O nono epis\u00f3dio do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, produzido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justi\u00e7a, em todo o territ\u00f3rio nacional, teve como tem\u00e1tica principal a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria no Registro de Im\u00f3veis. Neste encontro, o apresentador Duda Meirelles conversou com o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Imobili\u00e1rios de S\u00e3o Paulo – Arisp, Dr Flaviano Galhardo.<\/p>\n\n\n\n
Essa pr\u00e1tica foi introduzida no Brasil a partir da Lei n\u00ba 9.514\/1997, que criou o Sistema de Financiamento Imobili\u00e1rio (SFI). \u201cA aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria nada mais \u00e9 do que a transmiss\u00e3o de uma propriedade imobili\u00e1ria, com o escopo de garantia em favor do credor para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o. Ela se constitui com o registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente, e funciona da seguinte maneira: se o devedor paga a d\u00edvida, a propriedade reverte para ele com o simples cancelamento do \u00f4nus na matr\u00edcula do im\u00f3vel. Se o devedor n\u00e3o efetua o pagamento e se torna inadimplente, inicia-se um procedimento extrajudicial de execu\u00e7\u00e3o de garantia no registro de im\u00f3veis onde ela foi constitu\u00edda.\u201d, explica Galhardo. <\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, o credor deve aguardar o prazo de car\u00eancia previsto em contrato e, posteriormente, pode se dirigir ao oficial do Registro de Im\u00f3veis para que o devedor seja intimado a purgar a mora em cart\u00f3rio em at\u00e9 15 dias. <\/p>\n\n\n\n
Leia Mais: Registro de im\u00f3veis no Brasil: entenda mais sobre o assunto no 6\u00ba epis\u00f3dio do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo<\/a><\/p>\n\n\n\n O Presidente da Arisp destaca que os servi\u00e7os notariais e de registro podem contribuir com a extrajudicializa\u00e7\u00e3o de processos e procedimentos, como \u00e9 o caso desse. \u201cNot\u00e1rios e Registradores s\u00e3o profissionais do Direito, agentes do estado e dotados de f\u00e9 p\u00fablica, que recebem a delega\u00e7\u00e3o para exercerem em car\u00e1ter privado, portanto, aplicando as melhores estrat\u00e9gias da iniciativa privada no desempenho do seu papel. Al\u00e9m disso, agem para prevenir lit\u00edgios e para contribuir para a desjudicializa\u00e7\u00e3o daqueles processos em que n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses\u201d, afirma. <\/p>\n\n\n\n O protesto, a recupera\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro convidado especial do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo foi o Vice-Presidente Executivo da CNR e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Dr. Claudio Mar\u00e7al Freire. Ele ressaltou que os cart\u00f3rios t\u00eam contribu\u00eddo para a recupera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do custo do cr\u00e9dito do Brasil.<\/p>\n\n\n\n O principal motivo pelo qual isso acontece, segundo Dr Claudio, est\u00e1 baseado na iniciativa da cria\u00e7\u00e3o da Central Nacional de Protestos e T\u00edtulos (CENPROT Nacional). A partir dela, o usu\u00e1rio pode encaminhar seus t\u00edtulos para protesto sem burocracia ou pagamento pr\u00e9vio. \u201cNossa central faz a distribui\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo para ser protestado para qualquer localidade do territ\u00f3rio nacional onde esteja domiciliado o devedor\u201d, refor\u00e7a o vice-presidente executivo da CNR. \u201cTudo muito f\u00e1cil, sem burocracia e em tempo real\u201d, completa. <\/p>\n\n\n\n Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo na TV<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CNR, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Ara\u00fajo e produzido pela Cia do Filme, ser\u00e1 semanal, revelando o fascinante mundo da atividade notarial e registral no Brasil. Apresentando de forma simples e did\u00e1tica, a seguran\u00e7a jur\u00eddica que a sociedade merece. A exibi\u00e7\u00e3o vai ao ar toda quinta-feira \u00e0s 19h e reprisado na segunda-feira no mesmo hor\u00e1rio. Todos os epis\u00f3dios podem ser acessados no YouTube da CNR. <\/p>\n\n\n\n Para saber mais sobre o Programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, acesse o site www.tvjustica.jus.br<\/a>, www.cnr.org.br<\/a> ou entre em contato pelo e-mail contato@cnr.org.br. Confira o canal aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O nono epis\u00f3dio do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, produzido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) e veiculado na TV Justi\u00e7a, em todo o territ\u00f3rio nacional, teve como tem\u00e1tica principal a aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria no Registro de Im\u00f3veis. 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