A 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, realiza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) em parceria com a TV Justi\u00e7a, come\u00e7ou com a participa\u00e7\u00e3o do Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio de Notas de Douradina, Mato Grosso do Sul (MS), e presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do MS, Dr. Marcus Vin\u00edcius Machado Roza, para falar sobre o sub-registro civil no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o pa\u00eds contabiliza mais de 23 mil crian\u00e7as sem certid\u00e3o de nascimento, formando um cen\u00e1rio preocupante. <\/p>\n\n\n\n
Para Marcus Roza, a erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil \u00e9 uma mat\u00e9ria complexa e que demanda o envolvimento de v\u00e1rias esferas e entidades. Os principais entraves dessa conquista s\u00e3o: as propor\u00e7\u00f5es continentais do territ\u00f3rio nacional, a dist\u00e2ncia entre os nascimentos e os lugares de registro e os aspectos culturais, que levam a um entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de realizar a documenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Contudo, o tabeli\u00e3o ressalta que o registro civil \u00e9 de suma import\u00e2ncia: \u201cEle \u00e9 o primeiro ato da vida de um sujeito e serve de estat\u00edstica para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Hoje, os registros civis v\u00eam se especializando e se estruturando para estarem mais pr\u00f3ximos da popula\u00e7\u00e3o. A maioria dos cart\u00f3rios possui unidades interligadas ou por meio de conv\u00eanios dentro das maternidades\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista, Roza tamb\u00e9m destacou que, atualmente, existem diversas a\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais que visam \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o, afinal seus impactos s\u00e3o severos: \u201cSem documentos a pessoa n\u00e3o formaliza nenhum ato civil perante a sociedade, desde um atendimento m\u00e9dico no posto de sa\u00fade a a\u00e7\u00f5es mais complexas. Com a certid\u00e3o de nascimento, o sujeito pode gozar de todos os benef\u00edcios concedidos ao cidad\u00e3o brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Registro de Im\u00f3veis <\/strong><\/p>\n\n\n\n No segundo bloco do Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, o apresentador Duda Meirelles conversou com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Imobili\u00e1rios de S\u00e3o Paulo (ARISP), Dr. Flaviano Galhardo, sobre o processo de transforma\u00e7\u00e3o digital no segmento.<\/p>\n\n\n\n Segundo Galhardo, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio comparecer fisicamente ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para solicitar grande parte dos servi\u00e7os. \u201cHoje, \u00e9 poss\u00edvel pedir uma certid\u00e3o ou dar entrada em um documento de forma on-line\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n O entrevistado tamb\u00e9m destacou que, para dar mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, foi desenvolvido um endere\u00e7o virtual \u00fanico de acesso aos servi\u00e7os de registro de im\u00f3veis, o portal www.registrodeimoveis.org.br<\/a>: \u201cL\u00e1 \u00e9 possivel emitir certid\u00e3o digital eletr\u00f4nica, visualizar imagens de matr\u00edculas, acessar o e-protocolo para encaminhar t\u00edtulos e documentos ao Registro de Im\u00f3veis, entre outras atividades\u201d, explicou Galhardo.<\/p>\n\n\n\n Concart 2021:<\/strong> LGPD e Registro Civil<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para encerrar sua 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o programa apresentou os melhores momentos da Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios, Concart 2021 – organizada pela CNR e realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2021 de forma on-line: a exposi\u00e7\u00e3o da Registradora Civil de SP, Monete Hip\u00f3lito, sobre publicidade e Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) na atividade registral. <\/p>\n\n\n\n Conforme explicou Monete, a LGPD n\u00e3o imp\u00f5e sigilo para o tratamento de dados, mas uma forma diferente de olhar e cuidar dessas informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m disso, cabe dizer que a atividade registral \u00e9 de estrito cumprimento do dever legal. <\/p>\n\n\n\n \u201cA publicidade \u00e9 um dos elementos intr\u00ednsecos dos atos registr\u00e1rios, tanto que os efeitos de um registro podem ser constitutivos ou meramente publicit\u00e1rios, como nos registros de nascimento ou de \u00f3bito. Ent\u00e3o, percebam que a publicidade \u00e9 um dos motivos pelos quais os registros foram criados. Existe a necessidade de que a sociedade tenha a ci\u00eancia de determinados dados de outras pessoas para que elas possam interagir. Como essas informa\u00e7\u00f5es fazem parte do bom funcionamento social e da fun\u00e7\u00e3o do Registro Civil das Pessoas Naturais, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em limita\u00e7\u00e3o da publicidade em si\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n Para finalizar, as informa\u00e7\u00f5es que constam em certid\u00f5es de breves relatos n\u00e3o s\u00e3o sens\u00edveis ou sigilosas, o registro civil j\u00e1 protegia seus dados muito antes da cria\u00e7\u00e3o da lei. \u201cA certid\u00e3o de breve relato continua sendo livre e n\u00e3o precisa de requerimento, esse \u00e9 um assunto que j\u00e1 est\u00e1 pacificado\u201d, informou Monete. <\/p>\n\n\n\n Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo na TV<\/strong><\/p>\n\n\n\n O programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CNR em parceria com a TV Justi\u00e7a, apresentado por Duda Meirelles, dirigido por Ana P. Ara\u00fajo e produzido pela Cia do Filme. Tem periodicidade semanal, revelando o mundo da atividade notarial e registral no Brasil. O projeto apresenta, de forma simples e did\u00e1tica, a seguran\u00e7a jur\u00eddica que a sociedade merece. A exibi\u00e7\u00e3o acontece toda quinta-feira \u00e0s 19h, com reprise na segunda-feira no mesmo hor\u00e1rio. Todos os epis\u00f3dios podem ser acessados no YouTube da CNR. <\/a><\/p>\n\n\n\n Para saber mais sobre o Programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, acesse o site www.tvjustica.jus.br<\/a>, www.cnr.org.br<\/a> ou entre em contato pelo e-mail tvcartorios@cnr.org.br. Confira o canal aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do programa Cart\u00f3rio Contempor\u00e2neo, realiza\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR) em parceria com a TV Justi\u00e7a, come\u00e7ou com a participa\u00e7\u00e3o do Tabeli\u00e3o do Cart\u00f3rio de Notas de Douradina, Mato Grosso do Sul (MS), e presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do MS, Dr. Marcus Vin\u00edcius Machado Roza, para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23932,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[525,55,47],"tags":[],"class_list":["post-59092","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-home","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59092"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59092"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59093,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59092\/revisions\/59093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}