Mais de mil normas virar\u00e3o 15 atos<\/p>\n\n\n\n
Visa simplificar e desburocratizar<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia vai consolidar as mais de mil normas trabalhistas que existem hoje no Brasil em cerca de 15 atos normativos. As novas resolu\u00e7\u00f5es devem ser publicadas at\u00e9 o final deste m\u00eas de junho, segundo o secret\u00e1rio Bruno Dalcolmo.<\/p>\n\n\n\n
Dalcolmo falou do processo de consolida\u00e7\u00e3o dos atos normativos relacionados ao mercado de trabalho em semin\u00e1rio<\/a> promovido pelo Ipea<\/a> (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) nesta 4\u00aa feira (02.jun.2021). Ele disse que o objetivo do governo \u00e9 consolidar todos os atos normativos infralegais para simplificar e eliminar as burocracias da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n Segundo o secret\u00e1rio, o pa\u00eds conta com mais de mil atos normativos, entre decretos, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, notas t\u00e9cnicas e manuais, que estavam dispersos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cEra imposs\u00edvel para empregadores saberem o que tinham que fazer e era imposs\u00edvel para os empregados saberem quais eram seus direitos e o que podiam cobrar das empresas. <\/em>O que n\u00f3s entregaremos, provavelmente no final deste m\u00eas de junho, \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o em cerca de 15 atos\u201d<\/em>, falou.<\/p>\n\n\n\n O objetivo da Secretaria de Trabalho \u00e9 que cada novo ato consolide todas as regras de um determinado assunto da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Quando publicado, o novo arcabou\u00e7o normativo ficar\u00e1 reunido em uma p\u00e1gina da internet que est\u00e1 em desenvolvimento pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n