\t\t\t\tTer no documento o nome dos pais adotivos \u00e9 o sonho de muita gente, mas h\u00e1 algum tempo era complicado conseguir fazer isso, sem perder o v\u00ednculo com a fam\u00edlia biol\u00f3gica. Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou isso mais f\u00e1cil.<\/p>\n
A professora Ana Beatriz foi criada pela dona Ivonete desde pequena, mas apesar de reconhec\u00ea-la como m\u00e3e, nunca se preocupou com os documentos.<\/p>\n
“Eu fui abordada em uma blitz. A\u00ed o fiscal de tr\u00e2nsito pediu a carteira de habilita\u00e7\u00e3o e os documentos da moto. Da\u00ed ele perguntou de quem era a moto e eu disse que era da minha m\u00e3e. Ele olhou para a habilita\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o tinha o nome da minha m\u00e3e”, conta.<\/p>\n
Ent\u00e3o ela come\u00e7ou a luta para colocar o nome da m\u00e3e adotiva no registro de nascimento, sem retirar o da biol\u00f3gica. “Houve muitos empecilhos porque como \u00e9 um caso novo no Tocantins, foi um dos primeiros, houve d\u00favidas por parte dos advogados, do pessoal da Defensoria. Foi um caso bem inusitado.”<\/p>\n
Durante um processo de ado\u00e7\u00e3o o que geralmente acontece \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o no documento, do nome dos pais biol\u00f3gicos pelo dos pais adotivos. Mas hoje j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel manter os de ambos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal saiu em 2016. Desde ent\u00e3o, segundo a Defensoria P\u00fablica, tem se tornado mais simples resolver quest\u00f5es de multiparentalidade. “Essa altera\u00e7\u00e3o foi muito importante para a consagra\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia de hoje. H\u00e1 v\u00ednculos que t\u00eam que ser verdadeiramente aceitos pela sociedade. Isso foi uma moderniza\u00e7\u00e3o do direito de fam\u00edlia”, explica a defensora p\u00fablica Pollyana Lopes.<\/p>\n
Esse tipo de caso \u00e9 atendido pelo N\u00facleo Especializado de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o. “Se faz um acordo com todas as partes presentes. A gente pede a homologa\u00e7\u00e3o judicial e a pessoa j\u00e1 pode ter a certid\u00e3o de nascimento com a multiparentalidade.”
\nA professora Maria do Socorro Brand\u00e3o tinha um motivo especial para n\u00e3o retirar o nome dois pais biol\u00f3gicos da estudante Greicy Kelly Silva Reis, que \u00e9 sobrinha dela.<\/p>\n
“N\u00e3o concordava porque n\u00e3o queria tirar o nome da m\u00e3e que \u00e9 minha irm\u00e3 e queria demais essa gravidez. Ela faleceu, mas eu n\u00e3o desejava que tirasse o nome dela do registro e nem do pai. A gente vive de comum acordo”, afirma a professora.
\nO novo documento da estudante Greicy Kelly Silva Reis ainda n\u00e3o ficou pronto, mas ela j\u00e1 sabe como vai ficar o nome completo a partir de agora. “Greicy Kelly Brand\u00e3o Reis. \u00c9 um sonho realizado porque desde pequena eu queria”, comemora.<\/p>\n