\u00c9 raro, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um processo trabalhista pode ser presa. A pena pode ser pris\u00e3o de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n
Foi o que aconteceu na ter\u00e7a-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma empresa de log\u00edstica na Justi\u00e7a do Trabalho em Campo Largo (PR), na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba. O juiz respons\u00e1vel pelo caso decretou a pris\u00e3o de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos.<\/p>\n
A empresa era acusada por um de seus funcion\u00e1rios, um caminhoneiro, de exigir viagens superiores a 12 horas por dia e de fazer parte do pagamento por fora, em comiss\u00f5es que vinham sendo reduzidas.<\/p>\n
As testemunhas afirmaram durante a audi\u00eancia n\u00e3o haver comiss\u00f5es, mas um \u00e1udio apresentado pelo funcion\u00e1rio mostrou uma conversa em que os pagamentos eram acertados com os empregados, e o desencontro de informa\u00e7\u00f5es levou o juiz \u00e0 decis\u00e3o pela pris\u00e3o em flagrante por suposto falso testemunho.<\/p>\n
Mentir perante a Justi\u00e7a \u00e9 um ato grave e tem puni\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de multas a pris\u00e3o, mas elas variam e h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que as condena\u00e7\u00f5es se concretizem.<\/p>\n
S\u00f3 testemunhas podem ser presas<\/strong><\/p>\n Diferentemente do que acontece na Justi\u00e7a norte-americana e que vemos nos filmes de Hollywood, em que todos juram perante a corte dizer “a verdade e somente a verdade”, no Brasil, esta \u00e9 uma exig\u00eancia feita apenas das testemunhas. Nas leis brasileiras, prevalece o entendimento de que os indiv\u00edduos t\u00eam o direito de n\u00e3o produzirem provas contra si mesmos.<\/p>\n “Aqui, as partes n\u00e3o prestam o compromisso de falar a verdade, por isso muitas vezes nem s\u00e3o ouvidos os depoimentos de funcion\u00e1rios e da empresa”, diz a advogada trabalhista Maria L\u00facia Benhame, s\u00f3cia-fundadora da Benhame Sociedade de Advogados.<\/p>\n O falso testemunho, ou perj\u00fario, est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal e \u00e9 considerado um crime contra a Justi\u00e7a, com pena de dois a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa, para a testemunha que fizer uma afirma\u00e7\u00e3o falsa, negar ou omitir uma informa\u00e7\u00e3o que seja verdadeira.<\/p>\n As mesmas regras valem ainda para peritos, contadores, tradutores e int\u00e9rpretes que tamb\u00e9m estejam envolvidos no processo.<\/p>\n “Como est\u00e1 no C\u00f3digo Penal, o crime de perj\u00fario \u00e9 um pressuposto que vale para qualquer Justi\u00e7a, e n\u00e3o s\u00f3 para a do Trabalho”, afirma Maria L\u00facia.<\/p>\n Autor e r\u00e9u est\u00e3o sujeitos a multa<\/strong><\/p>\n Como o C\u00f3digo Penal menciona apenas os casos de depoimentos falsos feitos pelas testemunhas e pelos outros profissionais envolvidos em uma a\u00e7\u00e3o, tanto o r\u00e9u quando o indiv\u00edduo que entra com o processo n\u00e3o se enquadram na lei e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos a essa pena de pris\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e agora tamb\u00e9m o novo texto das leis trabalhistas preveem a chamada “litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9”, situa\u00e7\u00e3o em que os envolvidos atuam propositalmente contra o bom andamento do processo e que inclui mentir ao longo das etapas do processo.<\/p>\n Quando comprovada, a infra\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da a\u00e7\u00e3o, percentual a ser decidido de acordo com a gravidade pelo juiz respons\u00e1vel.<\/p>\n Maria L\u00facia diz, por\u00e9m, que, apesar de n\u00e3o estarem sujeitos ao crime de falso testemunho, r\u00e9u e autor da a\u00e7\u00e3o podem se encaixar em outros artigos do C\u00f3digo Penal, como o de falsidade ideol\u00f3gica ou documental.<\/p>\n “\u00c9 o que acontece quando o funcion\u00e1rio usa um atestado m\u00e9dico falso para conseguir um benef\u00edcio indevido ou estabilidade no trabalho, por exemplo”, diz a advogada. Nesses casos, a pris\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma das penas previstas, e pode chegar a cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n Dificuldade em provar<\/strong><\/p>\n Apesar de haver as puni\u00e7\u00f5es previstas em lei para aqueles que mentem perante a Justi\u00e7a, os casos de multa e, principalmente, de pris\u00e3o s\u00e3o bem raros de acontecer dentro de processos trabalhistas.<\/p>\n O juiz do caso de Campo Largo, por exemplo, que decretou a pris\u00e3o em flagrante das duas testemunhas da empresa, afirmou em sua decis\u00e3o ter recorrido a esse tipo de senten\u00e7a apenas tr\u00eas vezes em seus 13 anos de carreira.<\/p>\n “S\u00e3o fatos muitas vezes dif\u00edceis de serem provados, e isso acaba dificultando a condena\u00e7\u00e3o”, diz o advogado J\u00falio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Nas pris\u00f5es de Campo Largo, foi s\u00f3 a grava\u00e7\u00e3o apresentada pelo empregado que fez a diferen\u00e7a.<\/p>\n \u00c1udios, e-mails, telas de conversas em aplicativos do celular, v\u00eddeos e fotos do ambiente de trabalho s\u00e3o alguns dos materiais que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles complementam outros materiais fornecidos pela pr\u00f3pria empresa, como contrato e cart\u00e3o de ponto.<\/p>\n