{"id":23887,"date":"2021-09-02T14:33:13","date_gmt":"2021-09-02T17:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=23887"},"modified":"2021-09-02T14:33:17","modified_gmt":"2021-09-02T17:33:17","slug":"senado-derruba-mp-com-minirreforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/senado-derruba-mp-com-minirreforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Senado derruba MP com minirreforma trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

O Plen\u00e1rio do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1\u00ba), a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.045\/2021<\/a>, que originalmente criou novo programa de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acr\u00e9scimos na C\u00e2mara dos Deputados que foi chamada de \u201cminirreforma trabalhista\u201d por senadores. Foram 47 votos contr\u00e1rios, 27 votos favor\u00e1veis e 1 absten\u00e7\u00e3o. A MP 1.045\/2021 ser\u00e1 arquivada.<\/p>\n\n\n\n

O texto original da MP, editado pelo presidente da Rep\u00fablica, no final de abril, instituiu o novo Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, em moldes parecidos aos do ano passado. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa trouxe medidas trabalhistas para o enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica provocada pelo coronav\u00edrus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permiss\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e suspens\u00e3o de contratos de trabalho. A MP 1.045\/2021 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 28 de abril.<\/p>\n\n\n\n

O programa instituiu o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, pago pela Uni\u00e3o nas hip\u00f3teses de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, independentemente do cumprimento de per\u00edodo aquisitivo, do tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio ou do n\u00famero de sal\u00e1rios recebidos. A MP estabeleceu, tamb\u00e9m, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e do sal\u00e1rio dos empregados e suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos contratos de trabalho, juntamente com o pagamento do benef\u00edcio, por at\u00e9 120 dias. Todas as a\u00e7\u00f5es tomadas durante a vig\u00eancia da MP at\u00e9 agora continuar\u00e3o v\u00e1lidas.<\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara dos Deputados, a MP foi aprovada na forma do PLV 17\/2021, apresentado pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), que acatou v\u00e1rias emendas e incluiu outros temas no texto.<\/p>\n\n\n\n

Com as modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, o PLV passou a instituir tr\u00eas novos programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e qualifica\u00e7\u00e3o profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio; al\u00e9m de alterar a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), o C\u00f3digo de Processo Civil e uma s\u00e9rie de outras leis.<\/p>\n\n\n\n

Novos Programas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em seu voto<\/a>, o relator no Senado, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RR), retirou todas as altera\u00e7\u00f5es na CLT e manteve a cria\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas novos programas de gera\u00e7\u00e3o de emprego, mas a maioria dos senadores preferiu rejeitar a mat\u00e9ria como um todo, temendo que a MP voltasse para a C\u00e2mara e os deputados federais reintroduzissem os chamados \u201cjabutis\u201d. Com isso, tamb\u00e9m ca\u00edram as mudan\u00e7as propostas pelos deputados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho de mineiros e em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 gratuidade na Justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O Brasil tem alto hist\u00f3rico de informalidade, que \u00e9 ainda maior nas Regi\u00f5es Norte e Nordeste, especialmente no Maranh\u00e3o, 64%, enquanto em Santa Catarina s\u00e3o 23%, em Rond\u00f4nia, 46% e, no Amazonas, 61% de informalidade, valores astron\u00f4micos. A informalidade \u00e9 mais alta em jovens de 18 a 29 anos. A pandemia j\u00e1 produziu, infelizmente, 14,8 milh\u00f5es de desempregados, 14,7% da for\u00e7a de trabalho brasileira. Apenas um ter\u00e7o da for\u00e7a de trabalho \u00e9 formal no Brasil, um ter\u00e7o. Os jovens s\u00e3o os que mais sofrem numa crise de recess\u00e3o. Efeito cicatriz traz preju\u00edzo ao longo de toda a vida laboral de quem entra no mercado de trabalho neste momento \u2014 disse Conf\u00facio.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios senadores sugeriram que o governo agora envie ao Congresso projetos de lei tradicionais para a cria\u00e7\u00e3o desses novos programas.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos de impugna\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou pedidos de impugna\u00e7\u00e3o feitos por diversos senadores referentes aos dispositivos acrescidos pelos deputados na MP. Os senadores alegaram que esses acr\u00e9scimos n\u00e3o tinham pertin\u00eancia tem\u00e1tica com o texto original do Executivo e criticaram a tentativa de promover tantas mudan\u00e7as trabalhistas por meio de MP, e n\u00e3o de projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco rejeitou a alega\u00e7\u00e3o, disse que a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 inerente \u00e0 atividade parlamentar e que eventuais impugna\u00e7\u00f5es em MPs deve se restringir a dispositivos que n\u00e3o guardem nenhuma pertin\u00eancia tem\u00e1tica com o texto original, o que n\u00e3o seria o caso no seu entendimento. Para ele, as mudan\u00e7as promovidas pela C\u00e2mara relacionavam-se de modo direto \u00e0 MP original, pois tamb\u00e9m regulavam rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Embora n\u00e3o previstos originalmente, os dispositivos guardam conex\u00e3o com o objeto da MP. Indefiro os requerimentos de impugna\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria estranha \u2014 disse Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

