{"id":26455,"date":"2021-12-16T08:11:47","date_gmt":"2021-12-16T11:11:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=26455"},"modified":"2021-12-16T08:54:35","modified_gmt":"2021-12-16T11:54:35","slug":"temas-como-modernizacao-dos-oficios-privacidade-e-a-contribuicao-do-setor-para-desafogar-o-judiciario-estao-na-pauta-do-evento-que-vai-ate-esta-sexta-feira-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/temas-como-modernizacao-dos-oficios-privacidade-e-a-contribuicao-do-setor-para-desafogar-o-judiciario-estao-na-pauta-do-evento-que-vai-ate-esta-sexta-feira-17\/","title":{"rendered":"Abertura solene marca in\u00edcio da Concart 2021 em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"\n

Temas como moderniza\u00e7\u00e3o dos of\u00edcios, privacidade e a contribui\u00e7\u00e3o do setor para desafogar o Judici\u00e1rio est\u00e3o na pauta do evento, que vai at\u00e9 esta sexta-feira, 17<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A quarta edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios (Concart 2021) foi aberta na noite desta quarta-feira, em Bras\u00edlia, para discutir os principais temas que envolvem a atividade dos servi\u00e7os extrajudiciais do pa\u00eds. As palestras ser\u00e3o retomadas nesta quinta-feira e seguem at\u00e9 sexta-feira. A exemplo do ano passado, em raz\u00e3o das medidas de combate \u00e0 pandemia da Covid-19, o evento teve de ser realizado de forma h\u00edbrida. A solenidade de abertura foi feita pelos canais online da Concart seguido do jantar de confraterniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), entidade organizadora do evento, afirmou na abertura a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de toda a classe para defender os interesses leg\u00edtimos dos of\u00edcios. \u201cOs Not\u00e1rios e Registradores fazem um trabalho de excel\u00eancia. Precisamos ser reconhecidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e as corregedorias estaduais. Temos que ter mais b\u00f4nus do que \u00f4nus\u201d, afirmou o presidente ao se referir ao \u201ctrabalho de excel\u00eancia\u201d que as serventias realizam, por exemplo, em quest\u00f5es como invent\u00e1rio, separa\u00e7\u00e3o, div\u00f3rcio, media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho conjunto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bacellar disse que ao desafogar o poder judici\u00e1rio, os cart\u00f3rios acabam gerando uma grande contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 para ajudar na agilidade da tramita\u00e7\u00e3o de processos, mas tamb\u00e9m na gera\u00e7\u00e3o de recursos. Diante dessa realidade, o representante da CNR chamou a aten\u00e7\u00e3o para o risco de os cart\u00f3rios continuarem tendo de trabalhar sem sustentabilidade, situa\u00e7\u00e3o que acaba ocasionando perdas para os pr\u00f3prios cofres da Justi\u00e7a. \u201cCada servi\u00e7o que o Not\u00e1rio e o Registrador realiza traz a seguran\u00e7a jur\u00eddica necessaria que a sociedade tanto precisa. Por isso prego um trabalho conjunto de nossa classe com o poder Judici\u00e1rio atrav\u00e9s da CNR\u201d, afirmou Bacellar.  <\/p>\n\n\n\n

Em palestra magna, dentro da programa\u00e7\u00e3o da abertura solene da Concart 2021, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), destacou a \u201cefici\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade\u201d que os servi\u00e7os notariais e registrais desempenham junto \u00e0 sociedade. Com a chegada da pandemia, Martins observou que os servi\u00e7os extrajudiciais demonstraram capacidade de r\u00e1pida adapta\u00e7\u00e3o \u201cbuscando resolver os direitos de uma forma produtiva e eficiente, com garantia dos neg\u00f3cios jur\u00eddicos, em benef\u00edcio da cidadania e do crescimento econ\u00f4mico do Brasil\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Homenagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O nome de Augusto Henrique Nardelli Pinto, consultor legislativo e assessor parlamentar, falecido em 16 de novembro deste ano, foi homenageado durante a programa\u00e7\u00e3o de abertura. No v\u00eddeo que prestou tributo ao \u201cdr. Nardelli\u201d, como ele era carinhosamente conhecido, foi lembrado que ele passou grande parte de sua vida defendendo a atividade notarial e de registro. Em comunicado tamb\u00e9m apresentado na homenagem, a dire\u00e7\u00e3o da CNR manifestou “pesar pela partida de um admir\u00e1vel homem p\u00fablico e esperan\u00e7a pela certeza de que n\u00e3o foi v\u00e3 a sua exist\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o: Fux e especialistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As palestras come\u00e7am nesta quinta-feira, a partir das 10h, em formato online. O link da transmiss\u00e3o poder\u00e1 ser acessado ao final do texto. A primeira confer\u00eancia vai abordar o tema  \u201cPrivacidade e Tratamento das Informa\u00e7\u00f5es de acordo com a Lei Geral de Dados\u201d. O assunto ser\u00e1 debatido por Andrey Guimar\u00e3es Duarte (Tabeli\u00e3o de Notas\/SP), Ivan Jacopetti (Registrador de Im\u00f3veis\/SP), M\u00e1rio Camargo (Tabeli\u00e3o de protesto\/SP), Monete Hip\u00f3lito Serra (Registradora Civil\/SP), Renata Aoki (Registradora RTDPJ\/SP) e Aline Brito (Consultora Empresarial).  <\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, a partir das 11h, haver\u00e1 palestra magna  do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux. Ele ir\u00e1 falar sobre a \u201cModerniza\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7o Notarial e de Registro\u201d. As palestras ser\u00e3o retomadas na sexta-feira, a partir das 14h, quando ser\u00e1 a vez de debater \u201cA Contribui\u00e7\u00e3o Extrajudicial dos Not\u00e1rios e Registradores para a Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d. A confer\u00eancia ir\u00e1 contar com a presen\u00e7a do ministro S\u00e9rgio Kukina, do STJ, do desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 e professor da ENFAM\/CNJ, al\u00e9m da ju\u00edza Tr\u00edcia Navarro, magistrada auxiliar da presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Vanuza Arruda, registradora de RTDPJ, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Convidados destacam import\u00e2ncia da Concart<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Germano Toscano de Brito, vice-presidente da Anoreg-BR (Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil), representando o presidente da entidade, Cl\u00e1udio Mar\u00e7al Freire, destacou em discurso a import\u00e2ncia que a Concart tem para a condu\u00e7\u00e3o das atividades dos servi\u00e7os notariais e registrais. Para o representante da Anoreg, o evento possui \u201calto n\u00edvel de cultura jur\u00eddica\u201d reunindo excelente n\u00facleo de debates no \u00e2mbito do direito notarial e de registro<\/p>\n\n\n\n

