Rog\u00e9rio Portugal Bacellar \u00e9 formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e uma das autoridades mais destacadas no segmento notarial e registral do Brasil. Atualmente, \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e titular do 6\u00ba Tabelionato de Protesto de Curitiba. <\/p>\n\n\n\n
O Not\u00e1rio e Registrador Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, forjado ao longo de cinco d\u00e9cadas de labuta, idealista nato, aglutinou incontest\u00e1vel lideran\u00e7a a n\u00edvel nacional, amealhando incont\u00e1veis realiza\u00e7\u00f5es em prol da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos agentes delegados, inclusive espraiando a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios, como no caso de invent\u00e1rio e usucapi\u00e3o, beneficiando expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira, implicando na redu\u00e7\u00e3o desses processos no poder judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Interlocutor atuante junto \u00e0 c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1. Tem defendido com denodo as causas da nossa terra e da nossa gente. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 atuou como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Serventu\u00e1rios de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (Assejepar), de 1998 a 2001; e da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Paran\u00e1 (Anoreg-PR), entre 1999 e 2003. Bacellar foi tamb\u00e9m fundador e presidente das seguintes institui\u00e7\u00f5es: Fundo de Apoio ao Registrador de Pessoas Naturais do Paran\u00e1 (Funarpen) de 2001 a 2003; Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Paran\u00e1 (Sinoreg-PR), de 2001 a 2003; Conselho Superior do Instituto de Estudos de Not\u00e1rios e Registradores (Inoreg), entre 2001 e 2003; Conselho Superior da Assejepar, de 2001 a 2003; Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), entre 2001 e 2016; Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Not\u00e1rios e Registradores (Febranor), de 2009 at\u00e9 o presente momento; Conselho Superior da Escola Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (ENNOR), de 2011 at\u00e9 o presente momento; Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Not\u00e1rios e Registradores (Rares-NR) de 2011 at\u00e9 o presente momento. <\/p>\n\n\n\n
Hist\u00f3rico pessoal e profissional <\/p>\n\n\n\n
Na d\u00e9cada de 1970, mesma \u00e9poca em que estudava Direito na capital paranaense, foi aprovado em dois concursos para agente delegado, assumindo o cart\u00f3rio de Morretes. L\u00e1 foi fundador e presidente do Rotary Club e presidente do Hospital e Maternidade da cidade, atua\u00e7\u00e3o que despertou seu interesse pela filantropia. Tamb\u00e9m fez parte de diversos conselhos comunit\u00e1rios e criou a Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente do Litoral. Pelos trabalhos desenvolvidos, recebeu o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio da cidade e o L\u00edrio do Nhundiaquara, em Morretes. <\/p>\n\n\n\n
Em 1981, Bacellar foi designado como interventor do Tabelionato de Notas e de Registro Civil do Bacacheri, em Curitiba, a convite do corregedor, desembargador Acyr de Saldanha Loyola, um dos seus professores na faculdade de Direito. Com a designa\u00e7\u00e3o, mudou-se para a capital paranaense. <\/p>\n\n\n\n
Na capital paranaense, ocupou a presid\u00eancia da ent\u00e3o Carteira de Previd\u00eancia dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio, da Associa\u00e7\u00e3o dos Serventu\u00e1rios de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (Assejepar) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Paran\u00e1. Tamb\u00e9m foi fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Escriv\u00e3es, Not\u00e1rios e Registradores do Paran\u00e1 (Sienoreg-PR) e do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen), e tamb\u00e9m fundador do Instituto de Estudos dos Not\u00e1rios e Registradores (Inoreg). <\/p>\n\n\n\n
Em 2015, Bacellar requereu a remo\u00e7\u00e3o para o 6\u00ba Tabelionato de Protesto de Curitiba. Outra fun\u00e7\u00e3o desempenhada neste per\u00edodo foi a presid\u00eancia do Coritiba Foot Ball Club, nas temporadas 2015, 2016 e 2017. Entre as homenagens e ocupa\u00e7\u00f5es de destaque dessa etapa de sua trajet\u00f3ria, foi condecorado com o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito do Paran\u00e1 e Vulto Em\u00e9rito de Curitiba. <\/p>\n\n\n\n
