O Audit\u00f3rio Josaphat Marinho, do Legislativo baiano, abrigou, na tarde desta segunda-feira (8), um semin\u00e1rio regional da C\u00e2mara dos Deputados para discutir os desafios e estrat\u00e9gias dos cart\u00f3rios, sobretudo o novo perfil do not\u00e1rio e registrador na contemporaneidade, com o avan\u00e7o e uso das novas tecnologias. O evento, coordenado pelo deputado federal Z\u00e9 Neto (PT), ocupou o Lado B da sala, respeitando todos os protocolos de seguran\u00e7a, como uso de m\u00e1scaras, assentos alternados para promover o distanciamento social, bem como oferta de \u00e1lcool em gel \u2013 medidas j\u00e1 incorporadas pela Casa desde o in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Z\u00e9 Neto agradeceu ao deputado Robinson Almeida (PT) e ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), pela cess\u00e3o do espa\u00e7o, ideal para promover o semin\u00e1rio, realizado na modalidade presencial e virtual, atrav\u00e9s do Zoom, e transmitido, ao vivo, pela TV ALBA. Segundo Neto, a Bahia \u00e9 o primeiro, representando o Nordeste, a sediar este semin\u00e1rio, que pretende reunir e debater informa\u00e7\u00f5es para um novo marco legal do segmento \u2013 o parlamentar integra, no Congresso, o grupo de trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudan\u00e7as no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos servi\u00e7os forenses. Al\u00e9m de not\u00e1rios e registradores, o evento auscultou tamb\u00e9m representantes de usu\u00e1rios, como despachantes e corretores de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Em v\u00e1rias falas, a unanimidade de que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios na Bahia, iniciado em 2012, ap\u00f3s a Lei n\u00ba 12.352\/2011, garantiu agilidade e in\u00fameras melhorias nos servi\u00e7os prestados. Para Robinson Almeida, n\u00e3o tem como comparar o servi\u00e7o de hoje com o que era ofertado ao cidad\u00e3o no passado. \u201cO desafio, como para todos os segmentos, \u00e9 o de acompanhar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas desse novo mundo\u201d, afirmou o petista, destacando que o perfil do usu\u00e1rio agora demanda mais agilidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia nos servi\u00e7os notariais e de registro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a procuradora Cristiane Guimar\u00e3es, todas as atividades do Estado, enquanto arrecadador de receitas e fiscal dessas mesmas receitas, passam pela atividade cartor\u00e1ria. A arrecada\u00e7\u00e3o em protestos, na Bahia, segundo a magistrada, foi de R$ 220 milh\u00f5es em 2020 e j\u00e1 registra R$ 430 milh\u00f5es em 2021. \u201cEssa \u00e9 a atividade \u00fatil ao Estado, \u00fatil \u00e0 sociedade. Quando se pensa em pol\u00edticas p\u00fablicas, se pensa em receitas para custear as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, defendeu Guimar\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n
O semin\u00e1rio trouxe assuntos como certifica\u00e7\u00e3o digital e assinaturas eletr\u00f4nicas, como na palestra proferida virtualmente pelo presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Distrito Federal, H\u00e9rcules Ben\u00edcio, com participa\u00e7\u00e3o de Raynei Marinho, presidente do Instituto de Registro de T\u00edtulo e Pessoa Jur\u00eddica do Brasil (IRTDPJ) e Bernardo Chezzi, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobili\u00e1rio (IBRADIM). O evento contou ainda, entre outros representantes, com a participa\u00e7\u00e3o da defensora p\u00fablica do Estado da Bahia Cristina Ulm; Rog\u00e9rio Portugal, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (CNR); professor da USP Andrey Duarte, vice-presidente do Col\u00e9gio Notarial de S\u00e3o Paulo; Jorge Gama, presidente do Sindim\u00f3veis\/BA; Jean Mallmann, oficial de registro de im\u00f3veis, t\u00edtulos e documentos de Bom Jesus da Lapa; e Valdemir Sena, tabeli\u00e3o do 2\u00ba Tabelionato de Notas de Feira de Santana.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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