{"id":28355,"date":"2021-12-20T10:43:17","date_gmt":"2021-12-20T13:43:17","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=28355"},"modified":"2021-12-20T10:43:19","modified_gmt":"2021-12-20T13:43:19","slug":"pandemia-nao-comprometeu-seguranca-juridica-garantida-pelos-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/pandemia-nao-comprometeu-seguranca-juridica-garantida-pelos-cartorios\/","title":{"rendered":"Pandemia n\u00e3o comprometeu seguran\u00e7a jur\u00eddica garantida pelos Cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

Desempenho dos cart\u00f3rios foi debatido no painel de encerramento da Concart 2021. Of\u00edcios demonstraram r\u00e1pida capacidade de adapta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os cart\u00f3rios conseguiram dar respostas \u00e0s demandas da sociedade durante a pandemia da Covid-19, inclusive no per\u00edodo mais agudo de casos de contamina\u00e7\u00e3o e \u00f3bitos no Brasil. Servi\u00e7o essencial, os atos praticados nos cart\u00f3rios mantiveram v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es importantes para o funcionamento de empresas, a continuidade de registros de nascimentos e \u00f3bitos, a movimenta\u00e7\u00e3o da economia, al\u00e9m de ajudar com suas estat\u00edsticas na orienta\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es por parte das autoridades governamentais.<\/p>\n\n\n\n

O balan\u00e7o foi apresentado no Painel 4, que encerrou na tarde desta sexta-feira a quarta edi\u00e7\u00e3o da Concart 2021 (Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios), realizada a partir de Bras\u00edlia desde quarta-feira, 15, de forma remota em respeito \u00e0s medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Os convidados realizaram na parte final da confer\u00eancia uma \u201cRetrospectiva da Rela\u00e7\u00e3o de Trabalho nos Cart\u00f3rios durante a Vig\u00eancia da Pandemia\u201d. Segundo os debatedores, o empenho dos representantes dos of\u00edcios junto aos governos foi decisivo para que os cart\u00f3rios n\u00e3o fechassem as portas durante a pandemia, evitando prejudicar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Apoio da tecnologia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea digital j\u00e1 em funcionamento nas serventias teve papel estrat\u00e9gico para ajudar as serventias a se adaptar aos novos tempos. \u201cPudemos experimentar em curto espa\u00e7o de tempo o que a tecnologia p\u00f4de fornecer aos nossos colaboradores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, sem preju\u00edzo da boa entrega do trabalho feito\u201d, afirmou Marcelo Lima Fillho, presidente da Finnotar (Federa\u00e7\u00e3o Interestadual das Regi\u00e3o Norte e Nordeste dos Not\u00e1rios e Registradores) e do Sinoreg\/AM (Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas).<\/p>\n\n\n\n

Walqu\u00edria Rabelo, presidente do Sinoreg\/MG (Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Minas Gerais), lembrou que a atua\u00e7\u00e3o foi apoiada por \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores da atividade, com regulamenta\u00e7\u00f5es expedidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e corregedorias dos tribunais de Justi\u00e7a nos estados.<\/p>\n\n\n\n

Ela lembrou que gra\u00e7as a essas refer\u00eancias legais \u201cos servi\u00e7os n\u00e3o pararam nenhum dia sequer aos usu\u00e1rios\u201d. A popula\u00e7\u00e3o teve facilidades, podendo se comunicar com os of\u00edcios por v\u00e1rios meios eletr\u00f4nicos como e-mail, whatsapp, telefone e agendamento para atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n

Colaboradores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito interno, colaboradores tiveram aten\u00e7\u00e3o redobrada nos cuidados para evitar contamina\u00e7\u00f5es, com distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, luvas, \u00e1lcool gel e term\u00f4metros que foram distribu\u00eddos aos funcion\u00e1rios. Testes de identifica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a tamb\u00e9m foram realizados em massa, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de home office para gestantes e portadores de comorbidades. \u201cNem no per\u00edodo mais restritivo os of\u00edcios deixaram de trabalhar\u201d, disse Walqu\u00edria.<\/p>\n\n\n\n

