{"id":23137,"date":"2021-06-04T17:29:17","date_gmt":"2021-06-04T20:29:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=23137"},"modified":"2021-06-04T17:31:20","modified_gmt":"2021-06-04T20:31:20","slug":"revisao-da-vida-toda-vai-ser-julgada-pelo-stf-para-quem-a-aposentadoria-pode-aumentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/revisao-da-vida-toda-vai-ser-julgada-pelo-stf-para-quem-a-aposentadoria-pode-aumentar\/","title":{"rendered":"\u201cRevis\u00e3o da vida toda\u201d vai ser julgada pelo STF; para quem a aposentadoria pode aumentar?"},"content":{"rendered":"\n

Julgamento que o plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) vai iniciar, nesta sexta-feira (4), pode mudar a vida de uma parte dos brasileiros aposentados. A corte vai decidir se quem se aposentou ap\u00f3s 1999 \u2014 ano em que houve mudan\u00e7a na forma de calcular os benef\u00edcios \u2014 pode solicitar revis\u00e3o incluindo na conta contribui\u00e7\u00f5es feitas antes de julho de 1994. H\u00e1 chances de aumento no valor das aposentadorias. No portal Infomoney<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o surgiu por conta da Lei 9.876, de 1999, que alterou a forma de calcular o benef\u00edcio de quem se aposenta pelo INSS. At\u00e9 ent\u00e3o, a conta considerava a m\u00e9dia das \u00faltimas 36 \u00faltimas contribui\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 Previd\u00eancia oficial. Com a lei \u2014 a mesma que criou o fator previdenci\u00e1rio \u2014 a base do c\u00e1lculo mudou, e passou a ser a m\u00e9dia de todas as contribui\u00e7\u00f5es realizadas, excluindo as 20% de menor valor.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para algu\u00e9m que tivesse 500 contribui\u00e7\u00f5es ao INSS ao longo da vida, a conta passou a considerar as 400 maiores (80%) e excluir as 100 de menor valor (20%). O objetivo era evitar distor\u00e7\u00f5es \u2014 n\u00e3o eram raros, por exemplo, os casos de trabalhadores aut\u00f4nomos que pagavam valores baixos durante anos e aumentavam a contribui\u00e7\u00e3o apenas nos \u00faltimos 36 meses.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que um dos artigos da lei previa que para quem j\u00e1 era contribuinte da Previd\u00eancia antes de 1999 o c\u00e1lculo consideraria apenas as contribui\u00e7\u00f5es feitas a partir de julho de 1994. \u201cEra uma regra de transi\u00e7\u00e3o com o objetivo de beneficiar a maior parte dos segurados, j\u00e1 que para a maioria deles usar as contribui\u00e7\u00f5es da vida toda traz preju\u00edzos\u201d, diz Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 f\u00e1cil entender o racioc\u00ednio. \u00c9 comum que a vida de trabalho das pessoas comece em cargos com sal\u00e1rios menores. Ao longo dos anos, conforme acumulam experi\u00eancia e conhecimento, a tend\u00eancia \u00e9 de que consigam posi\u00e7\u00f5es melhores, com remunera\u00e7\u00e3o mais alta tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de se esperar que no per\u00edodo final da carreira estejam recebendo os sal\u00e1rios mais elevados, e, por consequ\u00eancia, fazendo contribui\u00e7\u00f5es de maior valor tamb\u00e9m. Desconsiderar as contribui\u00e7\u00f5es do in\u00edcio da vida de trabalho no c\u00e1lculo do benef\u00edcio, portanto, seria bom neg\u00f3cio para muita gente.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o para todos. Uma parte dos segurados acabou sendo prejudicada pela regra de transi\u00e7\u00e3o, que foi aplicada para todo mundo. \u201cO caso cl\u00e1ssico \u00e9 o de quem teve uma boa fun\u00e7\u00e3o como empregado de uma empresa durante v\u00e1rios anos, e depois decidiu abrir um neg\u00f3cio pr\u00f3prio, recolhendo o INSS sobre um pr\u00f3-labore [como \u00e9 chamada a remunera\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios de uma empresa] mais baixo\u201d, explica Cristiane Grano Haik, advogada e professora mestre em Direito Previdenci\u00e1rio e do Trabalho. Para pessoas em situa\u00e7\u00f5es como essa, considerar apenas as contribui\u00e7\u00f5es feitas a partir de julho de 1994 \u2014 e n\u00e3o as da vida toda \u2014 pode ter resultado em um benef\u00edcio menor na aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n

E muitas delas passaram a ingressar na Justi\u00e7a solicitando a revis\u00e3o do c\u00e1lculo pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria completa aqui<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julgamento que o plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal) vai iniciar, nesta sexta-feira (4), pode mudar a vida de uma parte dos brasileiros aposentados. A corte vai decidir se quem se aposentou ap\u00f3s 1999 \u2014 ano em que houve mudan\u00e7a na forma de calcular os benef\u00edcios \u2014 pode solicitar revis\u00e3o incluindo na conta contribui\u00e7\u00f5es feitas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-23137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23137"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23137"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23137\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23140,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23137\/revisions\/23140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}