\t\t\t\tMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux abriu o jantar de encerramento com palestra a respeito da desjudicializa\u00e7\u00e3o durante a Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios 2018 (Concart), organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), nos dias 26 e 27 de abril em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n
Luiz Fux destacou que os ordenamentos jur\u00eddicos v\u00eam criando crit\u00e9rios objetivos de desjudicializa\u00e7\u00e3o. \u201cO direito mais simples e mais eficiente \u00e9 o melhor caminho. Algumas caracter\u00edsticas dessa efici\u00eancia v\u00eam tra\u00e7adas pela an\u00e1lise econ\u00f4mica do direito em geral. Que esse Direito tenha estrat\u00e9gia e seja eficiente tal qual a economia, que \u00e9 uma ci\u00eancia mais emp\u00edrica. Assim hoje, o direito tem caminhado sobre esse \u00e2ngulo, de acordo com as Escolas de Chicaco e Sorbone, desenvolveu-se estudos sobre esses temas, da economia normativa e do direito econ\u00f4mico\u201d, salientou.<\/p>\n
Sobre direito notarial e an\u00e1lise econ\u00f4mica, enfatizou os instrumentos que convergem para refor\u00e7ar esse direito. \u201cA dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de processos, a tutela dos cr\u00e9ditos, e agora, a media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, servem de par\u00e2metro para o Banco Mundial levar em considera\u00e7\u00e3o quanto tempo leva para um pa\u00eds para resolver seus conflitos. \u00c9 pela an\u00e1lise desses fatores que demonstram qu\u00e3o desenvolvido ele \u00e9 \u201d, afirmou. Para o ministro, a justi\u00e7a tem de trazer solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, caso n\u00e3o aconte\u00e7a leva o cidad\u00e3o a fazer justi\u00e7a com suas pr\u00f3prias m\u00e3os. \u201cA desjudicializa\u00e7\u00e3o tem contribu\u00eddo para que esse prazo seja mais efetivo. H\u00e1 raz\u00f5es para essas patologias institucionais. O n\u00famero de recursos que se julgam no Brasil \u00e9 enorme. O Poder Judici\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por esse n\u00famero. A desjudicializa\u00e7\u00e3o colabora para reduzir esse prazo de litigiosidade desenfreada e os not\u00e1rios e registradores contribuem para essa solu\u00e7\u00e3o \u201c, defendeu.<\/p>\n
O ministro recordou, ainda, que o novo C\u00f3digo de Processo Civil admite a usucapi\u00e3o extrajudicial. Para ele, foi um grande avan\u00e7o e que hoje \u00e9 realizado pelos cart\u00f3rios quando h\u00e1 consenso, sobrevindo a consolida\u00e7\u00e3o da propriedade. \u201cRecordo, da mesma forma, a retifica\u00e7\u00e3o e remarca\u00e7\u00e3o de terras, na quest\u00e3o da cidadania, a paternidade socioafetiva, bem como a modifica\u00e7\u00e3o dos nomes das pessoas, dentro do princ\u00edpio da dignidade das pessoas humanas, como resolveu o Supremo Tribunal Federal. Todos atos realizados pelos not\u00e1rios e registradores\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Quanto \u00e0 tutela dos cr\u00e9ditos, Luiz Fux comentou que a atividade notarial apresenta incr\u00edveis solu\u00e7\u00f5es contra fraudes. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o de bens por terceiros, se j\u00e1 h\u00e1 \u00f4nus judicial, a aquisi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 dentro do processo, h\u00e1 aliena\u00e7\u00e3o realizada pelo not\u00e1rio investido em sua f\u00e9 p\u00fablica. E a respeito da ata notarial, lavrada no Cartorio, o tabeli\u00e3o verifica o que ele viu e ouviu e este documento vem dotado com forca de t\u00edtulo executivo extrajudicial para defender o direito nele investido \u201c, ponderou.
\nPara encerrar, ap\u00f3s narrar alguns casos que defendeu enquanto juiz no Rio de Janeiro, reafirmou que a desjudicializa\u00e7ao e a denega\u00e7\u00e3o dessas atividades para os not\u00e1rios contribui para o Judici\u00e1rio, vem desafogar a justi\u00e7a e exacerbar o sentimento de cidadania, contribuindo para que o Brasil cumpra sua tarefa constitucional para que se tenha uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n
A \u00edntegra da palestra ser\u00e1 dispon\u00edvel em breve.<\/p>\n
Premia\u00e7\u00e3o<\/strong> Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux abriu o jantar de encerramento com palestra a respeito da desjudicializa\u00e7\u00e3o durante a Confer\u00eancia Nacional dos Cart\u00f3rios 2018 (Concart), organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Not\u00e1rios e Registradores (CNR), nos dias 26 e 27 de abril em Foz do Igua\u00e7u. Luiz Fux destacou que os ordenamentos jur\u00eddicos v\u00eam…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[55,47],"tags":[],"class_list":["post-7260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7260"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7260"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7260\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cnr.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAp\u00f3s a palestra do Ministro Luiz Fux, ocorreram as homenagens e em seguida a premia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas cart\u00f3rios que foram certificados pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social (Rares): Primeiro lugar – 2\u00ba Oficio de Barra do Bugres\/MT (Niuara Borges), Segundo lugar – 1\u00ba Tabelionato de Notas, T\u00edtulos e Protestos de Palho\u00e7a\/SC (Otavio Margarida), e Terceiro lugar – 1\u00ba Tabelionato de Protesto e Registro de T\u00edtulos e Documentos de Goi\u00e2nia\/GO (Naurican Lacerda).
\nOs diretores da Rares, MC Arthur Di Andrade Camargo (DF) e Rainey Alves Marinho (AL) fizeram a entrega da premia\u00e7\u00e3o. \u201cA Rares come\u00e7ou com uma proposta de divulgar os trabalhos sociais que j\u00e1 eram feitos pelos cart\u00f3rios no Brasil e hoje n\u00f3s estamos um passo \u00e0 frente. Al\u00e9m de divulgar o que est\u00e1 sendo feito, n\u00f3s estamos fazendo o trabalho de incentivar os colegas que ainda n\u00e3o fazem um trabalho efetivo na \u00e1rea social e reconhecendo os que j\u00e1 fazem\u201d, disse Mc Arthur, tabeli\u00e3o do 1\u00ba Of\u00edcio de Notas e Protesto de T\u00edtulos de Bras\u00edlia.\t\t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"