Lima Filho acrescentou que garantir as portas abertas foi desafiador. Primeiro, recordou ele, foi preciso desenvolver uma movimenta\u00e7\u00e3o para sensibilizar as autoridades de que as serventias desempenhavam um servi\u00e7o essencial.<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe as palestras do Painel 4 no link: Painel 4 – CONCART 2021 – YouTube<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cApesar da pandemia, os beb\u00eas continuavam nascendo, as empresas precisavam registrar suas garantias quando buscavam capital, os enfermos precisavam outorgar procura\u00e7\u00f5es enquanto aquela pessoa estivesse momentaneamente incapaz, e outras pessoas buscaram os cart\u00f3rios para lavrar testamentos. Isso demonstra o quanto os cart\u00f3rios foram essenciais“, ressaltou o presidente da Finnotar.<\/p>\n\n\n\n

A partir da edi\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias, que autorizam a suspens\u00e3o de contratos de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o de expediente, foi poss\u00edvel preservar empregos nas serventias, lembrou Lima Filho.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio \u00e0s autoridades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cMais de 8 mil of\u00edcios s\u00e3o pequenos e m\u00e9dios, e n\u00e3o tinham vigor financeiro. T\u00ednhamos a necessidade de cautela. As MPs facilitaram a empregabilidade\u201d, ressaltou o dirigente da Finnotar. De acordo com ele, os cart\u00f3rios puderam demonstrar sua import\u00e2ncia e protagonismo quando as centrais eletr\u00f4nicas forneceram estat\u00edsticas, como as do n\u00famero de \u00f3bitos. Assim, disse Lima Filho, os tomadores de decis\u00e3o puderam encaminhar suas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs cart\u00f3rios brasileiros amadureceram no seu funcionamento de forma significativa, tendo confian\u00e7a no trabalho remoto, assegurando com tecnologia o trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia dos colaboradores e mantendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, destacou Lima Filho.<\/p>\n\n\n\n

Sem reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ronaldo Nogueira, secret\u00e1rio do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Sul e ex-ministro do Trabalho (governo Michel Temer), chamou a aten\u00e7\u00e3o para os resultados obtidos pelas serventias durante o trabalho em plena pandemia<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o teve uma reclama\u00e7\u00e3o notada que tivesse grande repercuss\u00e3o junto a sociedade. Isso foi devido ao preparo e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios para continuar prestando um servi\u00e7o voltado \u00e0 cidadania\u201d, afirmou Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio do Trabalho, os servi\u00e7os notariais e registrais tinham que continuar em funcionamento, tudo para n\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO que seria da popula\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos mais esse servi\u00e7o atrav\u00e9s de sua capildaridade? Os cart\u00f3rios s\u00e3o importantes para a dign humana. Ele pode propor a cidadania desde o nascimento. N\u00e3o h\u00e1 dignidade humana sem seguran\u00e7a jur\u00eddica. Precisamos fortalecer esse servi\u00e7o e ampliar os muros de prote\u00e7\u00e3o\u201d, disse Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Reformas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como ministro, o palestrante protagonizou entre 2016 e 2017 uma ampla reforma das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Ele atribuiu a muitas medidas tomadas naquele per\u00edodo mecanismos legais que puderam preservar postos de trabalho durante o combate \u00e0 pandemia e os efeitos sobre a economia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO servi\u00e7o \u00e0 dist\u00e2ncia foi o mais utilizado por conta dos efeitos da pandemia, gra\u00e7as \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho, a partir da moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista entre os anos de 2016 e 17. Isso trouxe seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, destacou Nogueira.<\/p>\n\n\n\n

