Em mais um epis\u00f3dio, o programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e veiculado em rede nacional pela TV Justi\u00e7a, tem a miss\u00e3o de esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os realizados nos cart\u00f3rios brasileiros. Na segunda edi\u00e7\u00e3o, o apresentador Duda Meirelles entrevistou o Tabeli\u00e3o Substituto do Cart\u00f3rio JK, Dr. Marco Ant\u00f4nio Barreto, sobre apostilamento. <\/p>\n\n\n\n
Barreto explicou que essa \u00e9 uma forma de legalizar documentos, para que eles produzam efeitos nos membros signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Haia – um tratado internacional que foi assinado em 1961 e que o Brasil aderiu em 2016. O objetivo dele \u00e9 desburocratizar o procedimento e o tr\u00e2nsito de documenta\u00e7\u00f5es entre os participantes. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes da Conven\u00e7\u00e3o de Haia entrar em vigor no nosso pa\u00eds, toda documenta\u00e7\u00e3o que era legalizada precisava passar por alguns tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, como consulados, embaixadas e Itamaraty. Agora, os pa\u00edses signat\u00e1rios podem ir at\u00e9 cart\u00f3rios para legalizar documentos.\u201d, afirma Barreto. Ele acrescenta que todo documento p\u00fablico, emitido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, pode ser apostilado. Isso s\u00f3 pode ser feito com documentos particulares em casos espec\u00edficos, quando a firma est\u00e1 reconhecida. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi estabelecer regras para viabilizar o reconhecimento m\u00fatuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os cart\u00f3rios tiveram um papel fundamental, pois fizeram parte de um projeto de grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds. \u00c9 um exemplo de interesses entre o p\u00fablico e o privado.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Diretor de Registro Civil de Pessoas Naturais da CNR, Dr. Devanir Garcia e o Secret\u00e1rio Geral da Confedera\u00e7\u00e3o, Emival Moreira, abordaram a atua\u00e7\u00e3o da atividade notarial e de registro no pa\u00eds. O primeiro tratou sobre a atua\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de Registro Civil, respons\u00e1veis por registrar nascimento, casamento, \u00f3bito, entre outros atos da vida civil.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor meio desses registros, como o de nascimento, por exemplo, que a pessoa inicia-se para o mundo jur\u00eddico. A partir disso ela poder\u00e1 ser identificada pela sua carteira de identidade e ser cadastrada no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF). Com isso, os cart\u00f3rios mant\u00eam esse acervo para sempre em seus arquivos e podem fornecer uma atualiza\u00e7\u00e3o da vida da pessoa\u201d, refor\u00e7a o diretor da CNR.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Secret\u00e1rio Geral da CNR, Emival Moreira, ressaltou a positiva atua\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios no Brasil. \u201c\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o perene, que est\u00e1 sempre pela popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 apol\u00edtico, o que \u00e9 visto como uma forma de credibilidade\u201d, diz. Acrescentou ainda que os cart\u00f3rios sempre estiveram nas etapas mais importantes da vida dos cidad\u00e3os. Por isso, est\u00e3o dispon\u00edveis a toda sociedade, como elo para a consolida\u00e7\u00e3o da cidadania. Os registros e os tabelionatos s\u00e3o necess\u00e1rios, desde o nascimento ao \u00f3bito, na vida familiar e nos neg\u00f3cios, passando pelo casamento, compra da casa pr\u00f3pria e, enfim, uma infinidade de outras situa\u00e7\u00f5es. Sempre garantindo seguran\u00e7a e autenticidade aos atos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Mais destaques<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante o programa, o Dr. H\u00e9rcules Ben\u00edcio, Tabeli\u00e3o do 1\u00ba Of\u00edcio de Notas, Registro Civil e Protesto do N\u00facleo Bandeirantes, conversou com Duda Meirelles sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ben\u00edcio resumiu o significado desse termo como um conjunto de condi\u00e7\u00f5es que permite que os cidad\u00e3os tenham conhecimento das consequ\u00eancias dos atos deles. <\/p>\n\n\n\n A \u00faltima convidada foi Dra. Fernanda Abud Castro, Coordenadora-Geral da Rares. Ela falou sobre a representatividade feminina, responsabilidade social nos cart\u00f3rios e como s\u00e3o realizados os concursos para os not\u00e1rios e registradores. Fernanda exaltou que existe, atualmente, uma preocupa\u00e7\u00e3o grande com a igualdade de g\u00eanero nesses processos seletivos. <\/p>\n\n\n\n Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo na TV<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Ara\u00fajo e produzido pela Cia do Filme, ser\u00e1 semanal, revelando o fascinante mundo da atividade notarial e registral no Brasil. A atra\u00e7\u00e3o vai ao ar toda quinta-feira \u00e0s 19h e reprisado na segunda-feira no mesmo hor\u00e1rio. Todos os epis\u00f3dios podem ser acessados no YouTube da CNR. <\/p>\n\n\n\n Para saber mais sobre o Programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, acesse o site www.tvjustica.jus.br , www.cnr.org.br ou entre em contato pelo e-mail contato@cnr.org.br. Confira o canal aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais um epis\u00f3dio, o programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e veiculado em rede nacional pela TV Justi\u00e7a, tem a miss\u00e3o de esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os realizados nos cart\u00f3rios brasileiros. 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