\t\t\t\tO custo da regulariza\u00e7\u00e3o das terras e dos im\u00f3veis no Brasil e toda a burocracia necess\u00e1ria para receber o t\u00edtulo de uma propriedade s\u00e3o impedimentos para que muitos brasileiros sejam os donos, de fato, de seu peda\u00e7o de ch\u00e3o. Mas iniciativas inovadoras, como a realizada em Tangar\u00e1, no Mato Grosso, mostram que esse cen\u00e1rio pode ser mudado.<\/p>\n
Por meio da aplica\u00e7\u00e3o de uma metodologia simplificada e mais \u00e1gil desenvolvida pela ag\u00eancia holandesa Kadaster \u2013 e batizada de Projeto \u201cFit for Purpose\u201d (na tradu\u00e7\u00e3o literal: adequado ao prop\u00f3sito) \u2013 foi poss\u00edvel o reconhecimento extrajudicial da usucapi\u00e3o, permitindo a regulariza\u00e7\u00e3o de terras de 50 propriedades de agricultores familiares no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n
Por isso, o Grupo de Governan\u00e7a de Terras (GGT) do Instituto de Economia (IE) da Universidade de Campinas (Unicamp), participante ativo do projeto, prop\u00f5e a sua aplica\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional para agilizar a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas rurais.<\/p>\n
Tecnologia mais barata<\/strong><\/p>\n Para a simplifica\u00e7\u00e3o do trabalho de campo, visando o levantamento georreferenciado das propriedades, foram utilizados tablets e equipamentos de navega\u00e7\u00e3o via sat\u00e9lite (Receptor GNSS), suficientes para permitir a elabora\u00e7\u00e3o da planta e do memorial descritivo dentro das exig\u00eancias t\u00e9cnicas de precis\u00e3o previstas pelo Incra, primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas.<\/p>\n \u201cA finalidade do trabalho realizado em Tangar\u00e1 da Serra (MT) foi promover um projeto piloto para oferec\u00ea-lo como um modelo para todo o pa\u00eds. Os resultados positivos desse trabalho v\u00eam despertando o interesse dos agentes envolvidos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil e no exterior\u201d, explica o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp.<\/p>\n Com base no projeto de Tangar\u00e1 da Serra, foi desenvolvida pela equipe de Governan\u00e7a de Terras da Unicamp uma metodologia de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, com base na Lei 13.465\/17, para regularizar \u00e1reas de posse mansa e pac\u00edfica que se enquadrem no escopo da usucapi\u00e3o.<\/p>\n \u201cEsse trabalho pode ser realizado para buscar a formaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis junto aos cart\u00f3rios de registro. Esses bons resultados tamb\u00e9m servir\u00e3o para que sejam propostas aos \u00f3rg\u00e3os governamentais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para facilitar as regras e os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds\u201d, explica o professor Bastiaan.<\/p>\n Esta e outras iniciativas ser\u00e3o apresentadas no \u201cIV Semin\u00e1rio Internacional de Governan\u00e7a de Terras e Desenvolvimento Econ\u00f4mico: Regulariza\u00e7\u00e3o Simplificada\u201d, que come\u00e7a nesta segunda-feira, dia 4 e segue at\u00e9 o dia 6 de junho, no audit\u00f3rio do Instituto de Economia da Unicamp, em Campinas, interior de S\u00e3o Paulo. O patroc\u00ednio do Semin\u00e1rio \u00e9 da Fibria Celulose S\/A e da Suzano Papel e Celulose.<\/p>\n Parcerias<\/strong><\/p>\n O projeto piloto foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 parceria envolvendo o Grupo de Governan\u00e7a de Terras do Instituto de Economia da Unicamp, os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis de Tangar\u00e1 da Serra (MT) e a Ag\u00eancia de Cadastro, Registo Predial e Cartografia dos Pa\u00edses Baixos (Kadaster). A Kadaster trouxe para o Brasil as bases do Programa LAND, uma iniciativa do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros da Holanda, j\u00e1 utilizada em pa\u00edses da \u00c1frica, da \u00c1sia e das Am\u00e9ricas para aumentar a seguran\u00e7a dos direitos sobre terras e propriedades em todo o mundo.<\/p>\n Para o professor Bastiaan Philip Reydon, coordenador do GGT da Unicamp, o projeto piloto de Tangar\u00e1 da Serra mostrou ser poss\u00edvel o uso de um modelo de regulariza\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, barato e dentro do conceito da Lei n\u00ba 13.465\/2017 para facilitar as normas para o registro das propriedades.<\/p>\n \u201cA lei estabelece que o primeiro registro \u00e9 gratuito, ou seja, que o propriet\u00e1rio n\u00e3o precisa pagar pelo processo no cart\u00f3rio. Gra\u00e7as \u00e0 parceria com o cart\u00f3rio da cidade, pelo menos num primeiro momento, 50 fam\u00edlias j\u00e1 foram beneficiadas e, agora, s\u00e3o donas de seus im\u00f3veis\u201d, diz.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m mostrou que equipamentos mais simples para a realiza\u00e7\u00e3o do georreferenciamento, como o Receptor GNSS, s\u00e3o eficientes e t\u00eam o mesmo grau de precis\u00e3o na medi\u00e7\u00e3o do que outras m\u00e1quinas, como os drones. \u201cO estudo apontou, ainda, a import\u00e2ncia do envolvimento e a necessidade de parceria com os propriet\u00e1rios. A participa\u00e7\u00e3o efetiva deles permitiu mais agilidade nas a\u00e7\u00f5es\u201d, conta Reydon.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n IV Semin\u00e1rio Internacional de Governan\u00e7a de Terras e Desenvolvimento Econ\u00f4mico: Regulariza\u00e7\u00e3o Simplificada<\/strong>
\nData:<\/strong> 4 a 6 de junho de 2018
\nLocal:<\/strong> Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que fica na Rua Pit\u00e1goras, n\u00ba 353, Cidade Universit\u00e1ria, Campinas (SP)
\nInforma\u00e7\u00f5es:<\/strong> governancadeterras.com.br
\nPatroc\u00ednio:<\/strong> Fibria Celulose S\/A e Suzano Papel e Celulose.<\/p>\n