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<\/p>\n\n\n\nBenef\u00edcio \u00e9 pago a trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provis\u00f3ria que renova Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho com o pagamento de um benef\u00edcio emergencial aos trabalhadores. Os parlamentares ainda precisam analisar as propostas de modifica\u00e7\u00e3o ao texto, os chamados destaques. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para que vota\u00e7\u00e3o seja retomada. Em seguida, a mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada para o Senado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 direcionada aos trabalhadores que t\u00eam carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. A MP 1045\/21 retoma medidas adotadas pelo governo em 2020 para combater os efeitos da pandemia de covid-19 na economia. <\/p>\n\n\n\n
O relator da mat\u00e9ria, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acrescentou ao texto a permiss\u00e3o para sindicatos exercerem atividades econ\u00f4micas se n\u00e3o forem em car\u00e1ter de competi\u00e7\u00e3o com o mercado e regras para o recebimento do benef\u00edcio emergencial para gestantes com redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o do contrato trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApesar do encerramento da vig\u00eancia do referido estado de calamidade p\u00fablica, temos observado o agravamento da pandemia de covid-19, inclusive com o surgimento de novas cepas, possivelmente com maior potencial de cont\u00e1gio. Em raz\u00e3o desse cen\u00e1rio, foi editada a MPV em quest\u00e3o, com normas protetivas do emprego e da renda\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea ainda o Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore), voltado para garantir o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com idade entre 18 e 29 anos, relativamente ao primeiro emprego com carteira assinada, bem como para pessoas acima de 55 anos que estejam sem o v\u00ednculo formal h\u00e1 mais de 12 meses; e promover a redu\u00e7\u00e3o da taxa de desocupa\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o na modalidade do Priore poder\u00e1 ser feita por 36 meses a contar da publica\u00e7\u00e3o da lei, sendo o contrato v\u00e1lido por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 24 meses.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m estabelece al\u00edquotas menores para recolhimento do FGTS e, ainda, o pagamento do B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP) ao empregado contratado por meio do Priore.<\/p>\n\n\n\n
Ao justificar a proposta, o Executivo Federal argumentou que o objetivo do programa \u00e9 garantir a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e a continuidade das atividades empresariais para atenuar o impacto econ\u00f4mico das medidas de isolamento. Segundo o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milh\u00f5es de trabalhadores em acordos que tiveram a ades\u00e3o de mais 1,5 milh\u00e3o de empresas. O benef\u00edcio foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). <\/p>\n\n\n\n
O texto da MP prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou a suspens\u00e3o dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados poder\u00e3o ser de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e sal\u00e1rio apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagar\u00e1 mensalmente ao trabalhador o Benef\u00edcio Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como refer\u00eancia a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.<\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o: Claudia Felczak<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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