Trajet\u00f3ria e realiza\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n Desde 1998, Bacellar vislumbrava a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Neste contexto, iniciou um movimento dentro da categoria e, em 2000, surgia, enfim, o Sindicato dos Escriv\u00e3es, Not\u00e1rios e Registradores do Paran\u00e1 (Sienoreg-PR) que depois teve sua denomina\u00e7\u00e3o alterada para Sinoreg-PR. Com o desenvolvimento da estrutura sindical, em maio de 2005, os not\u00e1rios e registradores deram um passo importante no que diz respeito \u00e0 representatividade da categoria, com a funda\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Not\u00e1rios e Registradores (Febranor). A entidade foi criada com o objetivo de ampliar a representatividade da categoria a n\u00edvel nacional. Os not\u00e1rios e registradores de estados que ainda n\u00e3o contavam com sindicatos passaram a ser representados e defendidos pela entidade. <\/p>\n\n\n\n Mas apesar da boa representatividade da Febranor, ainda era necess\u00e1rio materializar o grande prop\u00f3sito de fundar uma Confedera\u00e7\u00e3o para representar a classe. A luta pela cria\u00e7\u00e3o da entidade come\u00e7ou em 2007, quando not\u00e1rios e registradores decidiram se mobilizar em torno de uma institui\u00e7\u00e3o representativa para atuar como porta-voz da categoria. \u00c0 \u00e9poca, como idealizador do projeto e atual presidente da Febranor, Bacellar passou a dedicar esfor\u00e7os para viabilizar a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR). Para isso, foi necess\u00e1rio criar mais duas Federa\u00e7\u00f5es, a Finorsc e a Finnotar. <\/p>\n\n\n\n Em 2016, o sonho de todos se materializou: a CNR foi criada por assembleia geral e chancelada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho no dia 23 de junho daquele ano, em Bras\u00edlia (DF). Assim, os not\u00e1rios e registradores de todo o pa\u00eds passaram a ter uma confedera\u00e7\u00e3o para realizar a sua representa\u00e7\u00e3o sindical. A CNR representa o amadurecimento pleno dos not\u00e1rios e registradores e pode ser considerada uma grande conquista. Essa entidade nacional traduz em termos pr\u00e1ticos a estrutura\u00e7\u00e3o da atividade notarial e registral em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e a coes\u00e3o do setor, acelerado principalmente nos \u00faltimos dez anos. <\/p>\n\n\n\n Com o advento da CNR, um sonho foi realizado. Por conta disso, al\u00e9m de ocupar a presid\u00eancia da Febranor, Bacellar tamb\u00e9m foi eleito Presidente da CNR e posteriormente presidente da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Not\u00e1rios e Registradores (Rares-NR). <\/p>\n\n\n\n Tempos depois, Bacellar percebeu a import\u00e2ncia que a especializa\u00e7\u00e3o e a atualiza\u00e7\u00e3o do setor t\u00eam para a qualidade dos servi\u00e7os prestados e para o fortalecimento da categoria. Sendo assim, criou a Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (Ennor). A institui\u00e7\u00e3o tornou-se o bra\u00e7o educacional da categoria, com o objetivo de introduzir o aluno na carreira notarial e registral. Importante destacar que antes da cria\u00e7\u00e3o da Ennor, Bacellar foi um dos fundadores em 2001 do Instituto de Estudos dos Not\u00e1rios e Registradores (Inoreg), primeira institui\u00e7\u00e3o de ensino do pa\u00eds a oferecer um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o, voltado \u00e0 \u00e1rea. <\/p>\n\n\n\n Criado em 2004, o Pr\u00eamio de Qualidade Total da Anoreg-BR (PQTA), com o objetivo de incentivar a qualidade e a produtividade dos cart\u00f3rios brasileiros no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 outro feito que precisa ser destacado. As serventias inscritas passam por uma auditoria externa \u2013 coordenada pelo Grupo Apcer Brasil \u2013 que avalia uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Os trabalhos de an\u00e1lise s\u00e3o feitos de forma independente, de acordo com padr\u00f5es internacionais e observando par\u00e2metros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). O pr\u00eamio \u00e9 uma forma de incentivar os cart\u00f3rios a, cada vez mais, melhorarem suas ferramentas de log\u00edstica e de gest\u00e3o. Contribui para profissionalizar ainda mais a categoria. <\/p>\n\n\n\n Por sugest\u00e3o do desembargador Antonio Lopes de Noronha, aceita e apresentada ao pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJ-R), pelo ent\u00e3o presidente do TJPR, Henrique Chesneau Lenz C\u00e9sar, e enviada para a Assembleia Legislativa, foi criado o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judici\u00e1rio, o Funrejus. Pode-se dizer que essa idealiza\u00e7\u00e3o contou com grande contribui\u00e7\u00e3o dos not\u00e1rios e registradores e especial articula\u00e7\u00e3o de Bacellar que, em