Jordan Fabr\u00edcio Martins, presidente do Instituto de Registro de Im\u00f3veis do Brasil (Irib), refor\u00e7o que a Concart \u00e9 \u201cum dos eventos mais importantes da classe notarial e registral do Brasil\u201d. Martins ressaltou a atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos of\u00edcios na vida do pa\u00eds ao proporcionar para a sociedade a preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios e seguran\u00e7a jur\u00eddica, com igualdade e harmonia aos cidad\u00e3os brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Registro de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e Diretor da CNR, Devanir Garcia, representando o presidente da entidade, Gustavo Fiscarelli, destacou que  Concart servir\u00e1 para avan\u00e7os na atividade notarial e registral, estreitando la\u00e7os com os diversos \u00f3rg\u00e3os com os quais os of\u00edcios t\u00eam relacionamento.<\/p>\n\n\n\n

Gisele Barros, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil (CNB-CF), ressaltou que durante o enfrentamento da pandemia \u201cfoi importante manter nossa classe unida”. \u201cSomente unidos, trabalhando juntos, a favor do extrajudicial, \u00e9 que conseguiremos mostrar para a sociedade e os poderes judici\u00e1rio e executivo a import\u00e2ncia do trabalho que executamos.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Valter Schuenquener de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio-Geral do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), disse que os of\u00edcios podem encampar novos servi\u00e7os, com a supera\u00e7\u00e3o de in\u00fameros desafios que envolvem o setor. O secret\u00e1rio observou que os cart\u00f3rios continuar\u00e3o  contando com o apoio do CNJ para desenvolver as atividades notariais e registrais. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de parcerias e formas de estudar aprimoramentos da atividade\u201d, disse o secret\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

Rainey Alves Marinho, presidente do Instituto de Registros de T\u00edtulos e Documentos e de Pessoas Jur\u00eddicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), elogiou a abnega\u00e7\u00e3o de Bacellar na defesa institucional dos of\u00edcios. \u201cPassamos por momentos dif\u00edceis por causa da pandemia, ajudamos a sociedade a combat\u00ea-la, nos modernizando, levando \u00e0 sociedade brasileira o direito acolhedor. Os Not\u00e1rios e Registradores s\u00e3o a infantaria do direito acolhedor. Estamos aqui para lev\u00e1-lo a todos os rinc\u00f5es do Brasil\u201d, disse o dirigente.<\/p>\n\n\n\n

Renaldo Bussiere, presidente da Finorsc (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Not\u00e1rios e Registradores das Regi\u00f5es Sudeste e Centro-Oeste), afirmou que deseja que a Concart  acrescente cada vez mais ensinamentos e seja motivo de alegria e confraterniza\u00e7\u00e3o para a classe notarial e registral de todo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Marcelo Filho, presidente da Finnotar (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Not\u00e1rios e Registradores das Regi\u00f5es Norte e Nordeste), salientou \u201ca oportunidade de discutir temas atuais da nossa atividade e do nosso papel num ano at\u00edpico no mundo inteiro\u201d. Ele lembrou do pico pand\u00eamico no in\u00edcio do ano, per\u00edodo em que os of\u00edcios de todo o pa\u00eds se mobilizaram para ajudar v\u00edtimas da pandemia que ficaram sem oxig\u00eanio no Amazonas, enfatizando a gratid\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do norte do pa\u00eds diante de toda a solidariedade recebida. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhe no link a Concart 2021:<\/p>\n\n\n\n

Abertura Solene – CONCART 2021 – YouTube<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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