{"id":46150,"date":"2022-01-26T08:23:05","date_gmt":"2022-01-26T11:23:05","guid":{"rendered":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/?p=46150"},"modified":"2022-01-26T08:24:08","modified_gmt":"2022-01-26T11:24:08","slug":"saiba-tudo-sobre-escrituras-publicas-e-seus-principais-tipos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/saiba-tudo-sobre-escrituras-publicas-e-seus-principais-tipos\/","title":{"rendered":"Saiba tudo sobre escrituras p\u00fablicas e seus principais tipos"},"content":{"rendered":"
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Lidamos, diariamente, com in\u00fameros registros jur\u00eddicos. Mas apesar de estarmos acostumados a eles, ser\u00e1 que sabemos o que realmente representam? <\/p>\n\n\n\n

As escrituras s\u00e3o um bom exemplo de documento que voc\u00ea j\u00e1 deve ter ouvido falar e, at\u00e9, assinado, sem saber exatamente o que significa. <\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, para come\u00e7ar, a escritura \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de vontade entre pessoas e\/ou neg\u00f3cios jur\u00eddicos. Ela expressa, portanto, o desejo entre partes de estabelecer determinado acordo ou firmar certo contrato,  com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n

A escritura p\u00fablica, por sua vez,  \u00e9 um modelo de documento elaborado por um tabeli\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Por defini\u00e7\u00e3o, esta declara\u00e7\u00e3o de vontade \u00e9  um ato jur\u00eddico que, a pedido dos interessados, \u00e9 lavrada em cart\u00f3rio<\/a>, ganhando seguran\u00e7a, contornos formais e legais. <\/p>\n\n\n\n

Onde as escrituras s\u00e3o lavradas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sendo a comprova\u00e7\u00e3o de que um neg\u00f3cio jur\u00eddico foi celebrado, a escritura p\u00fablica \u00e9 um instrumento que deve descrever as partes e o neg\u00f3cio em quest\u00e3o. Tudo isso acontece no cart\u00f3rio ou tabelionato de notas, que n\u00e3o s\u00f3 lavra as escrituras p\u00fablicas, como tamb\u00e9m reconhece firmas e autentica c\u00f3pias de documentos. <\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o perante o tabeli\u00e3o \u00e9 o que garante ao documento a f\u00e9 p\u00fablica, uma \u201cautentica\u00e7\u00e3o da verdade\u201d conferida pelo agente p\u00fablico competente certificado por lei para dar validade ao ato (artigo 3\u00ba, da Lei 8.935\/94).<\/p>\n\n\n\n

Principais tipos de escrituras p\u00fablicas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n