Isa\u00edas Diniz Nunes, advogado especialista em direito empresarial e trabalhista, destacou em sua participa\u00e7\u00e3o no painel que o trabalho remoto, hoje amplamente aceito, despertava d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a sua efic\u00e1cia legal. \u201cN\u00e3o ach\u00e1vamos que o teletrabalho poderia ser regularizado. Quem iria controlar o expediente? Havia uma barreira de que seria poss\u00edvel, mas observamos que \u00e9 uma modalidade que veio para ficar, at\u00e9 memo no \u00e2mbito dos cart\u00f3rios\u201d, disse Nunes.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a pandemia avan\u00e7ava, o trabalho remoto ajudou a tocar neg\u00f3cio e preservar empregos. \u201cFacilitou enormemente a jornada de trabalho, n\u00e3o houve decr\u00e9scimo, mas um acr\u00e9scimo muito grande de produtividade e bem-estar para os empregados, que puderam passar mais tempo com a fam\u00edlia e menos tempo no tr\u00e2nsito, gerando tamb\u00e9m benef\u00edcios econ\u00f4micos. A iniciativa privada aceitou t\u00e3o bem, com a lei dando essa flexibilidade\u201d, analisou o palestrante.<\/p>\n\n\n\n

Mensagem de encerramento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ciclo de debates, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), Rog\u00e9rio Portugal Bacellar, enviou mensagem de agradecimento a todos que trabalharam e participaram da quarta edi\u00e7\u00e3o da Concart 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem o apoio das federa\u00e7\u00f5es e dos sindicatos n\u00e3o conseguiria fazer nenhum progresso e o sucesso que estamos tendo. A confedera\u00e7\u00e3o fica cada vez mais fortalecida gra\u00e7as ao trabalho incans\u00e1vel da nossa diretoria\u201d, afirmou Bacellar.<\/p>\n\n\n\n

Ele agradeceu tamb\u00e9m as autoridades que participaram do evento deste ano, como o ministro Humberto Martins, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), o ministro S\u00e9rgio Kukina (STJ), o ministros Villas Boas Cuevas e o ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conelho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a mensagem em v\u00eddeo no link: Encerramento – YouTube<\/a><\/p>\n\n\n\n

Bacellar tamb\u00e9m lan\u00e7ou a campanha \u201cNatal Inteligente\u201d vestindo no v\u00eddeo de encerramento a camisa oficial do mutir\u00e3o. Ele incentiva entidades representantes dos servi\u00e7os notariais e registrais e os pr\u00f3prios cart\u00f3rios a criar um espa\u00e7o de doa\u00e7\u00e3o de material escolar (cadernos, l\u00e1pis, canetas, mochilas e livros liter\u00e1rios). A mobiliza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 janeiro quando todos os donativos ser\u00e3o coletados pela Rares-NR (Rede S\u00f3cio Ambiental dos Not\u00e1rios e Registradores) fazer a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para avan\u00e7ar em novas conquistas a partir de 2022, Bacellar pediu a uni\u00e3o de todos os dirigentes. \u201cTodos n\u00f3s estamos no mesmo barco e ele tem que navegar em \u00e1guas calmas. Temos que ter uni\u00e3o de todos e fortalecer a atividade notarial e registral\u201d, disse o presidente da CNR. Entre as pautas a serem encaminhadas no pr\u00f3ximo ano, est\u00e1 a vaga de um representante dos cart\u00f3rios no CNJ, medida que conta com o apoio de Luiz Fux, e a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Prerrogativas, um documento que pretende garantir mais apoio e prote\u00e7\u00e3o aos not\u00e1rios e registradores em rela\u00e7\u00e3o a suas obriga\u00e7\u00f5es e direitos. \u201cTemos que ter mais b\u00f4nus do que \u00f4nus e vamos nos empenhar para isso com o C\u00f3digo de Prerrogativas\u201d, disse Bacellar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desempenho dos cart\u00f3rios foi debatido no painel de encerramento da Concart 2021. Of\u00edcios demonstraram r\u00e1pida capacidade de adapta\u00e7\u00e3o Os cart\u00f3rios conseguiram dar respostas \u00e0s demandas da sociedade durante a pandemia da Covid-19, inclusive no per\u00edodo mais agudo de casos de contamina\u00e7\u00e3o e \u00f3bitos no Brasil. Servi\u00e7o essencial, os atos praticados nos cart\u00f3rios mantiveram v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[698,55,47],"tags":[],"class_list":["post-28355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home-2","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28358,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28355\/revisions\/28358"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}