Segundo preciosa li\u00e7\u00e3o dos CADERNOS IRIB (IM\u00d3VEIS RURAIS NA PR\u00c1TICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA, a doutrina apresenta dois crit\u00e9rios para distin\u00e7\u00e3o entre pr\u00e9dios rurais e urbanos: o da localiza\u00e7\u00e3o e o da destina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
Conforme os ensinamentos, prevalece o crit\u00e9rio da destina\u00e7\u00e3o,<\/strong> na forma do art. 4\u00ba<\/a>, inc. I<\/a> da Lei 4.504<\/a>\/64, segundo a qual \u201cpara os efeitos desta Lei, definem-se: I \u2013 \u2018Im\u00f3vel Rural\u2019, o pr\u00e9dio r\u00fastico, de \u00e1rea cont\u00ednua QUALQUER QUE SEJA A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O,<\/strong> que se destina \u00e0 explora\u00e7\u00e3o extrativa agr\u00edcola, pecu\u00e1ria ou agroindustrial, quer atrav\u00e9s de planos p\u00fablicos de valoriza\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s de iniciativa privada\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Os referidos bens podem ser objeto tanto de USUCAPI\u00c3O quanto de INVENT\u00c1RIO <\/a>como j\u00e1 sabemos, pela via judicial, n\u00e3o havendo qualquer impecilho para que tamb\u00e9m o sejam resolvidos, tanto em sede de Usucapi\u00e3o quanto Invent\u00e1rio tamb\u00e9m pela via EXTRAJUDICIAL, desde que por \u00f3bvio, estejam presentes os REQUISITOS LEGAIS para tanto (seja para a Usucapi\u00e3o Extrajudicial, seja para o Invent\u00e1rio Extrajudicial).<\/p>\n\n\n\n