{"id":23248,"date":"2021-07-05T17:40:30","date_gmt":"2021-07-05T20:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=23248"},"modified":"2021-07-05T17:40:33","modified_gmt":"2021-07-05T20:40:33","slug":"transmissao-de-propriedade-e-analise-comparada-entre-brasil-e-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/transmissao-de-propriedade-e-analise-comparada-entre-brasil-e-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Transmiss\u00e3o de Propriedade e an\u00e1lise comparada entre Brasil e Estados Unidos"},"content":{"rendered":"\n

Tema foi abordado em livro lan\u00e7ado em maio e autores falaram sobre seus artigos no evento online<\/em><\/p>\n\n\n\n


A Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR) promoveu nesta quarta-feira (30.06) o Workshop\u00a0\u201cTransmiss\u00e3o da Propriedade Im\u00f3vel: uma an\u00e1lise comparada Brasil \u2013 Estados Unidos\u201d. O evento, que conta com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg\/BR) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), foi realizado virtualmente com transmiss\u00e3o ao vivo pelo YouTube e Instagram da ENNOR.<\/p>\n\n\n\n


A iniciativa visou expandir a atualiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o sobre a Transmiss\u00e3o da Propriedade Imobili\u00e1ria, por meio do di\u00e1logo com especialistas do Direito Notarial de Registro, todos eles autores do livro\u00a0\u201cTransmiss\u00e3o da Propriedade Im\u00f3vel: uma an\u00e1lise comparada Brasil \u2013 Estados Unidos\u201d. \u201cA obra \u00e9 resultado de estudos produzidos pelos autores no \u00e2mbito da ENNOR e foi lan\u00e7ada em maio deste ano\u201d, informou a diretora-geral da ENNOR, Fernanda Castro, que abriu o evento.
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O livro foi coordenado por\u00a0Leonardo Brandelli,\u00a01\u00ba Oficial de Registro de Im\u00f3veis, T\u00edtulos e Documentos e Civil de Pessoa Jur\u00eddica da Comarca de Jundia\u00ed\/SP e ex-diretor-geral da\u00a0ENNOR. \u201cPesquisamos s\u00e9ria e cientificamente todos os sistemas de transmiss\u00e3o da propriedade do im\u00f3vel brasileiro e norte-americano, fazendo uma compara\u00e7\u00e3o tanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto econ\u00f4mico. Constatamos que o registro de im\u00f3veis brasileiro \u00e9 um dos melhores do mundo, isso \u00e9 fato. Garanto que o Brasil est\u00e1 facilmente brigando pela primeira posi\u00e7\u00e3o para ser o melhor, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e ser economicamente superior, porque \u00e9 o que mais reduz os custos de transa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Brandelli, durante o evento virtual.<\/p>\n\n\n\n


A pesquisa abordou todos os aspectos do processo de transmiss\u00e3o, n\u00e3o somente o registro do im\u00f3vel. \u201cFizemos a an\u00e1lise do mercado imobili\u00e1rio e seus custos de transa\u00e7\u00e3o, da realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio jur\u00eddico com os profissionais envolvidos no sistema brasileiro e no sistema norte-americano, incluindo a publicidade registral e o seguro de t\u00edtulos norte-americano\u201d, explicou.
Para o jurista Celso Maziteli Neto, autor do cap\u00edtulo\u00a0\u201cSeguro de t\u00edtulos no Brasil, alternativa vi\u00e1vel ao terceiro registral adquirente em boa-f\u00e9 de direito real imobili\u00e1rio\u201d\u00a0os estudos para compor o livro est\u00e3o, e precisar\u00e3o chegar ao Congresso Nacional. \u201cPrecisamos discutir e chamar aten\u00e7\u00e3o do Congresso para esses trabalhos. Tive a obriga\u00e7\u00e3o de comparar a inclus\u00e3o de um seguro de t\u00edtulos privado para complementar o registro imobili\u00e1rio no Brasil e cheguei a conclus\u00e3o de que n\u00e3o seria \u00fatil, pois s\u00f3 iria acrescentar custos transacionais, sem a certeza jur\u00eddica da atividade complementar, ent\u00e3o, isso deve ser uma solu\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, revelou Maziteli.<\/p>\n\n\n\n


Daniel Ant\u00f4nio de Aquino Neto, autor do cap\u00edtulo\u00a0\u201cA atividade notarial e registral e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 confian\u00e7a sob a vis\u00e3o de teoria econ\u00f4mica institucional\u201d\u00a0tamb\u00e9m falou sobre o tema. Para ele, o sistema registral brasileiro \u00e9 indiscutivelmente superior ao norte-americano. \u201cO sistema brasileiro \u00e9 mais eficiente economicamente e exige menores recursos para efetiva\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias. Mas, est\u00e1 longe de atingir o patamar de outros pa\u00edses. Uma das explica\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente a quest\u00e3o cultural, que faz com que as pessoas evitem o sistema por causa da transpar\u00eancia que tem, pois para alguns n\u00e3o \u00e9 interessante legalizar o im\u00f3vel, provavelmente, por quest\u00f5es de imposto de renda. Por outro lado, temos pessoas que buscam a regulariza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de registro im\u00f3veis e acabam n\u00e3o conseguindo seguir com o processo por falta de comprova\u00e7\u00f5es de titularidade\u201d, informou Aquino.<\/p>\n\n\n\n