Bras\u00edlia, em audi\u00eancia com o ent\u00e3o Ministro Maur\u00edcio Corr\u00eaa, a pedido de Henrique Lenz C\u00e9sar e do Corregedor Des. Oto Luiz Sponholz, explicou as dificuldades do TJPR, garantindo a consolida\u00e7\u00e3o do Fundo, em momento que a proposta quase foi derrubada por a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do ent\u00e3o Governador Roberto Requi\u00e3o. Dessa forma, pode-se dizer que a institui\u00e7\u00e3o do Funrejus foi fruto de um trabalho intenso e articulado entre desembargadores e os not\u00e1rios e registradores. <\/p>\n\n\n\n Rela\u00e7\u00e3o com o Governo Federal <\/strong><\/p>\n\n\n\n O relacionamento de Bacellar com o Governo Federal sempre foi muito positivo. O tabeli\u00e3o esteve em diversos momentos em Bras\u00edlia, junto a ministros e figuras relevantes no Planalto. Na \u00faltima d\u00e9cada, enquanto presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), e ap\u00f3s este per\u00edodo na presid\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) procurou sempre representar a categoria e defender seus interesses na esfera federal. O acesso \u00e0s inst\u00e2ncias do governo deu aos not\u00e1rios e registradores a possibilidade de ampliar sua contribui\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento do pa\u00eds, seja por meio de iniciativas que incentivam a desjudicializa\u00e7\u00e3o dos procedimentos, integrando programas federais, ou prestando cada vez mais um servi\u00e7o eficiente, c\u00e9lere e seguro. <\/p>\n\n\n\n Hoje, gra\u00e7as a um trabalho cont\u00ednuo por d\u00e9cadas de a\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e consistentes, as associa\u00e7\u00f5es e entidades do segmento notarial e registral t\u00eam tr\u00e2nsito livre no Pal\u00e1cio do Planalto e institui\u00e7\u00f5es governamentais. Em seu trabalho \u00e0 frente das institui\u00e7\u00f5es representativas, Bacellar estabeleceu um amplo di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pasta do Governo Federal de extrema import\u00e2ncia para juristas, sempre mantendo um relacionamento constante com nomes como Nelson Jobim, Tarso Genro, Thomaz Bastos e Alexandre de Moraes. Ao lado desta pasta, foi viabilizado o projeto de lei que assegura aos not\u00e1rios e registradores o direito de fazer arbitragem e media\u00e7\u00e3o de conflitos no \u00e2mbito dos cart\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, o ent\u00e3o ministro, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo entendeu que iniciativas como essa contribuiriam para desafogar o Judici\u00e1rio, reduzindo o n\u00famero de processos em tr\u00e2mite. Outro fruto desta parceria foi a capacita\u00e7\u00e3o dos not\u00e1rios e registradores para possibilitar a contribui\u00e7\u00e3o dos profissionais de forma mais apurada com a redu\u00e7\u00e3o do volume de processos tramitando nas mesas dos ju\u00edzes. <\/p>\n\n\n\n Bacellar tamb\u00e9m desenvolveu uma boa rela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), desde a \u00e9poca dos ministros Brizola Neto e Manoel Dias, passando por Miguel Rossetto e Ronaldo Nogueira, este que acompanhou a luta da Febranor para criar a CNR, considerada por not\u00e1rios e registradores o \u00e1pice da representatividade da categoria. <\/p>\n\n\n\n Todas essas iniciativas foram resultado de uma parceria que se intensificou em mais de uma d\u00e9cada. Gra\u00e7as a isso, os cart\u00f3rios brasileiros foram reconhecidos como importantes para promover benef\u00edcios \u00e0 sociedade brasileira do ponto de vista do acesso \u00e0 cidadania. Esse cap\u00edtulo de aproxima\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser escrito efetivamente em 2004, representando um marco para os not\u00e1rios e registradores de todo o pa\u00eds, por conta do reconhecimento e fortalecimento, acompanhados da possibilidade de darem importantes contribui\u00e7\u00f5es ao Brasil. Essa boa rela\u00e7\u00e3o permitiu diversas conquistas que beneficiaram tanto os not\u00e1rios e registradores quanto a sociedade brasileira. <\/p>\n\n\n\n Destaca-se tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o de Bacellar nos projetos relacionados ao acesso \u00e0 cidadania. Dentre eles o \u201cPrimeiro Emprego\u201d e “Aprendizagem”, que previa a contrata\u00e7\u00e3o de jovens sem experi\u00eancia profissional ou de pessoas com defici\u00eancia por cart\u00f3rios de todas as regi\u00f5es. Os tabeli\u00e3es tamb\u00e9m sempre tiveram importante participa\u00e7\u00e3o desde os prim\u00f3rdios no programa Fome Zero, destacando-se tamb\u00e9m o programa Papel Passado, desenvolvido em conjunto com o Minist\u00e9rio das