{"id":24032,"date":"2021-10-27T15:51:02","date_gmt":"2021-10-27T17:51:02","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=24032"},"modified":"2021-10-27T15:51:04","modified_gmt":"2021-10-27T17:51:04","slug":"registro-de-imoveis-no-brasil-entenda-mais-sobre-o-assunto-no-6o-episodio-do-programa-cartorio-contemporaneo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/registro-de-imoveis-no-brasil-entenda-mais-sobre-o-assunto-no-6o-episodio-do-programa-cartorio-contemporaneo\/","title":{"rendered":"Registro de im\u00f3veis no Brasil: entenda mais sobre o assunto no 6\u00ba epis\u00f3dio do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo"},"content":{"rendered":"\n<p>Mais um epis\u00f3dio do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justi\u00e7a, foi ao ar! O apresentador Duda Meirelles conversou com o Desembargador e Doutor em Direito Constitucional, Jos\u00e9 Renato Nalini e com a Diretora da CNR e Presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil &#8211; CF, Giselle Barros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O sexto epis\u00f3dio foi marcado, principalmente, por uma conversa sobre a import\u00e2ncia do Registro de Im\u00f3veis e sobre a Desjudicializa\u00e7\u00e3o. Durante o programa, o Des. Jos\u00e9 Renato Nalini evidenciou a hist\u00f3ria brasileira. Desde a coloniza\u00e7\u00e3o da Corte Portuguesa no Brasil, o pa\u00eds j\u00e1 passou por v\u00e1rias tentativas de regularizar o territ\u00f3rio. Entre elas, os governos gerais, as capitanias heredit\u00e1rias e os registros paroquiais da Igreja Cat\u00f3lica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O ano de 1850 foi marcado pelo in\u00edcio da sistematiza\u00e7\u00e3o, com a Lei de Terras, que regulamentou a propriedade privada, especialmente, na \u00e1rea agr\u00edcola brasileira. Mais de cem anos depois, a Lei N\u00ba 6015\/1973, foi criada, com inspira\u00e7\u00e3o no modelo alem\u00e3o. Nalini explica o que mudou: \u201cCom essa legisla\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor apenas em 1976, cada im\u00f3vel deve corresponder a uma matr\u00edcula. A matr\u00edcula \u00e9 um diagn\u00f3stico, porque acompanha desde as origens da titularidade do im\u00f3vel, para que saibamos qual foi a hist\u00f3ria, quem foi o propriet\u00e1rio e quem o ocupou\u201d, diz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Desembargador e Doutor em Direito tamb\u00e9m mencionou quais s\u00e3o os principais desafios atuais do registro de im\u00f3veis no pa\u00eds, que passam por problemas de infraestrutura e desigualdade social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Brasil precisa com muita urg\u00eancia que haja uma alavanca negocial, um incremento do cr\u00e9dito e mais constru\u00e7\u00e3o civil. N\u00f3s temos um d\u00e9ficit imenso de infraestrutura. O Brasil precisa de portos, hidrovias, ferrovias, de saneamento b\u00e1sico e precisa propiciar ao brasileiro, at\u00e9 aquele que \u00e9 exclu\u00eddo do mercado regular, a possibilidade de ele ser realmente dono da sua terra, da sua propriedade.\u201d, refor\u00e7a.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, Nalini ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho dos registradores de im\u00f3veis. \u201c\u00c9 muito bom que haja um organismo que tenha a contribui\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 nas trincheiras\u201d, afirma. \u201cOs registradores s\u00e3o aqueles que enfrentam as dificuldades, que sabem os funis que impedem a pr\u00e1tica mais r\u00e1pida e c\u00e9lere de um registro.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Funcionamento do Cart\u00f3rio de Notas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para finalizar o sexto epis\u00f3dio do programa com chave de ouro, Duda Meirelles tratou sobre o funcionamento do Cart\u00f3rio de Notas, com a participa\u00e7\u00e3o da Diretora da CNR e Presidente do CNB\/CF, Giselle Barros. Durante a entrevista, foi explicado quais s\u00e3o os servi\u00e7os que podem ser solicitados nesse tipo de tabelionato, al\u00e9m do reconhecimento de firma, procura\u00e7\u00f5es e escrituras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo na TV<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Ara\u00fajo e produzido pela Cia do Filme, ser\u00e1 semanal, revelando o fascinante mundo da atividade notarial e registral no Brasil. A exibi\u00e7\u00e3o vai ao ar toda quinta-feira \u00e0s 19h e reprisado na segunda-feira no mesmo hor\u00e1rio. Todos os epis\u00f3dios podem ser acessados no YouTube da CNR.&nbsp;<br>Para saber mais sobre o Programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, acesse o site <a href=\"http:\/\/www.tvjustica.jus.br\/index\/ver-detalhe-programa\/idPrograma\/473962\">www.tvjustica.jus.br<\/a>, <a href=\"https:\/\/youtube.com\/channel\/UCJCQwumjc5vQCZ73YX6SkYQ\">www.cnr.org.br<\/a> ou entre em contato pelo e-mail contato@cnr.org.br. Confira o canal <a href=\"https:\/\/youtube.com\/channel\/UCJCQwumjc5vQCZ73YX6SkYQ\">aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais um epis\u00f3dio do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justi\u00e7a, foi ao ar! 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