\t\t\t\tA cena \u00e9 cada vez mais comum. O casal come\u00e7a a namorar, decide morar junto, mas ap\u00f3s alguns anos se separa. Com o fim da rela\u00e7\u00e3o, cada um segue para um lado e vida que segue, correto? Na teoria, sim. Na pr\u00e1tica, na maioria dos casos, n\u00e3o \u00e9 assim que funciona. Isso porque, neste cen\u00e1rio, o casal tem a obriga\u00e7\u00e3o de partilhar patrim\u00f4nio, isto \u00e9, ao fim da rela\u00e7\u00e3o, o companheiro possui direito \u00e0 metade dos bens do outro. \u201cMas se houvesse aqui um contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel, n\u00e3o precisaria ser exatamente assim\u201d, explica a s\u00f3cia-fundadora do BGF Advogados, Gardennia Mauri Bonatto.<\/p>\n
Segundo a especialista, a uni\u00e3o est\u00e1vel tem a mesma fun\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do casamento, incluindo a possibilidade de escolher o regime de bens: comunh\u00e3o parcial, comunh\u00e3o universal, separa\u00e7\u00e3o total de bens ou regime de participa\u00e7\u00e3o final nos aquestos. A \u00fanica diferen\u00e7a entre os dois ocorre apenas no modo de constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo. \u201cEnquanto o casamento se realiza no momento da celebra\u00e7\u00e3o, sendo um ato solene e formal com uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos a serem respeitados, a uni\u00e3o est\u00e1vel n\u00e3o tem termo inicial estabelecido e surge da consolida\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de conviv\u00eancia, do comprometimento m\u00fatuo e do embaralhar de patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Mas, legalmente, os dois recebem a mesma tutela do Estado. Por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel que mesmo aqueles casais que n\u00e3o queiram casar, estabele\u00e7am um contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel\u201d, diz. Al\u00e9m de formalizar a uni\u00e3o e garantir o poder de escolha do regime de bens, a uni\u00e3o est\u00e1vel tamb\u00e9m garante outras vantagens ao casal, conforme detalha a advogada. Veja abaixo sete motivos para formalizar sua uni\u00e3o:<\/p>\n
O in\u00edcio oficial da conviv\u00eancia<\/strong><\/p>\n Com a escritura p\u00fablica, no caso de uma eventualidade, o casal ter\u00e1 prova da data do in\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o e do regime de bens que vigora na uni\u00e3o.<\/p>\n Direito \u00e0 heran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Assim como no casamento, em caso de morte do parceiro (a), a uni\u00e3o est\u00e1vel gera garantias de heran\u00e7a ao c\u00f4njuge.<\/p>\n Direito a planos e conv\u00eanios<\/p>\n Com o contrato de uni\u00e3o est\u00e1vel assinado, fica mais f\u00e1cil aos companheiros inclu\u00edrem o parceiro(a) em planos de sa\u00fade, odontol\u00f3gicos e clubes.<\/p>\n Casais homoafetivos<\/strong><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o homoafetiva j\u00e1 est\u00e1 totalmente pacificada no direito brasileiro de modo que tanto os casais heterossexuais quanto homossexuais gozam do mesmo direito de terem sua uni\u00e3o est\u00e1vel reconhecida.<\/p>\n Direito ao seguro DPVAT<\/strong><\/p>\n O companheiro do acidentado tem direito a levantar integralmente o valor do DPVAT, seguro obrigat\u00f3rio pago por motoristas para indenizar v\u00edtimas de tr\u00e2nsito<\/p>\n Direito a pens\u00e3o do INSS<\/strong><\/p>\n A uni\u00e3o est\u00e1vel facilita o recebimento de pens\u00e3o do INSS em raz\u00e3o de falecimento do companheiro, uma vez que faz prova da conviv\u00eancia.<\/p>\n Risco para os casais de namorados<\/strong><\/p>\n H\u00e1 risco para as pessoas que est\u00e3o em um relacionamento de namoro e que n\u00e3o desejam constituir uni\u00e3o est\u00e1vel, pois em muitos casos, mesmo sem ter havido vontade por uma das partes de constituir fam\u00edlia, h\u00e1 a caracteriza\u00e7\u00e3o err\u00f4nea da uni\u00e3o est\u00e1vel com todas as suas consequ\u00eancias legais patrimoniais do regime da comunh\u00e3o parcial de bens. Deste modo o ideal \u00e9 que seja feito um Contrato de Rela\u00e7\u00e3o Afetiva, o conhecido Contrato de Namoro. Neste documento se estipula a vontade de n\u00e3o constituir patrim\u00f4nio em comum, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de filhos e, se em algum momento a rela\u00e7\u00e3o afetiva evoluir para uma uni\u00e3o est\u00e1vel, tal uni\u00e3o est\u00e1vel j\u00e1 estar\u00e1 com o regime de bens entre eles estipulado.<\/p>\n