Cidades, com o objetivo de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas urbanas e rurais. <\/p>\n\n\n\n Iniciativas ao lado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e desenvolvidas por cart\u00f3rios brasileiros com o objetivo de acabar com o subregistro de nascimento no Brasil, tamb\u00e9m precisam ser lembradas. Nesse sentido, importante destacar a amplia\u00e7\u00e3o da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Not\u00e1rios e Registradores (Rares-NR), destinada a desenvolver projetos sociais em todo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n Importante lembrar tamb\u00e9m a quest\u00e3o de separa\u00e7\u00f5es e div\u00f3rcios \u2013 que, em casos consensuais e que n\u00e3o envolvam casais com filhos menores de idade \u2013, e invent\u00e1rios e partilhas de bens passaram a ser realizados nos cart\u00f3rios brasileiros em janeiro de 2007. <\/p>\n\n\n\n Essa possibilidade foi regulamentada por meio da lei n\u00ba 11.441, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com essa lei, al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites, esses procedimentos passaram a ser conclu\u00eddos em prazos significativamente menores e com custos reduzidos. Os gastos chegam a 10% do valor das custas de um processo realizado na esfera judicial. <\/p>\n\n\n\n Legalizar documentos para utiliza\u00e7\u00e3o no exterior tamb\u00e9m ficou mais f\u00e1cil a partir de 2016. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228\/16, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de apostilamento e da regulamenta\u00e7\u00e3o da Apostila de Haia no Pa\u00eds, consiste na emiss\u00e3o de certificado internacional que agiliza e simplifica a legaliza\u00e7\u00e3o de documentos entre os 111 pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Haia. O objetivo foi estabelecer regras para viabilizar o reconhecimento m\u00fatuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. <\/p>\n\n\n\n Essas iniciativas representam a confian\u00e7a que o governo federal deposita nos not\u00e1rios e registradores, como agentes capazes de contribuir com a sociedade brasileira, em diversos aspectos e de v\u00e1rias maneiras, sobretudo com iniciativas de inclus\u00e3o social e de garantia de cidadania. Significa o reconhecimento de que a atividade notarial e de registro presta importantes servi\u00e7os, seja contribuindo com projetos do Planalto, seja inovando ao propor programas em parceria. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a aproxima\u00e7\u00e3o com o governo federal \u00e9 o atestado do fortalecimento da categoria que, principalmente ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, conquistou maior poder de voz entre as institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m das portas abertas no Planalto e livre tr\u00e2nsito entre os minist\u00e9rios, desde 2004, os not\u00e1rios e registradores mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es estreitas com todos os titulares que passaram pelos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Previd\u00eancia, Planejamento, Agricultura, Direitos Humanos, Reforma Agr\u00e1ria e Cidades, entre outros, construindo parcerias s\u00f3lidas com todas essas pastas. Foram feitas diversas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil, totalizando mais de 200 mil propriedades regularizadas. <\/p>\n\n\n\n Fruto de todo esse trabalho, hoje, o setor tem condi\u00e7\u00f5es de reivindicar seu papel e de se sentar para dialogar com o governo de igual para igual, contribuindo com a administra\u00e7\u00e3o federal de forma direta. Em contrapartida, os cart\u00f3rios brasileiros continuam a prestar seus servi\u00e7os \u00e0 sociedade, andando de bra\u00e7os dados com a cidadania.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Por Desembargador Robson Marques Cury<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rog\u00e9rio Portugal Bacellar \u00e9 formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e uma das autoridades mais destacadas no segmento notarial e registral do Brasil. Atualmente, \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e titular do 6\u00ba Tabelionato de Protesto de Curitiba. O Not\u00e1rio e Registrador Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, forjado ao…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23959,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-23958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23960,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23958\/revisions\/23960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23959"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}