\t\t\t\tNo Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data \u00e9 prop\u00edcia para que os casais reflitam sobre o futuro da rela\u00e7\u00e3o e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de situa\u00e7\u00f5es mal resolvidas, os pares est\u00e3o recorrendo cada vez mais aos cart\u00f3rios de notas para formalizar um contrato de namoro.<\/p>\n
O instrumento pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um namoro, afastando a possibilidade de que seja considerada uma uni\u00e3o est\u00e1vel que possa gerar efeitos patrimoniais. Assinando uma escritura p\u00fablica de namoro, o casal pode evitar os efeitos da uni\u00e3o est\u00e1vel, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens adquiridos durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o, direitos sucess\u00f3rios em caso de falecimento, entre outros.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, at\u00e9 mesmo em casos de namorados que moram juntos\u201d, afirma Andrey Guimar\u00e3es Duarte, presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para fazer um contrato de namoro, basta os interessados procurarem o tabeli\u00e3o de notas de sua prefer\u00eancia. O valor da escritura no Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 R$ 406,35 mais o ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) relativo a cada munic\u00edpio.<\/p>\n
5 Motivos para lavrar um contrato de namoro<\/strong><\/p>\n Meio de Prova<\/strong> Prote\u00e7\u00e3o<\/strong> Igualdade<\/strong> Agilidade<\/strong> Perenidade<\/strong>
\nO contrato de namoro \u00e9 uma importante prova para atestar que a uni\u00e3o se trata apenas de um namoro. Se formalizada por escritura p\u00fablica possui ainda maior credibilidade, pois o tabeli\u00e3o de notas possui f\u00e9 p\u00fablica para atestar as declara\u00e7\u00f5es feitas em sua presen\u00e7a, sem a necessidade de testemunhas.<\/p>\n
\nO contrato de namoro feito por escritura p\u00fablica constitui prova robusta para que o relacionamento n\u00e3o seja atingido pelos efeitos gerados pela uni\u00e3o est\u00e1vel (partilha de bens, pens\u00e3o, direitos sucess\u00f3rios em caso de falecimento, entre outros).<\/p>\n
\nCasais do mesmo sexo tamb\u00e9m podem fazer o contrato de namoro em cart\u00f3rio, pois os efeitos da uni\u00e3o est\u00e1vel tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es homoafetivas.<\/p>\n
\nOs namorados devem comparecer ao cart\u00f3rio de notas com os seus documentos pessoais e o contrato de namoro ser\u00e1 feito com rapidez e sem burocracia.<\/p>\n
\nCom a escritura p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 risco do casal de namorados perder ou extraviar o contrato de namoro, uma vez que \u00e9 poss\u00edvel obter uma segunda via (certid\u00e3o) do documento a qualquer tempo.<\/p>\n