Ao pedir a impugna\u00e7\u00e3o de todas as altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos deputados federais, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que as novidades precisavam ser mais debatidas no Parlamento e com a sociedade. Ele disse que havia \u201ccerca de 70 jabutis\u201d no PLV que criavam novos programas \u201cque n\u00e3o foram debatidos com ningu\u00e9m, aut\u00f4nomos e desvinculados do programa emergencial de manuten\u00e7\u00e3o de renda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O senador Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP) disse que o texto original do Executivo tinha 25 artigos e saiu com 94 artigos da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que desde o governo de Michel Temer as rela\u00e7\u00f5es de trabalhos est\u00e3o sendo precarizadas e o desemprego continua alto.<\/p>\n\n\n\n

Jabutis<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o texto principal da proposi\u00e7\u00e3o foi descaracterizado a partir das altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara, que ele classificou como \u201cjabutis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou salvar a vota\u00e7\u00e3o concordando com o relat\u00f3rio de Conf\u00facio, mas n\u00e3o obteve sucesso. Ao destacar a import\u00e2ncia dos programas contemplados na MP, o l\u00edder do governo disse que n\u00e3o se trata de precarizar a rela\u00e7\u00e3o trabalhista, mas de oferecer possibilidade de renda para 20 milh\u00f5es de desalentados.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Fizemos um acordo com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, retirando todos dispositivos que alteram a MP, que ser\u00e3o tratados por meio de projeto de lei, dando tempo para que a mat\u00e9ria seja debatida, conforme manifesta\u00e7\u00e3o de alguns senadores. Se o relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio Moura n\u00e3o for respeitado pela C\u00e2mara dos Deputados, eu me retiro da lideran\u00e7a do governo. Os programas s\u00e3o valios\u00edssimos, s\u00e3o leg\u00edtimos, oferecem esperan\u00e7a, uma oportunidade para milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o hoje \u00e0 merc\u00ea daqueles que contrabandeiam, operam no mundo das drogas, tirando dos nossos jovens a oportunidade de ir \u00e0 escola e ter um trabalho digno \u2013 afirmou Fernando Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) manifestou apoio \u00e0 quest\u00e3o de ordem apresentada por Paim. Portinho agradeceu ao relator o acatamento de suas quatro emendas, mas disse que certos temas n\u00e3o podem ser tratados “de afogadilho” no Senado, sem o devido aprofundamento do debate. Para o senador, a MP tem m\u00e9ritos. No entanto, ele apontou que os programas Requip e Priore \u201cse anulam\u201d e \u201cempurram o problema com a barriga\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) afirmou que suas cr\u00edticas \u201cn\u00e3o v\u00e3o no sentido do m\u00e9rito, mas no sentido da tramita\u00e7\u00e3o\u201d. Ele disse confiar no relator, mas admitiu n\u00e3o confiar na C\u00e2mara dos Deputados. Oriovisto ainda reclamou do fato de o relat\u00f3rio ter ficado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de senadores e assessores apenas na tarde desta quarta-feira. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Essa MP j\u00e1 cumpriu seu papel. Tem mais \u00e9 que cair mesmo. Eu me coloco frontalmente contra essa MP \u2013 declarou o senador.<\/p>\n\n\n\n

Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, disse que a MP traz precariza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e defendeu que o Senado deixasse que ela perdesse a validade. Ele afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel confiar que a C\u00e2mara v\u00e1 aceitar as mudan\u00e7as dos senadores. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Essa reforma j\u00e1 foi recusada, \u00e9 a Carteira Verde e Amarela [MP 905\/2019] disfar\u00e7ada. N\u00e3o d\u00e1 para aprovarmos assim. \u00c9 deixar o trabalhador \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte, sobretudo o que est\u00e1 come\u00e7ando, que vai ganhar metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 disse Otto.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) avaliou que a MP representava um aprofundamento da reforma trabalhista de 2017 [Lei 13.467] e disse acreditar que ela n\u00e3o vai gerar empregos. Zenaide tamb\u00e9m criticou as pol\u00edticas econ\u00f4micas do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o tem um plano para alavancar a economia. Tudo que vem [para o Congresso] \u00e9 para tirar direito de trabalhador \u2014 afirmou Zenaide.<\/p>\n\n\n\n

Retirada de direitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O senador Weverton (PDT-MA) criticou a proposta e afirmou que as reformas defendidas pelo governo est\u00e3o empobrecendo a popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

 \u2014 Gera\u00e7\u00e3o de emprego n\u00e3o veio, a carne est\u00e1 um absurdo, o g\u00e1s est\u00e1 um absurdo. E, infelizmente, a economia do governo falhou. A popula\u00e7\u00e3o l\u00e1 embaixo est\u00e1 com fome. E n\u00e3o adianta mais vir dizer que vai gerar emprego. At\u00e9 agora s\u00f3 est\u00e1 servindo para [prejudicar] o aposentado, o trabalhador, e solu\u00e7\u00e3o boa eles n\u00e3o deram \u2014 disse Weverton.<\/p>\n\n\n\n

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu uma reuni\u00e3o entre Senado, C\u00e2mara e Executivo. Ele disse que \u00e9 preciso que o Executivo respeite o Congresso e que a C\u00e2mara e o Senado se respeitem. Para o senador, a MP tem \u201cv\u00e1rias coisas boas\u201d, mas n\u00e3o existe seguran\u00e7a de que as mudan\u00e7as promovidas pelo Senado seriam respeitadas pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

L\u00edder do Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) destacou a tentativa reiterada do governo de fazer uma reforma trabalhista por meio de Medida Provis\u00f3ria, o que para ele \u00e9 \u201cjuridicamente inadequado e moralmente inaceit\u00e1vel\u201d. Ele apontou, ainda, a tentativa de uso da pandemia para retirar direitos dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Se o governo quer mexer nas regras que protegem o trabalhador, ele apresenta projetos e os projetos s\u00e3o discutidos pelas Casas legislativas. N\u00e3o cabe ao governo, na linha daquilo que Paulo Guedes disse na famosa reuni\u00e3o que acabou tendo o v\u00eddeo vazado por ordem do Supremo Tribunal Federal, \u201ccolocar uma granada no bolso do trabalhador\u201d a cada oportunidade \u2014 disse Alessandro.<\/p>\n\n\n\n

