco mais de 68 milh\u00f5es de pessoas em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 ao custo total de R$ 293 bilh\u00f5es. Neste ano, est\u00e3o previstos inicialmente quatro parcelas de R$ 375 para mulher chefe de fam\u00edlia, R$ 250 para fam\u00edlias em geral e R$ 150 para quem mora sozinho. \u00c9 preciso estar no programa Bolsa Fam\u00edlia ou na lista atualizada do aux\u00edlio pago no ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>Reportagem &#8211; Jos\u00e9 Carlos Oliveira<br>Edi\u00e7\u00e3o &#8211; Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recursos remanescentes podem ampliar pagamento do benef\u00edcio para mais seis milh\u00f5es de pessoas O secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, anunciou que o governo poder\u00e1 editar nova medida provis\u00f3ria a fim ampliar os benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial dentro do limite de R$ 44 bilh\u00f5es de reais fixado pela Emenda Constitucional (EC&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22675,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-23078","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23078"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23078"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23078\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23082,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23078\/revisions\/23082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}