\u201cA partir de um amplo estudo do sistema norte-americano, percebemos, sob as perspectivas dos custos para as negocia\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, que existem v\u00e1rios elementos e que o processo \u00e9 irracional, por isso se torna mais caro para negocia\u00e7\u00e3o. Comparando a negocia\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel em Nova York com a negocia\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel em S\u00e3o Paulo, os custos norte-americanos s\u00e3o 250% maiores que no Brasil\u201d, relatou Guilherme Alves dos Santos, um dos autores do cap\u00edtulo\u00a0\u201cSeguran\u00e7a jur\u00eddica e os custos de transa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Moacyr Petrocelli, autor do cap\u00edtulo\u00a0\u201cA ontologia do registro de im\u00f3veis brasileiro e a f\u00e9 p\u00fablica registral: contributos para a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias informativas entre os agentes econ\u00f4micos\u201d\u00a0e um dos autores do cap\u00edtulo\u00a0\u201cAn\u00e1lise comparativa entre a efic\u00e1cia do registro de im\u00f3veis brasileiro e o norte-americano: a contribui\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es registrais para a redu\u00e7\u00e3o das assimetrias informativas entre os agentes econ\u00f4micos\u201d, destacou a falta de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis no Brasil. \u201cTemos um problema s\u00e9rio no Brasil, pois 50% das moradias tem algum tipo de irregularidade fundi\u00e1ria. E o problema n\u00e3o est\u00e1 na institui\u00e7\u00e3o, e sim na cultura, na falta de acesso a informa\u00e7\u00e3o e na corrup\u00e7\u00e3o. Nos cabe, como registadores, valorizar a confian\u00e7a daquele usu\u00e1rio que confia nos registros e na efici\u00eancia do nossos sistema\u201d, revelou Petrocelli.<\/p>\n\n\n\n


Murilo Ribeiro, autor do cap\u00edtulo\u00a0\u201cPor que os cachorros latem?\u201d\u00a0destacou a seguran\u00e7a dos registros de im\u00f3veis no Brasil. \u201cPor que vamos em um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis e por que um papel amarelo com carimbo vale tanto? A resposta \u00e9: por seguran\u00e7a. No Brasil temos seguran\u00e7a jur\u00eddica com o registro de im\u00f3veis\u201d, destacou Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n


O livro\u00a0\u201cTransmiss\u00e3o da Propriedade Im\u00f3vel: uma an\u00e1lise comparada Brasil \u2013 Estados Unidos\u201d\u00a0foi prefaciado pelo desembargador\u00a0Jos\u00e9 Renato Nalini,\u00a0que tamb\u00e9m participou do evento virtual da ENNOR. Para ele, o registro de im\u00f3veis \u00e9 extremante importante e precisa ser comparado e evidenciado no mercado, pois \u00e9 mais confi\u00e1vel e fundamental para recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira. \u201cO extrajudicial est\u00e1 muito a frente do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 extremamente conservador. Precisamos convencer o CNJ de n\u00e3o inibir a\u00e7\u00f5es que d\u00e3o certo, como as dos registros de im\u00f3veis brasileiros\u201d, afirmou o desembargador.
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Para o presidente do Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Brasil (IRIB), Jordan Martins, o tema do livro \u00e9 muito importante e oportuno. \u201cEsse tema deixa claro que o Brasil tem um registro muito rigoroso em compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses que s\u00e3o considerados pot\u00eancias, por isso esse tema tem de ser amplamente divulgado e explorado\u201d, avaliou Martins, durante o evento.
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O deputado federal, Sergio Toledo de Albuquerque, tamb\u00e9m participou do evento e destacou a import\u00e2ncia do tema. \u201cEsses estudos e discuss\u00f5es contribuem para a melhoria da legisla\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds, pois temos dificuldade com o sistema e temos muito que melhorar. Par isso \u00e9 importante ter a interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional, principalmente, para melhorar a vis\u00e3o sobre os cart\u00f3rios. O sistema registral do Brasil \u00e9 um dos melhores e tem seguran\u00e7a jur\u00eddica, sem d\u00favida. Precisamos fazer um trabalho grande para tirar a imagem ruim dos cart\u00f3rios, pois s\u00e3o entes que oferecem muitos benef\u00edcios com seguran\u00e7a jur\u00eddica para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o deputado.<\/p>\n\n\n\n


Fonte:\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ENNOR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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