Todos os meses indicamos livros imprescind\u00edveis para voc\u00ea, Not\u00e1rio ou Registrador, aumentar, aprimorar e atualizar seus conhecimentos. Isso porque a excel\u00eancia na pr\u00e1tica profissional s\u00f3 se conquista com estudo e dedica\u00e7\u00e3o. E, para bem servir a popula\u00e7\u00e3o brasileira, assegurando que cada cidad\u00e3o tenha acesso \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e atendimento de qualidade, \u00e9 necess\u00e1rio um investimento constante em aperfei\u00e7oamento.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, que tal conferir nossas sugest\u00f5es para novembro? S\u00e3o livros jur\u00eddicos com conte\u00fados riqu\u00edssimos, que v\u00e3o contribuir muito para o seu desenvolvimento! <\/p>\n\n\n\n
Protesto: Teoria e Pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Escrita pelo juiz e Doutor em Direito Civil pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Vitor Frederico K\u00fcmpel; pelo advogado empresarial e Mestre em Direito pela Institui\u00e7\u00e3o Toledo de Ensino (ITE), Charles Stevan Prieto de Azevedo; e pelo advogado e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marcos Claro da Silva; esta obra apresenta o Tabelionato de Protesto de T\u00edtulos aliando a vis\u00e3o te\u00f3rica \u00e0 an\u00e1lise de aspectos pr\u00e1ticos, levando ao entendimento tanto dos fundamentos jur\u00eddicos da atividade quanto da sua din\u00e2mica. <\/p>\n\n\n\n Inicialmente, o livro se debru\u00e7a sobre os principais t\u00edtulos de cr\u00e9ditos e documentos de d\u00edvida sujeitos a protestos, passando, num segundo momento, \u00e0 an\u00e1lise do Tabelionato de Protesto e \u00e0 atividade exercida pelo Tabeli\u00e3o de Protesto, descrevendo e avaliando suas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Em seguida, os autores realizam uma detalhada exposi\u00e7\u00e3o sobre o procedimento de protesto e de outros atos, como averba\u00e7\u00f5es, cancelamentos, presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de certid\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Resta dizer que \u201cProtesto: Teoria e Pr\u00e1tica\u201d \u00e9 um importante recurso para leitores que desejam se preparar para concursos de Cart\u00f3rio, e um excelente guia para a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de tabeli\u00e3es e profissionais da advocacia extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n Usucapi\u00e3o Familiar Pro Morare<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta obra jur\u00eddica, a advogada e Mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia (UFU), Josiane Ara\u00fajo Gomes, constr\u00f3i os argumentos e fundamentos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos necess\u00e1rios para justificar a nova modalidade de usucapi\u00e3o, denominada \u201cusucapi\u00e3o familiar pro morare”. <\/p>\n\n\n\n Institu\u00eddo com o advento da Lei n\u00ba 12.424\/2011, no usucapi\u00e3o familiar pro more o legislador, pela primeira vez, disp\u00f5es que o abandono do lar pelo ex-consorte ou ex-convivente pode levar \u00e0 consequ\u00eancia jur\u00eddica de usucapi\u00e3o em favor daquele que permanecer no im\u00f3vel, utilizando-o como sua moradia.<\/p>\n\n\n\n Alvo de intensas cr\u00edticas, o novo direito ainda \u00e9 mal interpretado e seus requisitos s\u00e3o rodeados por in\u00fameros equ\u00edvocos, os quais a presente leitura prop\u00f5e esclarecer. <\/p>\n\n\n\n Registro de Im\u00f3veis: Temas aprofundados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esta colet\u00e2nea de artigos, organizada pela Tabeli\u00e3 e professora de Direito Notarial e Registral, Martha El Debs, e pelo Oficial de Registro de Im\u00f3veis, Iza\u00edas Ferro J\u00fanior, conta com a colabora\u00e7\u00e3o de 29 autores para enriquecer o estudo e o conhecimento acerca do assunto. <\/p>\n\n\n\n