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi mais um a defender a impugna\u00e7\u00e3o da proposta pela inclus\u00e3o de mat\u00e9ria estranha por meio de emendas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 hora de dar um basta nesses jabutis. H\u00e1 uma fal\u00e1cia envolvida na quest\u00e3o desses programas adicionados ao programa original. Estes outros \u201cjacar\u00e9s\u201d, mais do que jabutis, s\u00e3o colocados a pretexto de criar emprego novo. E isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Estas medidas s\u00f3 os substituem por empregos velhos com as mesmas pessoas, precarizadas \u2014 afirmou Prates.<\/p>\n\n\n\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o objetivo original era melhorar o emprego, mas disse considerar que as mudan\u00e7as retiram direitos dos trabalhadores e conquistas hist\u00f3ricas do Brasil. O mais grave, segundo a senadora, \u00e9 que isso vem em um momento em que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 enfrenta dificuldades. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel, \u00e9 empurrar a nossa juventude para mais perto ainda do precip\u00edcio \u2014 disse a senadora, ao sugerir que o texto fosse rejeitado ou que n\u00e3o fosse votado, a fim de que perdesse o prazo de vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse se posicionar \u201ca favor do trabalhador e contra a MP\u201d. Segundo o senador, as mudan\u00e7as introduzidas pela C\u00e2mara s\u00e3o um atalho para mudar a CLT. Ele pediu um amplo debate para \u201cmodernizar as leis trabalhistas, mas n\u00e3o para tirar direitos do trabalhador\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o queremos ser coniventes com nenhuma retirada de direitos dos trabalhadores \u2013 registrou Braga.<\/p>\n\n\n\n

Mais debate<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O senador Cid Gomes (PDT-CE), l\u00edder do seu partido, antecipou o encaminhamento pela rejei\u00e7\u00e3o da MP. Ele disse estar percebendo entre os senadores a disposi\u00e7\u00e3o de resistir ao que  entende ser um “atalho” usado pela C\u00e2mara dos Deputados para fazer prevalecer a sua vontade na negocia\u00e7\u00e3o de propostas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Est\u00e1 madura uma posi\u00e7\u00e3o de “basta”. O Senado n\u00e3o permitir\u00e1 mais que a C\u00e2mara se aproveite dos prazos estabelecidos em MPs pra tentar fazer reformas profundas sem discuss\u00e3o \u2014 afirmou Cid Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m debateram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Nilda Gondim (MDB-PB), Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), D\u00e1rio Berger (MDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Reguffe (Podemos-DF) e outros.<\/p>\n\n\n\n

Para Randolfe, g\u00e1s de cozinha, gasolina, conta de luz, feij\u00e3o e carne est\u00e3o aumentando de pre\u00e7o enquanto \u201cgoverno acha que vai gerar emprego retirando direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00f3s queremos debater qualquer mecanismo de gera\u00e7\u00e3o de emprego, mas n\u00e3o desse jeito. Que o governo envie por projeto de lei \u2014 disse Randolfe.<\/p>\n\n\n\n

Humberto Costa afirmou que 35 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o trabalhando na informalidade e Rog\u00e9rio Carvalho acrescentou que o pa\u00eds tem 14 milh\u00f5es de desempregados ao mesmo tempo em que a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 alta e a economia com baixo crescimento.<\/p>\n\n\n\n

Mara Gabrilli tamb\u00e9m falou contr\u00e1ria \u00e0 MP por recusar as \u201cprofundas mudan\u00e7as que retiram direitos dos trabalhadores\u201d. Para ela, qualquer novo programa para gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda precisa ser mais bem debatido no Parlamento e com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n

\u2014 \u00c9 l\u00f3gico que eu quero discutir o m\u00e9rito da mat\u00e9ria. Com a gasolina a R$ 7, o diesel a n\u00e3o sei quanto, o g\u00e1s ,10% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o governo quer oferecer R$ 125 por trabalhador e acha que a gente est\u00e1 fazendo grande coisa? N\u00e3o, presidente! H\u00e1 mais de 14 milh\u00f5es desempregados no Brasil e n\u00e3o \u00e9 com pol\u00edtica paliativa que n\u00f3s vamos resolver esse problema \u2014 disse Omar.<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n\n\n\n

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